Trinta personalidades assinam um manifesto a favor de um referendo sobre a Procriação Medicamente Assistida, para questionar a sociedade portuguesa sobre o acesso a estas técnicas, os embriões excedentários e a maternidade de substituição.

O manifesto - que tem como mandatários o dirigente social- democrata Alberto João Jardim, o cirurgião António Gentil Martins, o jurista António Pinheiro Torres, o economista António Bagão Félix, o professor Daniel Pinto Serrão, a psiquiatra Margarida Neto e o economista Pedro Vassalo - considera urgente «que exista uma lei que regule uma prática existente, uma vez que esta pode colidir, em alguns aspectos, com direitos fundamentais».

«Impõe-se que Portugal encontre agora a formulação legal que, de forma clara e transparente, dê resposta às questões que a PMA sempre consigo transporta», lê-se no documento.

Autores sugerem três «perguntas a submeter ao voto dos portugueses»: «Concorda que a lei permita a criação de embriões humanos em número superior àquele que deva ser transferido para a mãe imediatamente e de uma só vez? Concorda que a lei permita a geração de um filho sem um pai e uma mãe biológicos unidos entre si por uma relação estável? Concorda que a lei admita o recurso à maternidade de substituição permitindo a gestação no útero de uma mulher de um filho que não é biologicamente seu?», são as questões sugeridas.

Os autores do manifesto iniciam agora a recolha das 75 mil assinaturas necessárias para a apreciação e decisão desta iniciativa.