Público  - 21 Nov 08

 

O monstro da 5 de Outubro
Carlos Fiolhais

 

Seria trágico se um processo que pretende assegurar a qualidade acabasse afinal com ela

 

Apalavra "monstro" para designar o Ministério da Educação é muito anterior ao mandato dos actuais ocupantes da 5 de Outubro. Numa entrevista ao Expresso, o eng.º Belmiro de Azevedo usou-a há anos sem papas na língua: "O Ministério da Educação sempre foi um monstro dentro de outro monstro que é a administração pública. Esse ministério é o maior empregador nacional e deve possuir o maior teor de burocratas no sistema. Continua a gerir numa lógica de continuidade aquilo que existe, em vez de gerir numa lógica de base zero, por reformular o sistema por completo. Não têm existido verdadeiras reformas educativas." Inquirido sobre a solução, respondeu: "Devia haver uma reforma que abrisse e descentralizasse o sistema de ensino. O ministério devia ser um regulador, validador de currículos, da qualidade do exame, e deixar o sistema funcionar, descentralizado."

 

Mas o problema é que pouco mudou nos últimos tempos: o monstro continua monstruoso, com DRE, despachos, circulares, grelhas, etc. A pseudo-avaliação burocrática de professores que ele pretende impor a todo o país provém de uma velha e enorme máquina, que já devia ter sido esboroada. Parafraseando Kafka, burocrata é alguém "que escreve um documento de dez mil palavras e lhe chama sumário". E os "sumários" não cessam de jorrar...

 

Os professores, que, na sua esmagadora maioria, marcharam em protesto em dois fins-de-semana sucessivos (num com e no outro sem sindicatos) pelas ruas de Lisboa, vieram dizer uma coisa muito simples: querem ensinar sem o monstruoso sufoco de que são vítimas. De facto, ensinar é o que sabem e gostam de fazer e é, aliás, o que é preciso que eles façam. O ministério devia querer isso deles, mas a palavra parece banida do seu vocabulário. Se ele quisesse ensino, então precisaria mesmo deles, pois não há, obviamente, ensino sem professores.

 

Entre os professores, os melhores são os mais precisos. Para o seu apuramento é mister um processo de destrinça e de recompensa. Quero crer que a maioria dos docentes aceita um método de avaliação sério e competente, mas esse método terá pouco a ver com o caos que, burocraticamente, o monstro está a instalar nas escolas. Por outro lado, parece-me claro que os sindicatos não querem avaliação nenhuma, quanto mais não seja porque muitos dos seus dirigentes já não ensinam há muito tempo, e ficariam decerto chumbados se a qualidade do ensino fosse o factor decisivo na avaliação. O Governo tem todo o direito de combater os sindicatos. Mas já não tem o direito de confundir os sindicatos com os professores e de agredir indiscriminadamente os segundos descarregando a sua raiva aos primeiros. Governo e sindicatos são dois monstros em luta pelo poder e nem professores nem alunos deviam ser vítimas dessa luta.

 

Muitos dos melhores professores, para preservar a sua saúde mental, estão a abandonar a profissão, com manifesto prejuízo da qualidade do ensino público. O ministério, ao deixar que os melhores se afastem, comete um erro que irá custar caro a todos nós. Permite que o privado se distancie mais do público. Que os alunos mais desfavorecidos fiquem ainda mais desfavorecidos.

 

A Escola Infanta D. Maria, em Coimbra, que é a melhor escola pública de acordo com os rankings dos exames do 12.º ano, já decidiu suspender o processo de avaliação para não se degradar. Se todas as escolas seguissem esse exemplo, o actual impasse poderia cessar com a vitória das escolas e do ensino, e não dos sindicatos. O monstro da 5 de Outubro, por muitos tentáculos que estendesse, não conseguiria chegar a todo o lado e punir a esmo. De realçar que, ao arrepio de falsas divisões que foram cultivadas, os pais confiam nos professores e estão com eles. A Associação de Pais do D. Maria foi bastante clara: "Não queremos que esta escola perca a qualidade que tem". Seria trágico se um processo que pretende assegurar a qualidade acabasse afinal com ela. Professor universitário