Correio da Manhã - 14 Out 06

Adopçao

Tão filhos como os outros

Sarla M. Mendes
 

A lei que regula a adopção em Portugal está a mudar. Ainda assim, milhares de crianças enchem as instituições, mas só 305 reúnem as condições para voltar para os braços de uma família.

 

A franja esconde-lhe os olhos azuis, brilhantes. Aninhada no sofá, alheia ao ronronar de ‘Pantufa’, a pequena gata que lhe roça as pernas como que a pedir festas, Mariana, onze anos, deficiente mental profunda, fixa o brilho que entra pela janela.

“Gosta muito do sol”, explica a mãe. “É capaz de ficar horas a olhar para ele.” Mariana pouco ou nada diz. Mas do vocabulário reduzido faz parte uma palavra que conhece como nenhuma: ma-mã. Já a repete, a custo. Sai-lhe da boca enrolada, mas decidida. Apesar de não ter nascido da barriga de Manuela Barreto, ela é a mãe. A única que teve e a que lhe deu atenção, amor, uma família, depois de ter sido tirada à que a trouxe ao mundo ainda bebé de colo, fruto de uma sucessão de maus tratos que lhe deixaram marcas para sempre.

A história de Mariana é semelhante à de muitas das 15 476 (números de 2005) crianças que enchem as instituições do País. Vítimas de abusos, negligências ou simplesmente abandonadas, pedem melhor sorte, mas acabam, tantas vezes, por viver anos sem o que o Estado diz ser seu de direito: um colo e o coração cheio de afectos. Isto apesar de muitos serem os casais que sonham, presos às listas de espera, pela chegada do dia em que vão poder levar para casa o filho prometido.

Das 15 476 crianças que estavam institucionalizadas no ano passado apenas 305 reúnem as condições para a adopção. Parte da culpa cabe à família biológica, que apesar de não ter meios ou condições para as criar não autoriza a adopção, não as visita nos lares e não mantém uma ligação afectiva.

Mas não são só os pais que negligenciam o futuro destas crianças, também o Estado tem a sua quota parte de responsabilidade. Por um lado, deixa que os processos judiciais se arrastem anos a fio nos tribunais, por outro, permite que sejam as próprias instituições a não promover uma saída rápida para os menores.

Mas nem todas as crianças satisfazem muitos dos 1933 candidatos dispostos a ter um filho adoptivo. “As crianças com mais de oito anos, problemas de saúde ou deficiência têm poucas hipóteses de ser adoptadas”, confirma ao CM IDália Moniz, secretária de Estado adjunta da Reabilitação (ver entrevista). “E é natural que, se não existe na base de dados uma criança com as características que estes candidatos pretendem, estejam mais anos à espera.”

Há quem aponte o dedo à legislação, que a acuse de ser lenta. Patrícia Macedo, mãe adoptiva, pensa de outra forma. “O maior problema não é a lei nacional de adopção.” Fala com a experiência que um “longo e angustiante” processo – mais de três anos – lhe conferem.

“O que está em causa é a lei de protecção de menores e a sua operacionalização. Uma lei por si só não muda mentalidades. Enquanto se duvidar que o melhor para a criança é uma família estruturada que a ame, independentemente da relação sanguínea que existe, pouco mudará.” Apesar de definidos por lei, diz, os prazos poucas vezes são cumpridos. “Não há sanções para o seu não cumprimento. Alguém alguma vez foi despedido por deixar uma criança mais de um ou dois anos numa instituição, sem tratar do seu projecto de vida?”

VENCER POR AMOR

A história que uniu Mariana e Manuela foi de amor à primeira vista. “Há nove anos perdi um bebé de sete meses. Como adoro crianças fui a uma instituição e vi a Mariana, ao colo de uma das auxiliares. Gostei logo dela”, recorda. Nove anos depois de ter começado, o processo de adopção teve finalmente um fim. Feliz, para Mariana e Manuela.

Já o caminho que levou à adopção não foi fácil de trilhar. Às dificuldades processuais, Manuela Barreto viu juntarem-se outras. “Tenho três filhos, que também foram ouvidos no decorrer do processo. E estavam contra a adopção.” Depois, veio o fim do casamento. Sem marido, emprego ou apoio, restava-lhe Mariana, por quem lutou sempre. “Trabalhei a dias, andei um ano como motorista de táxi, mas tive de optar por ficar em casa. Não tinha com quem deixar a minha filha nas horas em que não está na escola e ela é completamente dependente. Precisa que lhe façam tudo.”

