Público - 22 Nov 06

Elementos do Cnaves vão faltar à apresentação do relatório

Bárbara Wong

"O Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior disponibilizará publicamente o relatório final e organizará a discussão pública do mesmo." O texto do despacho do ministro Mariano Gago, datado de 9 de Janeiro deste ano, não se cumpriu. Hoje, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, não é o conselho nacional (Cnaves), mas o ministério que apresenta o relatório internacional feito pela Rede Europeia para a Garantia da Qualidade no Ensino Superior (Enqa).
Também estava previsto, no mesmo despacho, que a Enqa submeteria ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) e ao Cnaves este mesmo relatório, onde constam os resultados da avaliação dos organismos portugueses responsáveis pela garantia de qualidade do sistema de ensino superior nacional. O facto é que só ontem o MCTES fez chegar o documento ao Cnaves.
Adriano Moreira, o presidente do conselho que está demissionário desde que o MCTES decidiu extinguir este órgão coordenador da avaliação das universidades e politécnicos, não vai comparecer à apresentação pública do relatório. A mesma decisão tomaram todos os conselheiros, também demissionários, por não ter tido conhecimento da apresentação.
No relatório de auto-avaliação - feito por uma equipa externa ao organismo, liderada por Sérgio Machado dos Santos, para entregar à Enqa -, o Cnaves lamenta que em dez anos, entre 1995 e 2005, nunca nenhum Governo tenha usado as conclusões dos relatórios de avaliação externa feita aos cursos de universidades e politécnicos.
O documento critica a "paralisia" da tutela em relação aos resultados da avaliação, acrescentando que desconhece se alguma vez o ministério fez uma análise a esses relatórios de avaliação. No futuro, diz o texto, é preciso definir as responsabilidades, porque esta inacção passa a ideia, para a opinião pública, de que a avaliação não tem consequências.
A avaliação foi um "movimento positivo" porque quando começou as instituições estavam todas de costas voltadas, refere uma fonte ligada ao Cnaves. Essa foi uma das razões porque foi criado um sistema "complexo" de avaliação que envolve vários organismos, como critica a Enqa.
"O Cnaves e os conselhos de avaliação cumpriram efectivamente as funções e a missão que a tutela definiu por lei", resume Luciano de Almeida, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP).
O PÚBLICO tentou ouvir Adriano Moreira mas o professor não esteve disponível. O Cnaves é composto por conselheiros que foram nomeados em Conselho de Ministros, como Adriano Moreira. Montalvão e Silva, Machado dos Santos, Brito Afonso, Maria da Glória Dias Garcia.
Outros representam os organismos responsáveis pela avaliação, como a Fundação das Universidades Portuguesas, o Conselho de Avaliação da Associação dos Institutos Superiores Politécnicos Portugueses e o Conselho de Avaliação do Ensino Universitário da Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado. Fazem ainda parte do Cnaves o Conselho de Reitores das Universidades Portugueses, o CCISP e os estudantes dos vários sectores de ensino.