Público  - 21 Nov 08

 

O recuo tardio que pode não trazer paz de volta às escolas
José Manuel Fernandes

 

Foi um primeiro sinal de bom senso mas que pode ser insuficiente para acabar com o clima de crispação existente na generalidade dos estabelecimentos de ensino

 

Desta vez foi mais depressa: em Março teve de se esperar por Abril para o Ministério da Educação recuar na forma como queria levar para a frente a avaliação dos professores, agora bastaram 12 dias para anunciar um recuo ainda maior.

 

Depois do acordo de Abril, as escolas voltaram à normalidade, os exames decorreram sem problemas, e o "regime simplificado" adoptado para os professores contratados não criou grandes tensões.

 

Agora é difícil prever o que vai acontecer. Uma primeira sondagem feita pelo PÚBLICO junto de responsáveis de várias escolas parecia indicar que as soluções ontem apresentadas pela ministra teriam, no mínimo, alguma dificuldade em convencer os professores a esquecer o conflito. E quem passasse os olhos pelas muitas centenas de comentários não só em sites noticiosos, como o do PÚBLICO, como nos blogues centrados em temas da educação encontrava uma quase unanimidade: a rejeição do que foi apresentado como medidas de simplificação por Maria de Lurdes Rodrigues. Pela quase totalidade dos que se apresentavam como professores e por muitos dos que diziam ser pais ou encarregados de educação.

 

Mesmo sem considerar os sindicatos - que neste momento não só foram ultrapassados pelo nível do descontentamento como não gozam de especial credibilidade -, esta primeira leitura parece apontar para que dificilmente a paz regressará às escolas.

 

Por vários motivos.

 

O primeiro é o corte radical, afectivo e político, entre os professores e a ministra. Já nada pode sarar a ferida aberta, uma ferida onde ontem, paradoxalmente, a ministra ainda pôs mais sal ao recusar-se a assumir qualquer erro, ao anunciar medidas que objectivamente contrariam o seu discurso recente (vai "simplificar a burocracia" quando jurou que esta não existia, que bastava "preencher duas folhas"), ao voltar a culpar as escolas por alguns dos problemas detectados. Os professores vivem bem com uma ministra de quem não gostam, mas vivem pior com uma a quem perderam o respeito. E se algo parecia uni-los era o facto de quase tudo o que a ministra anunciou ontem corresponder à aceitação de críticas que vinham a ser feitas há muitos e muitos meses mas que têm chocado contra uma parede de intransigência.

 

O segundo é que muito vai depender da avaliação que, professor a professor, escola a escola, se fizer das reais consequências destas medidas. De se perceber se elas facilitam a vida e se permitem um processo de avaliação mais sério - e pelo menos num ponto permitem, pois ao retirar as notas dos alunos dos critérios para a avaliação dos professores, a ministra evita um dos efeitos mais perversos da sua lei, a inflação artificial das notas para conseguir uma boa avaliação.

 

O terceiro é perceber se aquilo que começou por incomodar mais os professores - o Estatuto da Carreira Docente (ECD) - não vai tornar-se no centro das suas reivindicações, pois o tema começou a surgir com uma força crescente nas últimas semanas sobretudo porque, este ano, ao regressarem às aulas, os professores perceberam que o problema do ECD não residia apenas na forma iníqua como havia designado os "professores titulares", mas nas imposições que criou e que muitos entendem inúteis ou deslocadas. Mais: o despacho "clarificador" sobre o Estatuto dos Alunos, se acalmou os "meninos dos ovos", introduziu novos elementos de laxismo que preocupam os professores mais responsáveis.

 

Finalmente, muitos docentes enfrentam o dilema de continuarem a protestar quando isso os distrai daquilo que gostam de fazer - ensinar - ou de aderir a uma greve quando o dinheiro que lhes será descontado nos ordenados lhes faz muita falta.

 

A quantidade de pontos que a ministra disse aceitar alterar "este ano" - fica a dúvida sobre o que sucederá no futuro - indica que ou recuou porque sentiu que era incapaz de resistir (ela e o primeiro-ministro) à pressão dos professores e de uma opinião pública que começava a tomar o seu partido, ou porque no fundo admitiu que o modelo tem erros mas não quis admiti-lo.

 

Ora a verdade é que o modelo, como já se defendeu neste espaço, tem erros que não são apenas superficiais, são de base. Basta ler o Decreto Regulamentar 2/2008 e consultar a enorme quantidade de impressos que o próprio ministério disponibiliza no seu site para perceber que aquele modelo não só era inaplicável como, sobretudo, assentava em erros de base. Sem voltar a discutir tais temas, é duvidoso que o Governo tenha feito a opção mais correcta, isto é, se não devia ter, por exemplo, suspendido a aplicação da lei, à excepção de todas as escolas que a quisessem levar por diante, e algumas haverá. Perdia a face? Não é certo. Perderia o princípio da reforma? Só se nenhuma escola avançasse, o que seria uma catástrofe para o Governo e, também, para o país.

 

Mas o erro maior que cometeu Maria de Lurdes Rodrigues foi não estender a mão aos professores, mantendo o seu registo crispado de quem insiste em que mudou para não mudar, ou que não mudou para mudar, mas que lhe assistiu sempre toda a razão.

 

Ora, numa altura em que os pais, com ou sem avaliação, querem paz nas escolas, e sentem que nelas algo se degradou do ano passado para este, já nem importa muito voltar a demonstrar como quase tudo continua errado no nosso sistema de ensino. Salve-se ao menos o ano lectivo, e para isso é necessário contar realmente com os professores. É que, como alguém escreveu, "nada deve ser mais importante nem mais desejável (...) do que preservar a boa disposição dos professores (...). É nisso que reside o maior segredo do bom funcionamento das escolas (...). Com amargura de espírito, os professores não poderão prestar um bom serviço, nem responder convenientemente às [suas] obrigações."

 

Este conselho, que mão amiga me fez ontem chegar, foi extraído do Ratio Studiorum da Companhia de Jesus, uma obra de... 1599. Ora se, passados mais de quatro séculos, os jesuítas continuam a gerir algumas das escolas mais procuradas em todo o mundo (Bill Clinton estudou numa delas, a celebrada Universidade de Georgetown) é porque algum nexo teriam as regras que sempre seguiram.