Hoje, o pior parece já ter passado, mas nem nos momentos mais difíceis Manuela se arrependeu do passo dado. “Nunca. A Mariana é a minha menina. Não imagino o que seria da minha vida sem ela. Quando pensei em adoptá-la toda a gente me disse que era maluca, que ela ia dar muito trabalho. É verdade, dá trabalho, mas qual é o filho que não dá?”

RAPIDEZ PRECISA-SE

Feliz foi também o processo que uniu os destinos de Clara, Carlos e Filipa (nomes fictícios). Escondem-se sob o véu do anonimato porque, dizem, “a adopção ainda é muito recente”.

Bem diferente da vontade de ter um filho adoptado que, para Clara, vem de longe. “Era um desejo que tinha desde a adolescência”, confirma. Não por impossibilidade física de ter um bebé, mas porque, conta, “os afectos não vêm do sangue ou dos genes, mas de uma relação e convivência”.

Em Maio do ano passado estavam criadas as condições que o casal entendeu como ideais para dar início ao processo de adopção. Cinco meses depois, chegava a resposta: estavam aptos para adoptar. “Disseram-nos então que o tempo médio de espera era de cinco anos para as crianças até três, quatro anos. Mas como não colocámos limite de idade, etnia ou sexo, isso faria com que tudo fosse mais rápido. Há muitas crianças mais velhas em espera e, por isso, foi mais fácil.”

Filipa, de sete anos, foi uma autêntica prenda de Natal. Chegou aos braços do casal em Dezembro, a uma casa que já não lhe era estranha. Por lá tinha passado, meses antes, de visita, depois de a mãe a ter conhecido quando fazia voluntariado numa instituição de acolhimento a crianças.

“Na verdade, foi ela quem nos escolheu”, refere Clara. “Inicialmente, quando nos candidatámos para adopção, o destino dela ainda não tinha sido definido.” Só mais tarde é que o tribunal decidiu retirá-la à família biológica, mas ainda a tempo de ter o colo que queria. “Havia um casal disposto a adoptá-la, mas quando lhe perguntaram se queria ser filha deles, disse que não. Queria-nos a nós. Foi uma alegria imensa.”

Alegria que as alterações ao processo nacional de adopção prometem criar mais e mais vezes. Em Junho, o País via finalmente nascer a base de dados nacional, há muito prometida. Em formato electrónico, idade, sexo e indicações dos problemas de saúde (se ligeiros ou graves), deficiência ou o número de irmãos, servem de retrato das crianças que nela se encontram. A autorização para avançar foi dada, depois de alguns avanços e recuos, pela Comissão Nacional de Protecção de Dados, e foi finalmente possível criar uma ferramenta que, segundo a tutela, vai permitir agilizar o processo.

Dois meses antes, em Abril, ministérios da Justiça e do Trabalho e da Segurança Social e o Centro de Direito da Família assinavam um acordo que permitia a criação do Observatório Permanente da Adopção. A ideia é que um grupo de peritos se debruce sobre todo o processo e apresente as suas conclusões.

“O Observatório ajudará a conhecer melhor a problemática”, opina Filomena Fonseca, candidata a adopção. “Poderá chegar a recomendações, mas caberá ao Estado e às instituições mudar as leis e aplicá-las. Na minha opinião, são duas medidas que, directamente, não contribuem para a melhoria do sistema.”

OBSERVATÓRIO

Adoptar uma criança é um desejo partilhado por Filomena Fonseca. Há dois anos, quando quis dar os primeiros passos para poder acolher uma criança, debateu-se com a falta de informação. Foi por isso que criou o Observatório para a Adopção, com ‘site’ na internet (http://www.opcaoadopcao.org/) e informação disponível para quem pensa adoptar. Por exemplo, nele se explica que há dois tipos de adopção – a plena e a restrita (aqui a criança mantém direitos e deveres para com a família biológica). Para os interessados, adoptar plenamente é possível para duas pessoas casadas há mais de quatro anos e com mais de 30 anos. A idade limite para a adopção são os 60 anos, desde que diferença de idades entre adoptante e adoptando não exceda os 50.

Filomena continua à espera que chegue a sua vez. Pacientemente, mas não sem tecer algumas críticas a um sistema que diz ser imperfeito. “Há muita gente contra a adopção”, avança. “E a culpa não é só de um, mas de muita gente.” As instituições integram a lista por “não tratarem dos processos”. Depois, o Estado, “que não fiscaliza”, permitindo que as crianças fiquem “anos e anos” institucionalizadas.

