Jornal I - 19 Mar 2011

 

Tribunal europeu permite crucifixos nas escolas. Portugal vai discutir tema
André Rito

Petição com 4 mil assinaturas vai chegar à AR. Autores querem liberdade religiosa nas escolas

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos autorizou ontem a presença de crucifixos nas escolas públicas italianas. A decisão surge na sequência da longa polémica levantada por Soile Lautsi, mãe de duas crianças que em 2001-2002 frequentaram uma escola pública na província de Pádua. Um crucifixo presente nas salas de aula levou a queixosa a afirmar que os dois filhos, que não são católicos, eram sujeitos a um tratamento discriminatório relativamente aos alunos católicos e aos seus pais. Em Portugal, uma petição com 4 mil assinaturas, que pretende lutar pelo regresso daquele símbolo religioso às salas de aula - ou impedir a sua proibição -, dará entrada nos próximos dias na Assembleia da República.

Joaquim Galvão, o médico autor desta petição, disse que, "embora o momento político não seja o mais favorável", as assinaturas darão entrada "na primeira semana de Abril, no máximo". "É uma petição que defende, acima de tudo, a liberdade de pensamento. Acreditamos que as escolas possam ser lugares abertos aos diferentes credos e pensamentos", explicou ao i, congratulando-se com a "boa notícia" chegada de Itália.

A novidade foi ontem recebida com agrado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros italiano. "Hoje foi o sentimento popular da Europa que venceu, porque a decisão interpretou, antes de mais, a voz dos cidadãos que defendem os seus valores e identidade", afirmou Franco Frattini em comunicado. "Identidade" é também a palavra utilizada por Manuel Morujão, da Conferência Episcopal Portuguesa. "Alegra-nos que haja respeito pela liberdade e identidade cultural de um povo, de matriz cristã. Os símbolos têm um significado cultural, e isso não ofende ou obriga alguém a acreditar."

A decisão "histórica", como definiu o Vaticano, pode agora suscitar o debate no resto da Europa. Em Portugal, país com quase 90 por cento de católicos, o princípio do Estado laico levou o governo a aprovar uma lei que proibia os símbolos religiosos nas escolas públicas e que os existentes fossem retirados em caso de queixa.