O PS quer facilitar os divórcios entre os casais
portugueses. Para além de atacar a noção de
casamento da Igreja Católica, relativiza a sua
importância na sociedade portuguesa.
Por iniciativa do Partido Socialista, está a ser
dado mais um passo na facilitação do divórcio.
No preâmbulo do novo diploma, o PS ataca a noção de
casamento da Igreja Católica -- em nome do que
classifica como o espírito renovador, aberto e
moderno que marcou há quase cem anos a I República.
É um primeiro aviso da agenda comemorativa que se
aproxima...
Para o Partido Socialista, importa não perder de
vista o processo de “sentimentalização,
individualização e secularização” da sociedade. Mas,
de uma assentada, relativiza-se o casamento e o seu
papel na construção de uma sociedade.
No novo projecto, a simples infelicidade de uma
doença mental de um cônjuge poderá ser motivo
suficiente para divórcio. Quaisquer outros factos
(que a lei não nomeia) podem colocar ponto final no
casamento; e abandonam-se algumas tentativas de
reconciliação que a lei actual ainda prevê.
Para o Estado, o casamento não passa de um contrato.
Mas sendo um contrato de excepcional importância
para as pessoas e para a sociedade, é estranho que
seja reduzido ao mais frágil de todos os contratos.
Um contrato que envolva interesses patrimoniais ou
financeiros é bem mais defendido pela lei; custa
mais pô-lo em causa; é difícil fugir-lhe...
Em rigor, aquilo que o PS propõe já não é um
casamento. Reduz-se a uma declaração de vontades,
com meros efeitos imediatos. O futuro, de acordo com
a lei, fica à mercê de simples caprichos ou da
infelicidade de quem enfraquece psíquica ou
mentalmente.
Felizmente, ninguém pode ser obrigado a casar. Mas o
Estado também não devia impor à sociedade a
banalização do casamento.
O casamento implica exigência, compromisso e
consciência desse compromisso. Quem não estiver
preparado para ele, terá outras alternativas. Que
terão outro nome, que não o de casamento.
Numa fase preocupante, em que as sociedades perdem
referências e desígnios, os socialistas dão uma nova
machadada: encorajam a desagregação da família e do
casamento.
Eis um desafio, nomeadamente para os católicos
portugueses: o desafio de, sem imposições abusivas,
afirmar e viver – nestas e noutras matérias -- as
suas convicções.
Porque, ao contrário do que se pretende fazer crer,
as referências religiosas devem assumir
consequências nos demais aspectos da vida.