Diário de Notícias - 11 Jan 06

Fundos de pensões dos bancos têm mais pensionistas que contribuintes

Maria João Gago

 

Os quatro maiores bancos privados têm mais pensionistas do que trabalhadores no activo. No final de 2004, Banco Comercial Português, Banco Espírito Santo, Banco Santander Totta e Banco BPI tinham quase mais quatro mil reformados e beneficiários de pensões de sobrevivência do que trabalhadores activos.

Este desequilíbrio deverá ter-se acentuado ao longo do ano passado, uma vez que a banca continuou a recorrer a programas de reformas antecipadas para reduzir o seu quadro de pessoal. O BCP, por exemplo, dispensou cerca de mil funcionários através de pré-reformas e rescisões amigáveis. Já o BES terá negociado entre 50 a 60 reformas antecipadas, no âmbito do processo de absorção do Banco Internacional de Crédito, segundo dados avançados pelo Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas em Novembro último.

O facto de os fundos de pensões dos quatro maiores bancos privados já terem mais beneficiários do que contribuintes é uma das razões pelas quais a banca pretende rever o modelo social do sector, defendendo a integração dos novos bancários no regime geral da Segurança Social (ver texto na página ao lado). Outro dos factores que justifica a posição dos bancos é a alteração do normativo contabilístico. As novas normas internacionais de contabilidade (NIC), que entraram em vigor em Janeiro de 2005, aumentaram os encargos que as instituições financeiras têm de suportar com os seus fundos de pensões (ver caixa de pontos).

Estas duas condicionantes, levaram mesmo o BCP a propor ao Governo a integração dos actuais funcionários na Previdência. Um cenário que implicará a transferência de todo o seu fundo de pensões para o Estado. Para já, apenas existem contactos informais entre o BCP e o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre este assunto, prevendo-se que as reuniões formais se iniciem nas próximas semanas.

Se o banco de Teixeira Pinto e o Governo chegarem a acordo, é previsível que os restantes bancos pretendam seguir o seu exemplo. A transferência dos fundos de pensões dos quatro maiores bancos privados permitiria ao Estado encaixar mais de nove mil milhões de euros. O valor pode subir para quase dez mil milhões de euros se se incluir neste pacote a componente do fundo da Caixa Geral de Depósitos que não foi transferida para a Caixa Geral de Aposentações no final de 2004.

Este montante peca por defeito, uma vez que apenas os dados do BCP e do BPI se referem ao final de 2005 - os restantes dizem respeito ao exercício anterior. O valor das carteiras subiu por via das contribuições regulares feitas pelos bancos e pelos trabalhadores no activo. Além disso, o BPI, por exemplo, realizou entregas extraordinárias, devido às alterações aos pressupostos actuariais do fundo. Um procedimento que os restantes bancos deverão seguir (ver caixa).

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