Público  - 02 Nov 07

O leão e o sendeiro
José Miguel Júdice

Por causa das guerras educativas agravam-se as desigualdades sociais em função de se frequentar ou não colégios privados

Um dos dramas que define melhor a realidade política portuguesa é que, muitas vezes, o debate que se estrutura é feito de acrimónia e acusações mútuas, cada um dos contendores acusando o outro e sobre o mesmo assunto das piores falhas e erros ... e tendo ambos razão. O famigerado Estatuto do Aluno é um caso exemplar para o demonstrar.

A questão nuclear é simples de apresentar. Alunos (muitos? Alguns?), nos vários graus de ensino, faltam muito às aulas e/ou não têm aproveitamento, passando apesar disso de ano e acumulando desse modo iliteracia e incapacidades de forma exponencial, e contribuindo para nivelar por baixo o ensino em Portugal. Confrontados com este problema, os sucessivos governos - do PSD, do PS, do PSD e do PS - alternam soluções há mais de 20 anos, só aparentemente diversas e manifestamente não opostas: de uma forma ou de outra (ou porque os pais justificam todas as faltas, ou porque as criancinhas sofrem de problemas psicológicos - mas depois da belíssima canção de Carlos Tê-Rui Veloso quem é capaz de dizer que há adolescentes sem problemas? -, ou porque se trabalha apenas para as estatísticas, ou porque serão feitas provas de recuperação, ou seja pelo que os teóricos da pedagogia moderna consigam inventar) os estudantes não são obrigados a criar hábitos de trabalho e de disciplina, baldam-se às aulas (como eu o fazia até ao limite a partir do qual reprovava...), não estudam, sabem que nunca chumbam, pois não têm exames, e não duvidam que lhes basta entrar na cadeia de montagem aos 6 anos para chegar à universidade.

Por isso é insuportável ver os partidos de governo - sem vergonha nem moral - a acusarem-se mutuamente como se estivessem inocentes e como se, no fundo, não comungassem todos do mesmo absurdo e criminoso paradigma pedagógico: como não há coragem de enfrentar as causas do abandono escolar e o poderoso lobby dos sindicatos de professores, como no fundo não percebem o mundo em que vivemos e a concorrência feroz que o caracteriza, como raciocinam com a lógica dos empregos garantidos para a vida em sociedades paradas no tempo, a solução é assegurar de forma administrativa que todos progridem na escolaridade, mesmo sem aprenderem realmente a ler, escrever e contar.

O resultado desta atitude é a acentuação das desigualdades sociais em função da capacidade que tenham ou não as famílias para colocar os filhos em colégios particulares ou para os auxiliar com explicações. O regime saído do 25 de Abril - e que muito justamente colocou a igualdade de oportunidades e a democratização do ensino na lista de prioridades absolutas - está a construir e a reforçar todos os anos uma sociedade cada vez mais injusta, cada vez mais dualista, cada vez mais estruturada na diminuição da capilaridade social. E isto, além de inadmissível socialmente, é economicamente terrível, pois priva Portugal da dinâmica histórica dos que pelo estudo e pelo trabalho árduo conseguem libertar-se de aparentes destinos de carências e provocam as mudanças que os já instalados abominam.

Não sou defensor de nenhuma forma de darwinismo social e considero a escola pública - de que beneficiei desde a 1ª classe da primária até à licenciatura em Direito - um elemento essencial do Estado de direito. Não desconheço a realidade escolar do antigo regime - todos os meus colegas da escola da Sé Velha, em Coimbra, com excepção de menos de meia dúzia, foram trabalhar depois de fazer o exame da 4ª classe - e a injustiça social em que se baseava a qualidade do ensino público. Percebo que a democratização do ensino leva consigo implícita um abaixamento do nível médio, mas apesar disso vale muito a pena apostar nela. Acho que o abandono escolar é uma tragédia e que a desestruturação de muitas famílias e a miséria de tantas outras está no caminho crítico da péssima realidade de parte relevante do ensino público. E também concordo que se não pode pedir à escola que, milagrosamente, corrija os males sociais e tenha sucesso, quando tudo à volta se esboroa.

Só que a questão é outra e os partidos e os grupos de pressão ligados ao ensino apenas tentam sofismá-la. Uma cultura de laxismo, de facilitismo, de falta de rigor, que recusa a disciplina e o trabalho, que nivela por baixo, serve os mais desfavorecidos ou prejudica-os? A percepção dos jovens - baseada em factos inequívocos - de que não precisam de se esforçar para passar de ano provoca uma tendência crescente para a diminuição do esforço, ou motiva os estudantes a trabalhar? No mundo moderno basta a escolaridade formal para progredir ou, pelo contrário, os hábitos de trabalho e a aprendizagem real é que fazem a diferença? Manter na escola os que não vão às aulas, não estudam, não aprendem e que ninguém castiga é bom para eles e para os que querem trabalhar? Para os mais desfavorecidos (e com excepção do Euromilhões) existe algum meio mais eficaz de progresso do que uma escola pública de excelência?

Para tudo isto a ministra da Educação dá resposta idênticas às que deram os seus equivalentes dos governos do PSD. Mas ela faz parte de um governo de esquerda, de um governo que tem de estar emocional e culturalmente forjado na luta pela qualidade e rigor do ensino público como instrumento de igualdade. Por isso é inconcebível o que diz, o que justifica, o que propõe. Como é incompreensível que se mantenha no Governo. É que entradas de leão são, em regra, previsíveis. Como, está a ver-se, são fáceis as saídas de sendeiro.

Advogado