Diário de Notícias - 12 Out 08

 

Incentivos e deduções fiscais para atrair pessoas
Paulo Julião

 

CMelgaço. Medidas para 2009 com 'retroactivos' de 2008
Incentivos financeiros aos nascimentos e casamentos e deduções fiscais no IMI (imposto municipal sobre imóveis) são algumas das medidas de discriminação positiva que vão ser adoptadas pelo município raiano a partir de Janeiro, mas com efeitos retroactivos deste ano.

 

O objectivo é combater a regressão demográfica de um concelho que, em 50 anos, perdeu oito mil habitantes. O presidente da câmara, Rui Solheiro, diz que se trata de um programa "solidário" a implementar "durante alguns anos", tendo em conta o cada vez menor número de nascimentos. Em 2008, nasceram 50 crianças em Melgaço, onde habitam actualmente dez mil pessoas. "Temos de rejuvenescer a população, já que o saldo natural, entre mortos e nascimentos, continua a ser negativo."

 

É esta tendência que o autarca socialista quer reverter através do Plano de Desenvolvimento Sustentável e Solidário, já aprovado pela câmara, no qual se prevê a atribuição de 500 euros com o nascimento ou adopção do primeiro e segundo filhos. A partir do terceiro filho, o subsídio ascenderá a mil euros. "Em 2009, vamos começar a pagar este incentivo, já sobre os nascimentos ocorridos este ano", garantiu Solheiro. A câmara suportará ainda a mensalidade da creche para os agregados familiares com maiores dificuldades financeiras. Com o objectivo de fixar casais jovens, está igualmente prevista a isenção de taxas de edificação para pessoas até aos 35 anos, enquanto as famílias numerosas (com cinco ou mais pessoas), beneficiarão de reduções na tarifa da água.

 

A redução do IMI e do IMT e a fixação em 0% da derrama sobre o lucro tributável das empresas são outras medidas do plano, para "chamar mais gente e investimento". Para 2009, a autarquia minhota decidiu abdicar da totalidade dos 5% de IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no concelho, verba a que os municípios passaram a ter direito com a Lei das Finanças Locais.

 

A regressão demográfica de Melgaço começou nos anos 50, com "a emigração em força" da população que procurava noutros países melhores condições de vida. Esse êxodo, garante o autarca, foi travado. "Pela primeira vez em décadas, temos um saldo migratório positivo, sendo mais as pessoas que aqui se fixam do que as que saem. Mas ainda não é suficiente", lamenta.