Público última hora - 29 Out 08

 

Autarquia propõe apoio à redução da carga fiscal
Câmara de Portimão quer ajudar famílias e empresas com redução de impostos e devolução de IRS

 

A Câmara de Portimão anunciou hoje que vai aprovar medidas para desagravar a carga fiscal de famílias e empresas, entre as quais a redução dos impostos municipais e a devolução de cinco por cento do IRS cobrado em 2008.

 

As medidas prevêem a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), a isenção do Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT), para jovens entre os 18 e os 35 anos, na aquisição de habitação própria permanente até 150 mil euros, e a devolução de cinco por cento do Imposto sobre Retenção na Fonte (IRS).

 

A proposta que deverá ser aprovada na próxima reunião camarária, prevê a redução do IMI de 0,8 para 0,65 dos prédios antigos, e de 0,5 para 0,35 para prédios novos e sujeitos a avaliação

 

A autarquia pretende ainda devolver aos contribuintes cinco por cento do IRS relativo a 2008, a totalidade de percentagem que caberia ao município, valor que ultrapassa os dois milhões de euros.

 

Segundo a executivo camarário, o "pacote de medidas para aliviar a carga fiscal das famílias e empresas," representa uma quebra total de sete milhões de euros nas receitas do município em 2009 dos quais, 4,4 milhões de euros referentes ao IMI, e estimando em um milhão de euros, o valor que deixa de ser cobrado de IMT.

 

A autarquia apresenta estas medidas como "incentivos à compra de casa, dinamizando o mercado e dirigindo um sinal positivo às famílias e às empresas, numa altura em que a grave crise económica à escala mundial não dá mostras de abrandar".

 

Lusa