Público - 08 Dez 06

Fernando Castro, presidente da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN)

Por Ana Taborda

Com um índice de fecundidade de 1,4 filhos por mulher, Portugal está longe de assegurar a substituição de gerações. Falta uma política de incentivo à natalidade?
Não somos a favor de políticas natalistas. Defendemos, sim, uma política de família. Ela é a célula base da sociedade e, como tal, no mínimo não deve ser hostilizada: os casais devem ter os filhos que quiserem sem serem penalizados por isso. No último inquérito à família e natalidade, quando se perguntou às pessoas quantos filhos queriam ter, o resultado foi 2,1. Portanto, se houver uma política de apoio à natalidade que vá ao encontro desses números, não é preciso uma política natalista: um filho é um rombo imenso no orçamento familiar e, uma vez que toda a sociedade vai beneficiar disso, também tem que ajudar a financiar.

Em concreto, quais as medidas defendidas pela APFN?
Em primeiro lugar, um abono de família que mereça esse nome. E que seja igual para todos, independentemente do rendimento e do número de filhos. Em relação ao montante, façam aquilo que fizeram com as propinas: aumentaram, e bem, para os valores de 1973. Nesse ano, as propinas eram de 275 escudos, o equivalente a um décimo do salário dos recém-licenciados. Nós propomos que o abono de família seja de 120 euros mensais por cada filho e, mesmo assim, ainda estamos longe da média europeia, em que um décimo do salário de um recém-licenciado ronda os 150 euros.

Para além do abono de família, mesmo a nível fiscal, as famílias numerosas não são incentivadas...
A nível fiscal, há um fortíssimo desincentivo à família. Antigamente, bastava duas pessoas casarem para pagarem mais impostos. Isso agora acabou, e bem. Mas continua a não existir dedução por número de filhos para os casados, enquanto os divorciados podem deduzir, cada um, 6.500 euros por ano. Estes valores deviam ser iguais: propomos que, quer casados, quer divorciados, possam deduzir 3.250 euros por ano por cada filho, ou seja, metade desse valor.

O próprio cálculo do IRS não tem em conta o número de filhos e o rendimento é apenas dividido pelos dois membros do casal. É uma situação justa?
Não. Nós defendemos a criação de um coeficiente familiar: não é justo que um casal sem filhos, e outro com dez, mas ambos com rendimentos de cinco mil euros, paguem o mesmo IRS. Se houver um filho, em vez de se dividir por dois, deve-se dividir por 2,1 e o ideal seria convergir até aos 0,5 por filho. Por outro lado, deve ser fixado um nível mínimo de existência para cada pessoa: até 14 vezes esse valor por cada indivíduo, a família não deve estar sujeita a impostos. Teoricamente esse valor devia ser equivalente ao rendimento mínimo mas, para já, defendemos metade. E o valor da reforma também deve depender do número de filhos: quem tem uma família numerosa não tem tempo para poupar e deve receber mais.