Diário de Notícias - 11 Jan 06
Fundos de pensões dos bancos
têm mais pensionistas que contribuintes
Maria João Gago
Os quatro maiores bancos privados têm mais pensionistas do
que trabalhadores no activo. No final de 2004, Banco
Comercial Português, Banco Espírito Santo, Banco Santander
Totta e Banco BPI tinham quase mais quatro mil reformados e
beneficiários de pensões de sobrevivência do que
trabalhadores activos.
Este desequilíbrio deverá ter-se acentuado ao longo do ano
passado, uma vez que a banca continuou a recorrer a
programas de reformas antecipadas para reduzir o seu quadro
de pessoal. O BCP, por exemplo, dispensou cerca de mil
funcionários através de pré-reformas e rescisões amigáveis.
Já o BES terá negociado entre 50 a 60 reformas antecipadas,
no âmbito do processo de absorção do Banco Internacional de
Crédito, segundo dados avançados pelo Sindicato dos
Bancários do Sul e Ilhas em Novembro último.
O facto de os fundos de pensões dos quatro maiores bancos
privados já terem mais beneficiários do que contribuintes é
uma das razões pelas quais a banca pretende rever o modelo
social do sector, defendendo a integração dos novos
bancários no regime geral da Segurança Social (ver texto
na página ao lado). Outro dos factores que justifica a
posição dos bancos é a alteração do normativo contabilístico.
As novas normas internacionais de contabilidade (NIC), que
entraram em vigor em Janeiro de 2005, aumentaram os encargos
que as instituições financeiras têm de suportar com os seus
fundos de pensões (ver caixa de pontos).
Estas duas condicionantes, levaram mesmo o BCP a propor ao
Governo a integração dos actuais funcionários na
Previdência. Um cenário que implicará a transferência de
todo o seu fundo de pensões para o Estado. Para já, apenas
existem contactos informais entre o BCP e o Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social sobre este assunto,
prevendo-se que as reuniões formais se iniciem nas próximas
semanas.
Se o banco de Teixeira Pinto e o Governo chegarem a acordo,
é previsível que os restantes bancos pretendam seguir o seu
exemplo. A transferência dos fundos de pensões dos quatro
maiores bancos privados permitiria ao Estado encaixar mais
de nove mil milhões de euros. O valor pode subir para quase
dez mil milhões de euros se se incluir neste pacote a
componente do fundo da Caixa Geral de Depósitos que não foi
transferida para a Caixa Geral de Aposentações no final de
2004.
Este montante peca por defeito, uma vez que apenas os dados
do BCP e do BPI se referem ao final de 2005 - os restantes
dizem respeito ao exercício anterior. O valor das carteiras
subiu por via das contribuições regulares feitas pelos
bancos e pelos trabalhadores no activo. Além disso, o BPI,
por exemplo, realizou entregas extraordinárias, devido às
alterações aos pressupostos actuariais do fundo. Um
procedimento que os restantes bancos deverão seguir (ver
caixa).