Público - 27 Nov 05

Falsas soluções

RETRATO DA SEMANA ANTÓNIO BARRETO

 

HÁ MOMENTOS ASSIM! Os problemas reais são conhecidos, mas sucedem-se as falsas soluções. Ou antes: as propostas apresentadas à população, assim como os combates políticos mais visíveis, não se dirigem à resolução daqueles problemas. Propostas e soluções têm um efeito de ocultação de consequências clássicas: no dia seguinte, dias depois, passado algum tempo, resolvidas as lutas aparentemente decisivas, vemos, estremunhados ou perplexos, que os problemas que nos afligem se mantém intactos, ou, pior ainda, agravados. Se olharmos bem em volta, teremos a percepção clara de que um écran tapa a vida.

A EUROPA CRESCE MAIS DO QUE Portugal. Até 2008, pelo menos, o país continuará a distanciar-se de todos quantos fazem parte da zona Euro. A Espanha cresce muito mais do que nós. Contam-se já por muitas dezenas de milhares os trabalhadores que se mudaram para a vizinha ou que para lá se deslocam todos os dias. Como as viagens e a mudança de ares sempre fizeram bem, daí não viria mal ao mundo. Só que isso traduz facto bem mais grave: Portugal perde, ao mesmo tempo, emprego e competitividade, com efeitos cumulativos.
O investimento não aumenta ou diminui mesmo. Com excepção de alguns sectores ou algumas empresas que souberam prever, a indústria estagna, fecha as portas e entra numa deriva ameaçadora. O turismo está a perder qualidade e, brevemente, clientes e valor. A agricultura e as pescas não encontram novo rumo nem orientação e, em conjunto, talvez não satisfaça sequer um terço das necessidades alimentares do país. Os défices da balança comercial aumentam e não se detecta ou pressente uma única hipótese de os atenuar.
O Estado social está esganado, sem recursos, com dívidas e atrasos, com velhos a mais e activos a menos. As prestações pagas à maioria dos trabalhadores e dos idosos são miseráveis. Algumas tentativas felizes e enérgicas, por enquanto apenas anunciadas, de reorganizar a educação e a saúde não bastam para reordenar o "modelo português" de protecção social a que não faltam, em doses abundantes, a irracionalidade, o desperdício e a fraude.
A justiça continua, como todos os dias se vê, em crise permanente e larvar, agravada agora pela luta ácida entre todos os protagonistas do sistema e pelo silêncio do asténico Parlamento. A corrupção, a irregularidade financeira e a promiscuidade permanecem viçosas na administração, nas autarquias, no desporto e nas zonas de contacto entre o Estado e a economia, sem que alguém, com poder e eficiência, seja capaz de iniciar uma inversão punitiva de rumo.

É PERANTE ISTO QUE SURGEM AS falsas soluções e os falsos enredos. As eleições presidenciais não incluem uma só resposta para as questões nacionais, de superfície ou de profundidade. Estas eleições transformaram-se numa espécie de desafio desportivo em que se agitam camisolas e abanam vaidades, mas de cujo desfecho nada de importante decorrerá. Como estão recheadas de emoções fáceis, têm o condão de parecer importantes, apesar de haver cada vez mais pessoas que as ignoram. O pior, todavia, é o efeito de ocultação que produzem sobre o país. Com o seu estatuto majestático, oferecem aos candidatos a oportunidade de nada dizer de relevante, de não assumirem compromissos e de não se responsabilizarem. "São assuntos de governo", dizem com desfaçatez e alívio. Cavaco fala de menos e desta maneira foge dos assuntos complexos. Alegre vai falando de questões árduas, mas fala ao lado. Soares fala de mais e assim evita os temas difíceis.

