Correio da Manhã - 15 Out 06
Rendimentos:
retribuição das mais baixas da Europa
Salário mínimo
já perdeu 96 euros
Sandra Rodrigues dos Santos
O documento salienta que o salário
mínimo, que deveria ser 60 por cento do valor da
remuneração média do País, está actualmente a 50 por
cento do salário médio de base.
Contas feitas, se a remuneração média – ainda de
acordo com o documento – é este ano de 804,22 euros
mensais, isto significa que o SMN deveria estar nos
482,53 euros em vez dos actuais 385,90 euros
mensais.
Os dados do ministério constatam, também, que,
“contrariando a evolução verificada desde 1996 até
2002, nos últimos quatro anos, os salários
convencionais têm tido uma variação superior ou
igual à Retribuição Mínima Mensal Garantida em 0,9 e
0,6 pontos percentuais em 2004 e 2005,
respectivamente”. No que respeita à comparação entre
salários mínimos em Portugal e no resto da Europa, o
documento mostra – com base em dados do Eurostat –
que o nosso país está a meio da tabela, mas tem
acima de si países como a Eslovénia ou Malta, dos
últimos a aderirem à UE.
Apesar destas constatações, não se prevê que a
actualização do salário mínimo para 2007 seja
superior à dos últimos anos. Esta é a primeira vez
que o Governo reconhece o desfazamento entre o
montante do salário mínimo e o valor que este
deveria ter, apesar de os sindicatos já terem
chamado a atenção para o problema. Na sua Política
Reivindicativa para 2007, a CGTP lembra que “em
1990, o salário mínimo tinha um valor equivalente a
59,4% do salário médio enquanto em 2006 este valor
será da ordem dos 50%”. A central sindical quer que
no próximo ano a RMMG passe para os 410 euros.
A UGT é mais modesta na reivindicação e pede um
aumento para os 405 euros. O líder desta central
sindical, João Proença, destaca que “o SMN tem um
impacto social significativo e tem tido aumentos
muito pequenos”.
APONTAMENTOS
REMUNERAÇÃO MÉDIA
Desde o ano 2000, a remuneração base média em
Portugal teve um aumento de 190,39 euros. Há seis
anos, o salário médio rendava os 613,83 euros
mensais, enquanto este ano se encontra nos 804,22
euros/mês, de acordo com as remunerações declaradas
à Segurança Social.
A CAIR
Desde 2003 que a proporção de trabalhadores
portugueses abrangidos pela Retribuição Mínima
Mensal Garantida está em queda, tendo passado dos
6,2 por cento para os 4,5 por cento em 2005.
SERVIÇOS
A actividade com maior percentagem de trabalhadores
a tempo completo abrangidos pela RMMG em 2005 era a
dos Serviços Colectivos Sociais e Pessoais e Outras
Actividades, com 8,7 por cento.
FINANCEIROS
Os trabalhadores financeiros e da produção e
distribuição de luz, gás e água são os que menos
pesam na RMMG. Apenas 0,2% dos empregados daqueles
sectores recebem o salário mínimo.
ACTUALIZAÇÃO
Em 2004 e 2005, a actualização da RMMG – 2,5 por
cento – foi ligeiramente superior à inflação, que
foi de 2,3% nesses anos. O mesmo se repetiu em 2006:
a inflação foi de 2,7 e o aumento foi de 3%.
SALÁRIO MÍNIMO NA UNIÃO EUROPEIA
Luxemburgo: 1.162 (1999) / 1.191 (2000) / 1.259
(2001) / 1.290 (2002) / 1.369 (2003) / 1.403 (2004)
/ 1.467 (2005) / 1.503 (2006)
Irlanda: 945 (2000) / 945 (2001) / 1.009 (2002) /
1.073 (2003) / 1.073 (2004) / 1.183 (2005) / 1.293
(2006)
Holanda: 1.064 (1999) / 1.092 (2000) / 1.154 (2001)
/ 1.207 (2002) / 1.249 (2003) / 1.265 (2004) / 1.265
(2005) / 1.273 (2006)
Reino Unido: 866 (1999) / 970 (2000) / 1.130 (2001)
/ 1.118 (2002) / 1.106 (2003) / 1.083 (2004) / 1.197
(2005) / 1.269 (2006)
Bélgica: 1.074 (1999) / 1.096 (2000) / 1.118 (2001)
/ 1.163 (2002) / 1.163 (2003) / 1.186 (2004) / 1.210
(2005) / 1.234 (2006)
França: 1.036 (1999) / 1.049 (2000) / 1.083 (2001) /
1.126 (2002) / 1.154 (2003) / 1.173 (2004) / 1.197
(2005) / 1.218 (2006)
Grécia: 505 (1999) / 526 (2000) / 544 (2001) / 552
(2002) / 605 (2003) / 605 (2004) / 668 (2005) / 668
(2006)
Espanha: 416 (1999) / 425 (2000) / 433 (2001) / 516
(2002) / 526 (2003) / 537 (2004) / 599 (2005) / 631
(2006)
Malta: 552 (2002) / 534 (2003) / 542 (2004) / 557
(2005) / 580 (2006)
Eslovénia: 451 (2003) / 471 (2004) / 490 (2005) /
512 (2006)
PORTUGAL: 357 (1999) / 371 (2000) / 390 (2001) /
406 (2002) / 416 (2003) / 426 (2004) / 437 (2005) /
450 (2006)
Turquia: 189 (2003) / 240 (2004) / 240 (2005) / 331
(2006)
República Checa: 199 (2003) / 207 (2004) / 235
(2005) / 261 (2006)
Hungria: 202 (2002) / 212 (2003) / 189 (2004) / 232
(2005) / 247 (2006)
Polónia: 196 (2001) / 212 (2002) / 201 (2003) / 177
(2004) / 205 (2005) / 234 (2006)
Estónia: 118 (2002) / 138 (2003) / 159 (2004) / 172
(2005) / 192 (2006)
Eslováquia: 114 (2002) / 133 (2003) / 148 (2004) /
167 (2005) / 183 (2006)
Lituânia: 120 (2001) / 120 (2002) / 125 (2003) / 125
(2004) / 145 (2005) / 159 (2006)
Letónia: 107 (2002) / 116 (2003) / 121 (2004) / 116
(2005) / 129 (2006)
Roménia: 62 (2002) / 73 (2003) / 69 (2004) / 72
(2005) / 90 (2006)
Bulgária: 51 (2001) / 51 (2002) / 51 (2003) / 61
(2004) / 77 (2005) / 82 (2006)
Fonte: Eurostat