Tribunal europeu permite crucifixos nas escolas.
Portugal vai discutir tema
André Rito
Petição com 4 mil assinaturas vai chegar à AR.
Autores querem liberdade religiosa nas escolas
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos autorizou
ontem a presença de crucifixos nas escolas públicas
italianas. A decisão surge na sequência da longa
polémica levantada por Soile Lautsi, mãe de duas
crianças que em 2001-2002 frequentaram uma escola
pública na província de Pádua. Um crucifixo presente
nas salas de aula levou a queixosa a afirmar que os
dois filhos, que não são católicos, eram sujeitos a
um tratamento discriminatório relativamente aos
alunos católicos e aos seus pais. Em Portugal, uma
petição com 4 mil assinaturas, que pretende lutar
pelo regresso daquele símbolo religioso às salas de
aula - ou impedir a sua proibição -, dará entrada
nos próximos dias na Assembleia da República.
Joaquim Galvão, o médico autor desta petição, disse
que, "embora o momento político não seja o mais
favorável", as assinaturas darão entrada "na
primeira semana de Abril, no máximo". "É uma petição
que defende, acima de tudo, a liberdade de
pensamento. Acreditamos que as escolas possam ser
lugares abertos aos diferentes credos e
pensamentos", explicou ao i, congratulando-se com a
"boa notícia" chegada de Itália.
A novidade foi ontem recebida com agrado pelo
ministro dos Negócios Estrangeiros italiano. "Hoje
foi o sentimento popular da Europa que venceu,
porque a decisão interpretou, antes de mais, a voz
dos cidadãos que defendem os seus valores e
identidade", afirmou Franco Frattini em comunicado.
"Identidade" é também a palavra utilizada por Manuel
Morujão, da Conferência Episcopal Portuguesa.
"Alegra-nos que haja respeito pela liberdade e
identidade cultural de um povo, de matriz cristã. Os
símbolos têm um significado cultural, e isso não
ofende ou obriga alguém a acreditar."
A decisão "histórica", como definiu o Vaticano, pode
agora suscitar o debate no resto da Europa. Em
Portugal, país com quase 90 por cento de católicos,
o princípio do Estado laico levou o governo a
aprovar uma lei que proibia os símbolos religiosos
nas escolas públicas e que os existentes fossem
retirados em caso de queixa.