Público - 29 Nov 05

Duas dezenas de escolas vão ter autonomia para contratar professores e pessoal auxiliar

Bárbara Wong

Ministério da Educação reforça experiências de descentralização no próximo ano lectivo

No próximo ano lectivo haverá cerca de duas dezenas de escolas públicas que vão assinar contratos de autonomia com o Ministério da Educação (ME). O anúncio foi ontem feito pela ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, na abertura de um seminário sobre autonomia das escolas, que hoje termina na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
A assinatura de um contrato entre os estabelecimentos de ensino e a tutela prevê a descentralização de alguns poderes que actualmente são do ministério, como por exemplo a contratação de docentes e a intervenção no processo de selecção do pessoal não docente.
"No próximo ano teremos novos contratos", anunciou a ministra perante uma plateia de professores e dirigentes de conselhos executivos de estabelecimentos de ensino básico e secundário. Apesar de a lei que prevê o regime de autonomia dos estabelecimentos de ensino ter sete anos, apenas a escola básica de 1.º ciclo de Vila das Aves (concelho de Santo Tirso), mais conhecida por Escola da Ponte, assinou um contrato de autonomia, durante o Governo de Santana Lopes.
Até ao final deste período lectivo, a tutela quer seleccionar 20 escolas. Algumas estão a propor-se, outras é o ministério que está a seleccioná-las por considerar serem bons exemplos, informa a ministra. Estas terão de fazer uma auto-avaliação e depois ser sujeitas a uma análise por parte do ME.
A intenção é que este passo dado no sentido da descentralização de poderes por parte do ministério seja uma "acção exemplar". Deve, por isso, ser feito com escolas que já são de "referência e que podem ser exemplo para as outras", explica a ministra aos jornalistas, à margem da conferência.
Para o ministério a assinatura de 20 novos contratos será uma acção-piloto de "pequena dimensão". Para já, a governante não prevê qual será o calendário para alargar a assinatura de acordos a mais estabelecimentos de ensino; nem por quem será feita a avaliação externa às instituições. "A autonomia é um enorme incentivo para as escolas e trata-se de um reconhecimento público da qualidade do ensino prestado, uma vez que está associada à avaliação", declara Maria de Lurdes Rodrigues.
Segundo a responsável pela tutela, "é preciso transferir gradualmente competências que estão hoje centralizadas". Maria de Lurdes Rodrigues reconhece que "nem sempre" a gestão centralizada é eficiente no que diz respeito à substituição dos professores por motivo de doença ou à distribuição de materiais pedagógicos.
"Monitorizar,
acompanhar e apoiar"
Mas a autonomia também acarreta riscos: por exemplo, na contratação de docentes, porque há o "receio que prevaleçam critérios de clientelismo", diz a ministra. Outro dos perigos apontados é o reforço das desigualdades já existentes entre escolas de excelência e outras, reconhece a governante. E nesse sentido há "enormes vantagens em preservar algum centralismo", para garantir que todos os alunos tenham igualdade de acesso a um ensino de qualidade.
Para a ministra da Educação, no entanto, o caminho que o poder político deve adoptar progressivamente é o da descentralização, até porque a autonomia prevê uma racionalização de recursos e ganhos a nível de qualidade, se for transferida para as escolas.
Também por isso, no futuro caberá ao ministério e às direcções regionais de Educação um outro papel que não apenas o de emitir circulares com ordens, mas também o de "monitorizar, acompanhar e apoiar as escolas", conclui Maria de Lurdes Rodrigues.

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