RR on line, Página 1 - 14 Nov 08

 

Uma proposta diferente para a avaliação dos professores

Fernando Adão da Fonseca, Presidente do Fórum para a Liberdade de Educação

 

Paira actualmente uma nuvem negra sobre a educação das crianças e dos jovens portugueses por causa da avaliação de professores.

 

Muitos professores queixam-se que o modelo de avaliação aprovado pelo Ministério é excessivamente burocrático e cria potenciais situações de injustiça, com as inerentes repercussões ao nível do concurso de colocação e da progressão na carreira. O Ministério, por sua vez, acusa os críticos de não proporem um modelo de avaliação alternativo.

 

Estão assim criadas as condições para um extremar de posições, que muito irá prejudicar a educação de muitas das nossas crianças e jovens.

 

Mas será que não temos nada a aprender com outros países onde a qualidade de educação devia ser motivo de ambição para nós, portugueses? Ontem, quarta-feira (12 de Novembro), teve lugar na Fundação Gulbenkian um Encontro organizado pelo Fórum para a Liberdade de Educação (www.liberdade-educacao.org) sobre “A Reforma do Sistema de Ensino da Nova Zelândia”, tendo a avaliação de professores merecido uma atenção especial por parte dos presentes.

 

Se a razão de ser das perguntas era óbvia, as respostas desarmaram a assistência. É que na Nova Zelândia não existe um sistema de avaliação centralizado. Não que os professores não sejam avaliados, longe disso. Para poderem leccionar, os professores têm de estar inscritos no New Zealand Teachers Council, inscrição que é precedida de um período de ensino acompanhado e supervisionado durante dois anos e deve ser renovada cada três anos.

 

Onde está a diferença? Está no facto de não existir um modelo de avaliação único, imposto a todos os professores. Existe apenas um quadro geral de avaliação (national framework) e um conjunto de indicações (guidelines) que impedem a arbitrariedade, mas a avaliação é da responsabilidade do director da escola onde cada professor lecciona, e este tem ampla liberdade no modo como a faz. A justificação por esta opção é simples: não existe uma avaliação de desempenho que seja perfeita em todos os casos, mas ninguém está em melhor posição do que ele para avaliar da competência dos professores que leccionam na escola pela qual ele é o primeiro responsável. Em qualquer caso, desde que sejam cumpridos os mínimos de desempenho, o resultado da avaliação não tem influência na progressão na carreira, que depende exclusivamente do número de anos de ensino. Apenas influencia, o que é importante, a plausibilidade de nomeação para o desempenho funções de coordenação pedagógica ou outras no interior daquela escola, com significativo acréscimo salarial.

 

Naturalmente que este sistema de avaliação totalmente descentralizado só é possível num contexto, como é o neozelandês e de muitos outros países que estão na vanguarda da qualidade da educação para todos, em que as escolas têm total autonomia na sua gestão, incluindo a selecção e contratação dos professores. Tal não impede que, uma vez contratado por uma escola, um professor apenas deixe de o ser se for demonstrada a sua completa incompetência ou se a escola que o contratou deixar de ter alunos, o que só acontece se a qualidade do seu ensino se deteriorar a ponto de a escola ser rejeitada pelas escolhas dos alunos e das suas famílias.

 

Estão, assim, criados os incentivos para professores e directores das escolas tudo fazerem para que a formação contínua e o apoio à melhoria do desempenho pedagógico seja uma prioridade e a avaliação do desempenho dos professores tenha como principal objectivo identificar as áreas de melhoria de cada um.

 

Soa a utopia, e sem dúvida que vem dos antípodas, mas o sistema de ensino neozelandês nem sempre foi assim. Simplesmente, há 20 anos, este país teve a coragem de fazer a reforma que, embora não seja uma panaceia para todas as dificuldades, tem demonstrado ser condição sine qua non para que a permanente procura da qualidade do ensino de todas as crianças e jovens sem excepção, principalmente dos menos favorecidos, possa ser fecunda. Que reforma foi essa? Foi acabar com a maior parte das direcções centrais e todas as direcções regionais de educação e devolver as escolas às comunidades locais. Se dúvidas houvessem, os dados do PISA-OCDE colocam a Nova Zelândia no topo, quer no que respeita à literacia quer no que respeita à numeracia. E claro, passou a ser escusado gritar contra o ministério da educação, este ou qualquer outro, pois foi quem mais perdeu poder com a reforma: o poder passou para as escolas e o conselho de administração das escolas é maioritariamente composto por personalidades eleitas pelos pais dos alunos. De uma simplicidade desconcertante, mas que explica a qualidade do ensino neozelandês.

 

Se eles conseguiram, porque é que nós não conseguimos também? Creio que podemos e devemos dizer “Yes, we can!”.