Jornal de Negócios online - 24 Nov 06

Ricas universidades

Sérgio Figueiredo

A comoção que já estava instalada sobre o corte de verbas no Orçamento de Estado, mais os resultados ontem divulgados da avaliação do Ensino Superior, apenas confirmam aquilo que todos suspeitavam: as universidades são um assunto demasiado importante para serem confiados ao governo dos que por lá andam.

A universidade portuguesa, como o ex-ministro Marçal Grilo sempre sublinhou, deveriam afirmar-se como um "centro de racionalidade". Nem que seja pela sua obrigação intrínseca de darem o exemplo, perante a sociedade que as financia.

Mas quando pensávamos que, ali sim, os projectos e os objectivos eram definidos de acordo com os recursos disponíveis, eis que assistimos a uma choradeira sem fim, de reitores a ilustres professores, sobre as verbas que nem sequer cobrem os salários.

Até pode ser. Mas, repito, de académicos, de homens que fazem do método a base da sua profissão, exige-se muito mais do que a reivindicação. E, até hoje, não se vislumbrou o mínimo esforço para colocar a discussão no único patamar em que é admissível que ela seja realizada.

É aí que entra a avaliação. A decepcionante avaliação que não produziu qualquer efeito, ao longo de dez anos e num universo superior a 1500 cursos avaliados.

Às escolas com avaliações negativas, ou às que recusaram seguir as recomendações do Conselho Nacional, não foi aplicada uma única sanção.

Até as instituições que, pura e simplesmente, recusaram submeter os seus cursos ao escrutínio, ficaram como estavam. Não houve, ao longo de uma década, um Governo, um ministro, capaz de assinar a redução, até a suspensão, do financiamento público aos relapsos.

Até por pudor, deveriam os responsáveis pela gestão das universidades portuguesas evitar pedir mais dinheiro sem exigir resultados.

Mas tal não acontece. E não acontecerá, por livre e espontânea vontade dos próprios, porque é o governo da universidade que está em xeque. Sob a capa da autonomia financeira, o país perdeu a noção das capacidades que possui nas suas escolas.

A política pode não atacar demasiado o "status quo" para não criar mais anti-corpos. Mas também não deveria evocar a crise orçamental como pretexto para pôr as universidades na ordem.

Primeiro, porque ainda que o Estado português vivesse em superavite crónico, o problema tinha de ser atacado. Segundo, porque qualquer análise séria obriga a concluir que a situação a que chegou o nosso sistema de ensino superior é tão calamitosa como a das contas públicas.

A avaliação e a acreditação das instituições de ensino é o caminho mais seguro para promover a excelência. Ela hoje já existe, mas não se pode branquear a crítica ao actual estado das coisas só por uns carolas terem conseguido, pontualmente, criar essa áreas de excelência.

Quem comparar a universidade com a realidade das nossas empresas, não tem a certeza onde é pior a situação. Mas duas coisas são certas. Uma é que não existe uma empresa em Portugal com tão grande número de pessoas qualificadas como as universidades. Quantas contam com meio milhar de funcionários licenciados nos seus quadros? Uma? Duas?

A outra verdade inquestionável é sobre o destino certo das medíocres e incompetentes: a empresa abre falência, a universidade pede reforço de verbas.