Público - 23 Abr 06

Porto registou em 2005 a maior subida de casos de delinquência juvenil

Nuno Amaral

PSP e técnicos dizem que grupos de jovens estão "mais violentos" e recorrem cada vez mais a armas de fogo

A delinquência juvenil registou no Porto, no decorrer do ano passado, a maior subida a nível nacional: 34,6 por cento. Um valor que supera largamente os dados registados em Lisboa, onde a PSP denotou um acréscimo de 25,9 por cento dos crimes cometidos por menores de 16 anos.
No total, Portugal assistiu a um acréscimo de 6,8 por cento na delinquência juvenil, num total de 2967 ocorrências, uma vez que em 2004 se verificaram menos 200 episódios deste tipo de delito. De acordo com a leitura feita pelo Instituto de Reinserção Social (IRS), estes resultados podem não significar simplesmente um aumento de casos, mas sim de "visibilidade e denúncia" de situações.
Unânime é a constatação de que a violência utilizada e o grau de organização dos jovens delinquentes tem vindo a aumentar. Fonte da divisão da Prevenção da Criminalidade da PSP referiu que o recurso a armas de fogo por parte de menores é cada vez maior e que, "por norma", actuam em grupos que se formam para cometer uma série de crimes (habitualmente roubos) e depois separam-se. Esta leitura foi, há dias, corroborada pela presidente do IRS, Leonor Furtado, que declarou que a delinquência protagonizada por menores tornou-se "mais violenta, com recurso a armas de fogo".
A PSP registou um maior número de casos de assaltos a supermercados, roubos na via pública e abusos sexuais, à medida que verificou que diminuíam os roubos por esticão, crime tradicionalmente atribuído a jovens. "Intensificou-se também o recurso a menores utilizados para tráfico de droga. Outro dos fenómenos recentes é a formação de grupos, orientados por maiores, que cativam alguns jovens para cometer uma série de crimes fora das áreas metropolitanas e depois regressam às origens", esclareceu a fonte da divisão de Prevenção da Criminalidade da PSP.
Apesar do aumento da delinquência juvenil registado de 2004 para 2005 (quase mais 200 casos), a tendência geral nos últimos anos tem sido de decréscimo. Em 2001, por exemplo, o número de ocorrências verificadas cifrava-se em 3542, número que caiu para 3179, em 2003. "Se a percentagem contemplada for a dos últimos cinco anos, constatamos que vamos no bom caminho. Mas há ainda muito a fazer", apontou este oficial.

"Reconstrução de afectos"
Em Portugal, os 12 Centros de Educação existentes acolhiam, a 31 de Março deste ano, 262 jovens que cometeram crimes enquanto menores (até 16 anos). São os casos-limite, aqueles em que o delito praticado é considerado grave ou reincidente. "Eu presumo que os casos de internamento em centro educativo representam apenas dez por cento das situações de criminalidade juvenil. Os restantes, ou são arquivados ou se chega a acordo com os queixosos ou então são acompanhados por técnicos nossos, mas em ambiente familiar", esclareceu Manuel Branco Mendes, vice-presidente do Instituto de Reinserção Social (IRS). Além dos 262 menores internados, este organismo do Ministério da Justiça acompanha ainda outros 1503 jovens, através de consultas prestadas por técnicos do IRS e pela monitorização de acções de formação que frequentam.
Os 12 centros educativos têm a mesma função: "reconstruir afectos" de forma a permitir que o "educando" consiga ser educado de acordo com as normas do Direito. A expressão "reconstrução de afectos" é recorrente no discurso do vice-presidente do IRS. "Por detrás de um jovem delinquente está sempre uma personalidade sofredora. Por isso digo que é fundamental reconstruir-lhe os afectos, grande parte deles cresceram sem isso. Têm vários distúrbios emocionais", sustenta este psicólogo.
O enfoque, defende Branco Mendes, deve, por isso, centrar-se no "meio termo". Ou seja, nem um discurso "musculado" nem o do "sofredor, da vítima da sociedade". "Os jovens delinquentes não são inimputáveis. Um adolescente é um homem pequeno, mas que não é totalmente inconsciente. Tem de ser responsabilizado. E isso faz-se através de estímulos", adverte.
A decisão de internar um jovem num Centro Educativo - dos 12 existentes, apenas dois são para o sexo feminino - é sempre dos Tribunais de Família e Menores.