BEBÉ MILAGRE TAMBÉM DESEJA SER UM PAI ADOPTIVO

Rafael Silva não teve de esperar. A vida começou depois de ter sido deixado, pelos pais que nunca conheceu, no altar da Sé de Leiria, e continuou na casa dos pais que o acolheram. Sem esperas. “A minha adopção deve ter sido dos casos mais raros, senão o único”, conta. “Foi feita numa altura (1985) em talvez fosse mais fácil adoptar e os meus pais, quando souberam do que se tinha passado, conseguiram logo levar-me para casa.”

Reza a história que não foram precisos mais de dez dias depois de ter sido descoberto na igreja, ainda com o cordão umbilical, para que o bebé deixasse o Hospital de Leiria, onde esteve em observação, e se mudasse para a nova casa, na companhia de uma nova família.

A adopção foi, durante um ano, provisória e definitiva a partir de então. Sabe desde sempre que é filho dos afectos e não biológico, mas isso nunca o incomodou. “Os meus pais não tiveram as dores do parto, mas todas as outras que tinham de ter, tiveram.” Com 21 anos, ainda é cedo para pensar na paternidade. Mas a certeza, essa já a tem. “Quero ter um filho biológico e um adoptado também. Quero poder dar aquilo que recebi.”

TROCA DE EXPERIÊNCIAS

Pais adoptivos e candidatos à adopção juntam-se hoje, em Setúbal, no segundo encontro do género organizado pelo Observatório sobre Adopção, uma instituição criada há um ano para identificar e divulgar informação sobre o processo de adopção. “O objectivo é permitir que pessoas com vivências e objectivos semelhantes se encontrem para trocarem experiências”, avança ao CM Patrícia Macedo, uma das organizadoras do encontro.

"CRIANÇAS NÃO REÚNEM REQUISITOS"

Idália Moniz, secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, acredita que a base de dados da adopção vai agilizar o processo.

Correio da Manhã – O que é que as novas medidas vieram trazer ao processo de adopção?

Idália Moniz – As listas nacionais vieram agilizar os processos e são uma tentativa de encontro entre a oferta de crianças que estão institucionalizadas e os candidatos a adoptar, que é feita agora por intermédio de uma base de dados onde se introduzem as características pretendidas pelos candidatos e as das crianças em condições de adopção.

– Qual o panorama, depois de inseridos todos os dados?

– As nossas crianças não reúnem os requisitos que os candidatos procuram. Quando têm mais de oito anos, problemas de saúde ou deficiência, têm poucas hipóteses de ser adoptadas.

– Mas é legítimo que os candidatos tenham as suas expectativas...

– Sim, mas não podemos apenas apontar ao sistema a incapacidade para viabilizar os projectos de adopção. E temos também de pensar que a adopção deve dar resposta às necessidades das crianças.

– Não pode o próprio modelo de instituições de acolhimento nacionais estar a dificultar o processo de adopção?

– Portugal tem uma cultura que é ancestral, em que as crianças eram das instituições. Uma criança nunca se dá, mas quando as famílias biológicas não têm condições para garantir os direitos fundamentais dessas crianças, então temos de passar para a aplicação de uma medida, que pode ser a institucionalização, mas que tem de ser transitória.

– Mas há crianças que esperam anos em instituições...

– Isso decorre da prática institucionalizada de que as crianças chegam à instituição e só saem quando casarem e tiverem um curso. Mas é óbvio que, para uma criança, o seu projecto de vida será tanto mais completo se puder encontrar um tipo de resposta diferente da institucionalização.

– Quem tem acesso às informações da base de dados?

– Só os técnicos que trabalham com os processos.

– Como funciona o processo?

– Assim que os candidatos manifestam vontade de adoptar são avaliados pela Segurança Social. Há uma primeira reunião para ver da motivação e preferências, são feitas visitas domiciliárias, entrevista psicológica. Depois, comunica-se ao candidato se reúne ou não condições e no caso de as ter, entra de imediato na lista nacional.

PERFIL

Idália Moniz é, desde Março de 2005, secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação. No currículo conta com um lugar de vereadora da Câmara da capital ribatejana. Foi ainda vice-presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco de Santarém entre 2002 e 2005 e integrou o Grupo coordenador do Plano Municipal de Prevenção Primária das Toxicodependências da região.

UM LAR NO ESTRANGEIRO

Começaram como Pro Kind, nome com que se identificaram entre 1990 e 1994. Hoje, como Bras Kind, já colocaram 72 crianças portuguesas em famílias na Suíça. São uma das duas agências que trabalham com o nosso país na mediação da adopção internacional, única opção para muitas das crianças. Com uma lista de espera de dois casais, confirmam as queixas dos candidatos nacionais.