OS PRINCIPAIS CANDIDATOS À presidência, que ainda não revelaram o que verdadeiramente querem fazer, garantem estabilidade política e boas relações com os governos. Não se cansam de o repetir. Não obstante se ter percebido, há muito, que a estabilidade política do país não depende do Presidente. Até certo ponto, nem sequer das maiorias. Na verdade, em coligação ou com maioria absoluta, os números não enganam. Em poucos anos, uma ou duas dezenas de ministros das finanças, da educação, do trabalho, da saúde e das obras públicas mostram que a falta de constância e persistência decorre directamente das mudanças bruscas de políticas, incluindo dentro do mesmo partido ou governo. Desta vez, todavia, há vingança no ar. Apesar das cândidas promessas dos candidatos, já está criado, na população, um sentimento indelével: quem quer que ganhe prepara-se para fazer sangue. Os eleitores que têm uma preferência marcada só esperam uma coisa: que o "seu" presidente "lhes" dê uma lição. Que Cavaco, Alegre ou Soares, uma vez eleito o vencedor, faça o que dele se espere, corrija, despeça ou substituta o governo.

TORNANDO TUDO MAIS COMPLIcado, Jorge Sampaio parece ter decidido fazer dos seus últimos meses um balanço de tudo quanto aprendeu durante os seus dois mandatos. Tem-se aliás a impressão de que os dez anos lhe serviram para estudar, donde o seu habitual recato. Mas agora, que sabe e tudo viu, abriu o livro. Percorre o país e, ao deixar cartões de despedida nos concelhos e nas instituições, desanca alguém ou toda a gente. Nenhum sector escapa. E traça um panorama da situação deveras sombrio. Na verdade, está a deixar recados ao seu sucessor, a dizer-lhe o que está mal e necessita de reparação. Estranho é que pareça começar agora o seu primeiro mandato!

DO LADO DO GOVERNO, ALGO DE parecido com a ocultação presidencial. O "plano tecnológico" não inclui uma só solução para os problemas nacionais, imediatos ou de estrutura. Vai custar caro. Vai distribuir dinheiros avulso. Vai tentar muita gente, projectos e empresas. Vai-se enredar em formulários e desígnios etéreos. Vai obrigar as empresas e as instituições a adaptarem-se a esquemas abstractos e formais, perto dos ideais dos peritos apátridas, tal como já aconteceu tantas vezes com os programas europeus de apoio e incentivo à indústria, à agricultura, às universidades ou aos projectos tecnológicos. Vai criar espuma vistosa, mas não vai consolidar nada. Ou pouco. E fica o resultado desejado, o "projecto mobilizador" que encobre as mazelas.

AS NOVAS OBSESSÕES DE SÓCRAtes, a OTA e o TGV, não são solução para os nossos problemas. Vão custar caro de mais. Não vai haver dinheiro que chegue. Vão agravar as balanças externas, assim como a dívida. Não vão criar emprego sustentado. Não vão transformar as empresas portuguesas. Vão trazer mais empresas estrangeiras, melhor preparadas, que se irão embora quando o entenderem. Vão criar colossais défices de exploração. Vão fazer clientes, agradar a meia dúzia de construtores, fomentar "nichos" de mais especulação imobiliária, aliciar um ou outro banco, dar trabalho e consultores, distribuir dinheiros e criar uma "mística" idiota de modernidade. Mas fica o "écran" de neblina sobre o real.

A REDUÇÃO DE FÉRIAS JUDICIAIS não é a solução para o problema da justiça. Rompante emotivo do Primeiro-ministro, cada vez mais especialista em demagogia, a ideia serve para acicatar os ânimos populares contra inimigos poderosos, tal como fará contra advogados, professores, engenheiros, médicos, notários, farmacêuticos, bombeiros, militares e polícias. Se, as esses ímpetos, correspondesse uma acção enérgica e reformadora, consistente e durável, as emoções corporativas não seriam de molde a convencer ninguém. Mas, até à data, ainda não se percebeu essa acção. Fica o efeito de ocultação.

E FICA-NOS, A TODOS, A SENSAÇÃO da inutilidade democrática e da vacuidade da eleição presidencial. É pena. Porque precisamos, mais do que nunca, de conhecer o estado em que nos encontramos. Isto é, se queremos evitar o desastre.

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