Público - 02 Out 06

OCDE recomenda leis mais duras para baixar mortes de jovens nas estradas

Sofia Rodrigues

Relatório lembra que os óbitos decorrentes de acidentes na faixa etária dos 15 aos 24 anos são um problema de saúde pública

Os jovens condutores deveriam estar sujeitos a leis mais pesadas para punir comportamentos perigosos nas estradas, segundo um relatório publicado pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e a Conferência Europeia de Ministros dos Transportes.
Os acidentes de viação são a maior causa de morte de pessoas entre os 15 e os 24 anos nos países industriais, de acordo com o estudo Young Drivers: The Road to Safety. Trata-se de um grave problema de saúde pública: os jovens só representam 10 por cento da população nos países da OCDE, mas que se traduzem em 27 por cento dos condutores mortos em acidentes.
Para contrariar esta realidade, o estudo propõe oito medidas que vão desde a consciencialização pública do problema até a uma legislação especificamente mais dura para o grupo-alvo.
Uma das propostas feitas pelos dois organismos é a redução da taxa máxima de álcool permitida por lei para 0,2 gramas por litro (g/l) de sangue, válida só para os condutores mais novos. A maioria dos países europeus, incluindo Portugal, aplica o máximo de 0,5 g/l.
Ao nível da formação, o relatório recomenda que os jovens sejam obrigados a passar mais tempo a conduzir ao lado de um motorista experiente, além de um mínimo de 50 horas de aulas obrigatórias. Em 1993, a Suécia, por exemplo, aumentou o número de horas de aprendizagem de condução de 50 para 120 horas, o que resultou em estatísticas positivas na sinistralidade: o número de acidentes com jovens desceu 40 por cento em dois anos.
O estudo sugere a imposição de um período probatório para os jovens condutores dentro do qual podem ficar sem carta ou serem obrigados a ter mais formação, no caso de cometerem determinadas infracções. Em Portugal, a carta de condução é provisória nos três primeiros anos e só se converte em definitiva se o titular tiver o seu cadastro limpo, ou seja, não cometer um crime rodoviário ou uma contra-ordenação grave ou muito grave.
Outra das medidas propostas é um endurecimento das penalizações às infracções mais cometidas pelos jovens, tais como não usar o cinto de segurança, conduzir sob o efeito de droga ou álcool e ultrapassar os limites de velocidade.
Estes comportamentos perigosos são característicos dos condutores mais novos, segundo os dados recolhidos pelo estudo. São também elevados os números de acidentes à noite e/ou ao fim-de-semana, quando viajam acompanhados por passageiros de idades semelhantes. Há um número exagerado de despistes em automóveis ligeiros e de acidentes que ocorrem no sentido contrário. E as vítimas são em grande maioria do sexo masculino.
Além dos custos sociais, os acidentes com jovens pesam economicamente nas sociedades. Só nos Estados Unidos estima-se que em 2002 os acidentes que envolveram condutores entre os 15 e os 20 anos custaram 40,8 mil milhões de dólares.