“A espera é muito grande”, explica ao CM Graziella Wicker, coordenadora. “A maioria dos interessados nem chega a fazer o seu dossiê.” Depois de oito anos de espera, a Danadopt, agência dinamarquesa, conseguiu, no ano passado, autorização para mediar a adopção de crianças portuguesas. A experiência é ainda pequena, confirma o director, Ole Bergman. “Temos uma lista de espera para casais dinamarqueses, mas ainda não conseguimos colocar nenhuma criança.”

ELES ADOPTARAM

PAIXÃO IMEDIATA - MARGARIDA MARTINS, ABRAÇO

Margarida Martins conheceu Leonor, hoje com seis anos, quando a filha tinha dois anos, num centro de acolhimento. Apaixonou-se de imediato. Três meses depois tratou dos papéis e tornou-se mãe.

ANOS À ESPERA - ANA LEAL, JORNALISTA

A jornalista da TVI, mãe de Afonso, esteve nove anos envolvida no processo de adopção de duas meninas: Patrícia, 17 anos, e Letícia, 13, que conheceu quando fazia uma reportagem sobre maus tratos infantis.

LAR COMPLETO - GEORGE LUCAS, REALIZADOR

George Lucas é um dos realizadores de cinema mais famosos do Mundo, contando no currículo com filmes como a ‘Guerra das Estrelas’. É pai de três crianças, que adoptou e que, diz, completaram a família.

A FILHA ELISA - MAGIC JONHSON, DESPORTISTA

Earvin ‘Magic’ Johnson foi um dos mais famosos jogadores de basquetebol da liga norte-americana (NBA) e fica para a história do desporto mundial. Casado, tem três filhos, um dos quais, Elisa, adoptado em 1995.

MAIS UM EM CASA - MADONNA, CANTORA

A rainha da pop, Madonna, regressou ontem a casa, depois de uma visita ao Malawi, com a promessa de mais um elemento na família. A cantora está a tratar do processo de adopção de um menino de um ano.

MENINA RUSSA - GERHARD SCHROEDER, POLÍTICO

Gerhard Schroeder, ex-chanceler alemão, não tinha filhos até conhecer Victoria, uma menina russa de três anos. Graças à mulher, Klara, ligada a instituições de apoio à criança, foi possível adoptar a criança.

E VÃO DOIS - ANGELINA JOLIE

Jolie casou com o actor Billy Bob Thornton em Maio de 2000 e, juntos, adoptaram um menino do Cambodja, Maddox, que nasceu em Agosto de 2001. Depois disso, já adoptou mais uma menina.

ELES FORAM ADOPTADOS

ORFÃO EM BEBÉ - EDGAR ALAN POR, ESCRITOR

Os pais de Edgar Alan Poe morreram antes do seu terceiro aniversário. Foi adoptado por um comerciante e pela mulher, amigos da mãe. Separado do irmão, criado pelo avô, e da irmã, adoptada por outra família, tornou-se um conceituado escritor.

MÃE BIOLÓGICA - FAITH HILL

Faith Hill foi adoptada com apenas dias por um casal que já tinha dois filhos e desejava uma menina para completar a família. Apesar de, inicialmente, não ter revelado interesse em conhecer a família biológica, hoje mantém um bom relacionamento com a mãe.

ENTRE IRMÃOS - GREGORY LOUGANIS, NADADOR

O americano Gregory Louganis foi adoptado quando tinha meses de idade por um casal que também adoptou outra criança. Tornou-se um nadador de sucesso, vencedor do campeonato do Mundo de 1982 e de várias medalhas olímpicas nas provas de saltos para a água.

NÃO DESEJADO - JOHN LENNON, CANTOR

Os pais de Lennon, Alfred e Julia, separaram-se quando o cantor tinha três anos. Não desejado na nova família construída pela mãe e padrasto, o ex-Beatle que marcou a geração de 60, foi adoptado pelos tios, Mimi e George, que não tinham filhos.

BERÇO FAMOSO - MELISSA GILBERT, ACTRIZ

Melissa Gilbert foi adoptada com poucos dias de vida por uma conhecida família de Hollywood. Os pais eram actores e o avó um argumentista de televisão. Tornou-se conhecida com a série ‘Uma Casa na Pradaria’, onde interpretava a pequena Laura.

PAIS DIVORCIADOS - NANCY REAGAN, EX-PRIMEIRA DAMA

Nancy Reagan foi adoptada aos seis anos pelo padrasto, depois do divórcio dos pais e do novo casamento da mãe. Actriz de sucesso entre 1949 e 1956, abdicou da carreira depois de casar com Ronald Reagan, presidente dos Estados Unidos.