Porto registou em 2005 a maior subida de casos de
delinquência juvenil
Nuno Amaral
PSP e técnicos dizem que grupos de jovens estão
"mais violentos" e recorrem cada vez mais a armas de
fogo
A delinquência juvenil registou
no Porto, no decorrer do ano passado, a maior subida
a nível nacional: 34,6 por cento. Um valor que
supera largamente os dados registados em Lisboa,
onde a PSP denotou um acréscimo de 25,9 por cento
dos crimes cometidos por menores de 16 anos.
No total, Portugal assistiu a um acréscimo de 6,8
por cento na delinquência juvenil, num total de 2967
ocorrências, uma vez que em 2004 se verificaram
menos 200 episódios deste tipo de delito. De acordo
com a leitura feita pelo Instituto de Reinserção
Social (IRS), estes resultados podem não significar
simplesmente um aumento de casos, mas sim de
"visibilidade e denúncia" de situações.
Unânime é a constatação de que a violência utilizada
e o grau de organização dos jovens delinquentes tem
vindo a aumentar. Fonte da divisão da Prevenção da
Criminalidade da PSP referiu que o recurso a armas
de fogo por parte de menores é cada vez maior e que,
"por norma", actuam em grupos que se formam para
cometer uma série de crimes (habitualmente roubos) e
depois separam-se. Esta leitura foi, há dias,
corroborada pela presidente do IRS, Leonor Furtado,
que declarou que a delinquência protagonizada por
menores tornou-se "mais violenta, com recurso a
armas de fogo".
A PSP registou um maior número de casos de assaltos
a supermercados, roubos na via pública e abusos
sexuais, à medida que verificou que diminuíam os
roubos por esticão, crime tradicionalmente atribuído
a jovens. "Intensificou-se também o recurso a
menores utilizados para tráfico de droga. Outro dos
fenómenos recentes é a formação de grupos,
orientados por maiores, que cativam alguns jovens
para cometer uma série de crimes fora das áreas
metropolitanas e depois regressam às origens",
esclareceu a fonte da divisão de Prevenção da
Criminalidade da PSP.
Apesar do aumento da delinquência juvenil registado
de 2004 para 2005 (quase mais 200 casos), a
tendência geral nos últimos anos tem sido de
decréscimo. Em 2001, por exemplo, o número de
ocorrências verificadas cifrava-se em 3542, número
que caiu para 3179, em 2003. "Se a percentagem
contemplada for a dos últimos cinco anos,
constatamos que vamos no bom caminho. Mas há ainda
muito a fazer", apontou este oficial.
"Reconstrução de afectos"
Em Portugal, os 12 Centros de Educação existentes
acolhiam, a 31 de Março deste ano, 262 jovens que
cometeram crimes enquanto menores (até 16 anos). São
os casos-limite, aqueles em que o delito praticado é
considerado grave ou reincidente. "Eu presumo que os
casos de internamento em centro educativo
representam apenas dez por cento das situações de
criminalidade juvenil. Os restantes, ou são
arquivados ou se chega a acordo com os queixosos ou
então são acompanhados por técnicos nossos, mas em
ambiente familiar", esclareceu Manuel Branco Mendes,
vice-presidente do Instituto de Reinserção Social (IRS).
Além dos 262 menores internados, este organismo do
Ministério da Justiça acompanha ainda outros 1503
jovens, através de consultas prestadas por técnicos
do IRS e pela monitorização de acções de formação
que frequentam.
Os 12 centros educativos têm a mesma função:
"reconstruir afectos" de forma a permitir que o
"educando" consiga ser educado de acordo com as
normas do Direito. A expressão "reconstrução de
afectos" é recorrente no discurso do vice-presidente
do IRS. "Por detrás de um jovem delinquente está
sempre uma personalidade sofredora. Por isso digo
que é fundamental reconstruir-lhe os afectos, grande
parte deles cresceram sem isso. Têm vários
distúrbios emocionais", sustenta este psicólogo.
O enfoque, defende Branco Mendes, deve, por isso,
centrar-se no "meio termo". Ou seja, nem um discurso
"musculado" nem o do "sofredor, da vítima da
sociedade". "Os jovens delinquentes não são
inimputáveis. Um adolescente é um homem pequeno, mas
que não é totalmente inconsciente. Tem de ser
responsabilizado. E isso faz-se através de
estímulos", adverte.
A decisão de internar um jovem num Centro Educativo
- dos 12 existentes, apenas dois são para o sexo
feminino - é sempre dos Tribunais de Família e
Menores.