Público - 29 Out 08

 

Número de nascimentos está a aumentar este ano
Alexandra Campos

 

Especialistas dizem que é preciso esperar para ver se a tendência se confirma. Mas a quebra da natalidade foi parada, dizem os números

 

Depois de dois anos consecutivos de quebra acentuada da natalidade - fenómeno que nos fez atingir mínimos históricos -, o número de nascimentos está a aumentar este ano. Mas é demasiado cedo para festejar, avisam os especialistas.

 

Primeiro os factos: até ao final de Setembro, o Instituto de Genética Médica Jacinto de Magalhães fez mais 2100 "testes do pezinho" do que no mesmo período de 2007. A manter-se esta tendência até ao final do ano, vamos poder dizer, com alívio, que este ano nasceram mais cerca de dois milhares de bebés, prevê, satisfeito, o presidente da Comissão Nacional do Diagnóstico Precoce, Rui Vaz Osório. "Os últimos anos foram muito maus", lembra este responsável, sugerindo que pior era quase impossível: "Estávamos a bater no fundo...".

 

Exagero? Nem por isso: em 2006, nasceram quase menos quatro mil crianças do que em 2005 e, em 2007, o fenómeno repetiu-se, com a quebra de nascimentos a rondar os três mil e o saldo natural a revelar-se negativo, o que não acontecia desde a gripe espanhola de 1918; o número médio de filhos por mulher em idade fértil desceu para 1,33, o mais baixo de sempre (2,1 é o necessário para garantir a substituição de gerações).

 

Aumento pouco significativo

 

Os "testes do pezinho" são um indicador bastante fiável das oscilações da natalidade em Portugal. O Instituto de Genética Médica Jacinto de Magalhães, no Porto, centraliza a análise das amostras de sangue recolhidas através da picada no calcanhar do recém-nascido, e são poucos os bebés que escapam: estas análises cobrem actualmente 99,6 por do total dos nascimentos.

 

Entre Janeiro e Setembro deste ano, foram feitos 78.578 testes. O ano arrancou logo bem, com mais de dez mil análises em Janeiro. Julho voltou a ser um mês muito produtivo, tal como Setembro. À excepção de dois meses, em todos os outros houve mais nascimentos do que em 2007 e dificilmente este saldo positivo será alterado até ao final do ano.

 

Os demógrafos e os sociólogos olham, porém, com cautela para este acréscimo que não chega sequer para compensar a perda verificada entre 2006 e 2007. "O aumento não é muito significativo", comenta Mário Leston Bandeira, presidente da Associação Portuguesa de Demografia. Para além de os números ainda serem provisórios, "esta pode ser uma variação puramente conjuntural", acentua.

 

Uma variação idêntica a tantas outras que se têm verificado ao longo dos últimos anos (ver gráfico). "Aquilo que para já não passa de um bom sinal apenas se tornará uma boa notícia se esta tendência se confirmar nos próximos anos", defende.

 

Efeito dos incentivos?

 

"Podemos estar aqui perante dois cenários", especula a demógrafa Ana Fernandes, docente na Escola Nacional de Saúde Pública. Este número pode representar simplesmente uma variação conjuntural, justificável, por exemplo, pela eventual existência de mais mulheres em idade fértil, ou pode ser uma situação conjuntural provocada pelas novas políticas de incentivo à natalidade anunciadas em 2007 pelo Governo (abono para grávidas, reforço do abono de família em função do número de filhos). "Inclino-me mais para a primeira", diz, sublinhando que o acréscimo de bebés não se traduz necessariamente num aumento da fecundidade. "Não me parece que este aumento seja uma tendência na sociedade portuguesa, nem que as medidas anunciadas sejam suficientemente eficazes." Ana Fernandes recorda o pico de nascimentos verificado em 2000 para sustentar que não se pode estabelecer um paralelo. Esse pico foi "explicado pelo guterrismo" - a conjuntura era positiva, com a possibilidade de compra de novas habitações, maior estabilidade no emprego, entre outras condições. "Não é essa a situação actual", frisa.

 

Também Sofia Aboim, socióloga e investigadora do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e Empresa, defende que é preciso esperar para ver o que acontece nos próximos anos. "Estas flutuações anuais podem ficar a dever-se a uma série de factores aleatórios. Tenho dúvidas de que a taxa de natalidade aumente muito na próxima década, sem que haja uma melhoria das condições económicas".