Carmona quer pagar seguro de saúde a crianças
lisboetas
A Câmara Municipal de Lisboa (CML) quer atribuir um
seguro de saúde a cada criança que nasça na capital
e cujos pais sejam residentes em Lisboa.
As despesas serão totalmente pagas pela autarquia,
explicou Carmona Rodrigues ao "Diário de Notícias".
A proposta será apresentada à vereação na primeira
reunião de câmara de Março. Em caso de aprovação a
medida será válida para todas as crianças nascidas a
partir do dia 1 de Janeiro de 2008.
"Este projecto insere-se numa política social que
pretende incentivar a população jovem a fixar-se em
Lisboa e assim criar condições de competitividade na
cidade", disse o autarca. E justifica: "Queremos
assumir um papel predominante na política de apoio à
família". Carmona Rodrigues esclarece ainda que "o
cartão de saúde funcionará como qualquer outro
seguro de saúde normal". O documento dará também ao
seu portador acesso gratuito aos diversos
equipamentos desportivos e culturais da cidade.
O envelhecimento da população lisboeta e a baixa
natalidade é uma preocupação para o presidente da
autarquia lisboeta, até porque é algo de
"contraditório". É preciso dar condições aos jovens
para cá se fixarem", defende. Daí este projecto
social não se poder dissociar-se de outras políticas
"como a da habitação a custos controlados", frisa.
De acordo com os últimos dados do Instituto Nacional
de Estatística (INE), em 2004 nasceram no concelho
de Lisboa 5668 crianças filhas de mães residentes na
mesma cidade.
Para já há pormenores que ainda estão a ser
acertados, tais como a idade limite para o seguro de
saúde gratuito. O projecto está a ser elaborado pela
presidência da câmara municipal, com a colaboração
dos pelouros de Acção Social (liderado por Sérgio
Lipari) e Recursos Humanos (tutelado por Marina
Ferreira). Depois de apresentado e aprovado pelo
executivo, explica Carmona Rodrigues, será aberto um
concurso público para que todas as seguradoras
possam concorrer.