Mais Actual.pt  - 23 Nov 08

 

Concelhos do Alto Minho lançam incentivos à natalidade
Rubina Jassat

 

Os concelhos do interior são os mais afectados, os outros incentivam à natalidade para prevenir desertificação. Com elevados índices de envelhecimento da população, estes municípios registam também um número demasiado baixo de nascimentos. A partir de Janeiro 2009 a Câmara Municipal de Melgaço vai passar a pagar um incentivo financeiro à natalidade de 500 euros por criança, de forma a combater a regressão demográfica do concelho, que em meio século perdeu 8000 habitantes.

 

Como o próprio autarca local define, trata-se de um programa "solidário" a implementar "durante alguns anos", tendo em conto cada vez menor número de nascimentos no concelho. Em 2008, nasceram apenas 50 crianças. "Temos necessidade de rejuvenescer a população já que o saldo natural, entre mortos e nascimentos, continua a ser negativo", afirmou Rui Solheiro. Há meio século o concelho contava com 18 mil habitantes quando actualmente pouco ultrapassa os 10 mil.

 

Tendência que o autarca socialista pretende reverter através do Plano de Desenvolvimento Sustentável e Solidário, já aprovado. 500 euros é o valor do subsídio que a autarquia vai atribuir pelo nascimento ou adopção do primeiro e do segundo filhos. A partir do terceiro filho, o subsídio ascenderá a mil euros. "Em 2009 vamos começar a pagar este incentivo, já sobre os nascimentos ocorridos este ano. No âmbito deste programa, a câmara vai ainda suportar a mensalidade da creche para os agregados familiares residentes no concelho com maiores dificuldades financeiras. Como forma de tentar fixar os casais jovens, está ainda prevista a isenção de taxas de edificação para as pessoas até aos 35 anos e as famílias numerosas, com cinco ou mais pessoas, beneficiarão ainda de uma redução da tarifa da água. A redução do imposto municipal sobre imóveis e do Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis e a fixação em zero por cento da derrama sobre o lucro tributável das empresas sujeito e não isento de IRC são outras medidas que constam naquele plano, para "chamar mais gente e investimento" para o concelho.

 

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