Público online - 26 Set 06

CGTP afasta acordo

Acordo para reforma da Segurança Social concluído a 10 de Outubro

O acordo para a reforma da Segurança Social estará concluído no dia 10 de Outubro, asseguraram hoje o Governo e os parceiros sociais. A CGTP colocou-se à margem do acordo, porque entende que a proposta reduz o valor das pensões.

"Não aceitamos nenhuma proposta que reduz o valor das pensões de reforma no futuro", disse o secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva, no final da reunião.

O dirigente sindical sustentou que a proposta do Governo introduz um factor de sustentabilidade "que traduz uma quebra no valor das pensões".

A introdução do factor de sustentabilidade é uma das medidas mais emblemáticas da proposta do Governo e liga a esperança média de vida ao valor das futuras pensões através da aplicação de uma fórmula de cálculo que resulta do rácio entre a actual esperança média de vida em 2006 e à verificada no ano anterior ao requerimento da pensão - a aplicar às pensões requeridas a partir do início de 2008.

No final da penúltima reunião em sede de concertação social para negociar a reforma da Segurança Social, o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José Vieira da Silva, sublinhou que "há boas condições para que esta etapa seja concluída com sucesso", adiantando que espera que a negociação seja finalizada com um acordo global que conte com o apoio da maioria dos parceiros sociais.

O ministro do Trabalho afirmou que há uma estreita margem negocial, mas que não passa pela revisão dos pontos essenciais do documento, entre os quais o factor de sustentabilidade e a aceleração da entrada em vigor da nova fórmula de cálculo das pensões que tem em conta toda a carreira contributiva.