A mais infame das expressões políticas em Portugal
é: «a despesa do Estado é incompressível». Quando o
Sector Público prevê gastar este ano mais de 81 mil
milhões de euros, quase metade do PIB, como pode ser
impossível cortar?
A situação nacional é grave, mas tem a grande
vantagem de ser simples de explicar. As últimas
décadas criaram uma enxurrada de direitos, serviços,
obras, exigências, garantias, benefícios. Gerações
de políticos congratularam-se por acumular mais uma
benesse para este ou aquele.
Nunca explicavam como se pagava. Cada uma era
pequena e justificável; a totalidade é a ruína do
Orçamento, que aumentou 60% em termos reais em 15
anos. Só se foi pagando porque a dívida cresceu,
enquanto as sucessivas subidas de impostos, que nada
resolviam, estrangulavam a economia. Agora,
assustados pela crise, os credores internacionais
perderam a paciência.
Não vale a pena fingir ou criar encenações. A
solução não exige rever a Constituição, espiolhar o
Orçamento, substituir o Governo. É só necessário um
pouco de coragem e sentido de Estado. Depois há que
conceber um programa sério, geral e responsável de
redução equilibrada de benefícios (salários, pensões
subsídios, apoios, obras e serviços), procurando
manter a justiça mas cortando a sério a estrutura e
ten-dência da despesa.
O FMI faz isso de borla. Não vale a pena dramatizar
nem exagerar o sacrifício. A despesa só é
incompressível se o poder político for mole.