Diário de Notícias - 10 Mar 09

 

Pensões vão sofrer terceiro maior corte da Europa
Catarina Almeida Pereira

 

Segurança Social. Portugal é o país europeu com maiores incentivos para quem decidir, no futuro, trabalhar mais dois anos. Mas o prémio não compensa a quebra nas pensões. Quem se reformar em 2046, vai receber 71% do último salário líquido, em vez de 91%. É o terceiro maior corte na União Europeia

 

Portugal é o país da União Europeia onde os incentivos para permanecer mais dois anos no mercado de trabalho serão mais elevados, revela um relatório da Comissão Europeia. O prémio não é, contudo, suficiente para anular a quebra que as novas regras vão provocar nas pensões dos portugueses, uma das mais acentuadas dos 27 países da União Europeia.

 

O Relatório Conjunto sobre a Protecção Social e a Inclusão Social, um dos documentos ontem discutido em Bruxelas, mostra que os portugueses com uma carreira de 40 anos que se reformarem aos 65 anos em 2046 vão receber uma pensão que corresponde, em média, a 71% do último salário líquido. É a chamada taxa de substituição, que, quando comparada com o salário bruto, vai ficar pelos 54,7%. Poderão estar nesta situação os jovens de 20 e poucos anos que estão a entrar no mercado de trabalho.

 

Com as regras de 2006, os valores eram mais generosos, mostram dados confirmados pela Comissão Europeia ao DN. Os pensionistas recebiam 91% do último salário líquido e 75% quando a comparação se refere a valores brutos. A diferença provocada com as novas regras, de menos 20 pontos percentuais, é a terceira mais elevada dos 27 países da União Europeia. Só a República Checa e Malta apresentam um corte mais alto (ver gráfico).

 

Bruxelas prevê que a proporção da população europeia com mais de 65 anos suba de 17,1% para 21% em 2020. Neste contexto, o prolongamento do número de anos de trabalho é o "principal caminho" para "assegurar, ao mesmo tempo, a sustentabilidade dos sistemas de pensões e um adequado nível de rendimento".

 

Vários países avançaram, por isso, para uma maior penalização das reformas antecipadas, acompanhada de incentivos ao adiamento da reforma. O mesmo relatório revela que em Portugal a penalização para quem se reforme dois anos antes do tempo (com 63 anos, depois de 38 anos de contribuições) está entre as mais baixas. Já o benefício para quem se reforme dois anos mais tarde (com 67 anos, depois de 42 anos de contribuições ) é o maior nos 27 países da União Europeia. Um "bónus" de 13,8 pontos percentuais na taxa de substituição líquida, que não chega para compensar a quebra provocada pela alteração das regras. Neste caso, o pensionista recebe 84,4% do último salário, abaixo dos 91% garantidos em 2006. Uma conclusão confirmada pelos autores do relatório.

 

O DN tentou, sem sucesso, obter mais informações junto do Ministério do Trabalho.

 

Alterações não chegam

 

O cenário, muito mais exigente para as novas gerações, pode ainda ser revisto. Bruxelas considera que Portugal "respondeu positivamente" aos novos desafios com a reforma implementada em 2007, mas avisa que o esforço pode ter de ser reforçado.

 

"É possível que surjam futuras lacunas no sistema de Segurança Social", salienta o relatório. "O desenvolvimento de mecanismos de revisão e ajustamento regular assume importância primordial", conclui.