Jornal de Negócios - 09 Mar 06

Cavaco lança cinco desafios para assegurar o progresso de Portugal

Nuno Carregueiro

Aníbal Cavaco Silva, que prestou hoje juramento como Presidente da República, lançou cinco desafios para Portugal assegurar um futuro de progresso, que passam pelo crescimento da economia portuguesa, qualificação dos recursos humanos, melhorias na justiça, sustentabilidade da Segurança Social e credibilização do sistema político.

«Serei o presidente de Portugal inteiro», disse o novo Presidente da República portuguesa.

No discurso que efectuou após prestar juramento como Presidente da República, Cavaco prometeu «leal cooperação» com a Assembleia da República.

Quis também prestar sincera homenagem a Jorge Sampaio, pelo «patriotismo e profundo sentido de estado». «É para mim uma grande honra entregar-lhe o grande colar da ordem da liberdade», afirmou.

«Pensem no futuro do país, que é agora o que interessa», disse Cavaco, lembrando que «num momento de grandes preocupações, os portugueses gostariam certamente de saber que os políticos estão a juntar esforços».

Apelou a entendimentos alargados entre Governo e oposição e lançou cinco grandes desafios para abrir caminhos consistentes de progresso, para os quais os portugueses esperam respostas.

Para estes desafios, «os portugueses esperam, com sentido de urgência, uma resposta da parte dos responsáveis políticos», defendeu. Aquilo que os portugueses esperam hoje dos políticos «é acção, mais acção».

Cinco desafios

O primeiro diz respeito à criação de condições para crescimento mais forte da economia portuguesa, combate ao desemprego e recuperação dos atrasos para a União Europeia. «Sem isso tudo será mais difícil», afirmou.

Lembrou que Portugal enfrenta fortíssima concorrência dos mercados externos e é um país da periferia da Europa. E também que é um país fortemente dependente da evolução do petróleo, pelo que apelou a uma «política energética ajustada às novas realidades»

O segundo desafio diz respeito à qualificação dos recursos humanos, pois o futuro assenta na qualificação dos jovens e formação dos trabalhadores. Outro desígnio deve centrar-se no «combate ao insucesso e abandono escolar», que deve ser uma prioridade, «apelando à colaboração dos professores e dos pais».

O terceiro desafio passa pelo reforço da credibilidade do funcionamento do sistema de justiça. Cavaco citou os «sintomas de degradação da qualidade das instituições» do sector da justiça e apelou à responsabilidade das forças políticas para assegurar consensos nesta matéria.

O quarto desafio diz respeito à sustentabilidade do sistema de segurança social, devido à ansiedade relacionada com a capacidade do Estado assegurar no futuro o pagamento das pensões.

«Urge aprofundar estudos técnicos sobre o financiamento da Segurança Social» e seria desejável assegurar consenso político alargado nesta matéria, devido ao crescimento da população e descida da taxa de natalidade.

O quinto desafio diz respeito à credibilização do sistema político. «A democracia não se esgota em eleições e alternância de poder», afirmou.

«Os agentes políticos têm de ser um exemplo de cultura da honestidade, de transparência, de responsabilidade, de rigor na utilização dos recursos do Estado, de ética do serviço público, de respeito pela dignidade das pessoas, de cumprimento de promessas feitas», sublinhou.

Afirmou que um Estado ao serviço de todos dever ter os melhores funcionários e os critérios de escolha devem ser o mérito.

Combate à corrupção

«Um regime que se funde neste conjunto de valores tem de ser firme no combate à corrupção», afirmou. «Exige-se um combate permanente e sem tréguas» à corrupção.

«Exige-se firmeza nas leis e investigação» para combater a corrupção. acrescentou

Disse também que a busca da coesão social deve ser uma prioridade, citando os idosos, deficientes, e pessoas vitimas de violência, especialmente as crianças.

Portugal precisa de todos os portugueses

«Neste momento que atravessamos não e fácil precisamos de todos. Portugal precisa de todos os portugueses», disse.

Para Cavaco, «a situação é demasiado complexa», pelo que «empenhar-me-ei para que exista uma cultura cívica de responsabilidade».

«Precisamos de aumentar a produtividade, mas não se pense que os portugueses trabalham pouco», disse

À classe empresarial cabe apostar em produtos e melhorar a qualidade da gestão e conquistar novos mercados e aproveitar oportunidades que a globalização oferece.

Para Cavaco, preservar produtividade com salários baixos não tem futuro. Apelou ainda à melhoria na qualidade dos serviços do Estado e garantir a descida da despesa publica.

O Presidente da República terminou o seu discurso de 28 páginas lembrando a viagem inaugural de Pedro Álvares Cabral, há precisamente 506 anos, para deixar um paralelo com o mandato de cinco anos que hoje inicia.

«Desejo que a minha eleição para Presidente da República fique associado a bom tempo para a vida do país, que brisas favoráveis o conduzam ao rumo certo, que os portugueses reavivem a esperança e ganhem o ânimo e a crença que permitam conduzir a nau colectiva para além da distância, da incerteza e do desconhecido, até porto seguro», afirmou.