A Plataforma Resistência Nacional ( http://www.plataforma-rn.com/
) começou, esta terça-feira, a distribuir cartas
para que, na matrícula escolar das crianças, os pais
não autorizem a frequência das aulas de educação
sexual.
As crianças portuguesas não podem ser cobaias de uma
experiência educativa sobre aulas de educação
sexual", diz Artur Mesquita Guimarães, da comissão
executiva da recém-criada PRN.
A Plataforma estará, hoje, na Escola Júlio Brandão,
em Famalicão, a entregar a pais e encarregados de
educação uma carta/matrícula. O documento, composto
por um texto base onde os pais informam a escola de
que não autorizam os filhos a participar "em
qualquer aula, acção ou aconselhamento relativo a
educação sexual", deve ser assinado e entregue no
acto da matricula ou da renovação da matricula do
aluno.
Na carta, a Plataforma refere: "A educação sexual
dos nossos filhos é da nossa competência e é algo
que fazemos, como pais, desde o seu nascimento, de
um modo natural, integrado, progressivo, completo e
respeitando as exigências das suas necessidades
concretas, do seu crescimento e da sua dignidade
pessoal".
"A carta que os pais devem entregar na escola que os
filhos vão frequentar é juridicamente válida e
ninguém deve ter medo de fazer valer os seus direito
de educar os filhos", vinca Mesquita Guimarães, pai
de seis crianças, três delas a frequentar escolas
públicas. A distribuição das cartas será feita na
rua. "Não pedimos autorização a ninguém para
entregar as cartas aos pais porque estamos a agir
dentro da legalidade", diz fonte da PRN, citada pela
Lusa.
A legislação que prevê a existência da disciplina de
educação sexual na escola ainda não foi aprovada.
Contudo, os promotores da carta defendem que, na
escola, os alunos apenas aprendam "a parte biológica
do sexo". "Não temos problemas com a educação
sexual, apenas pomos em causa a obrigatoriedade de
frequentar as aulas e o modelo proposto que não
oferece garantia científica", remata Mesquita
Guimarães.