Diário de Notícias - 19 Mai 07

 

Casamenteiros miopes
João Miranda

O Bloco de Esquerda quer facilitar o divórcio. Mas não se trata de eliminar burocracia desnecessária. O Bloco pretende instituir o divórcio unilateral e sem penalizações para quem assume a responsabilidade de terminar o casamento. É uma medida muito conveniente para o cônjuge que se arrependeu de um compromisso livremente assumido. No entanto, o casamento é uma instituição que transcende as conveniências do momento. É ao mesmo tempo uma instituição espontânea, um contrato e um certificado. O casamento é uma instituição espontânea que emerge das características biológicas e culturais da espécie humana. É uma instituição milenar que precede o Estado moderno e as religiões organizadas existentes. Sendo resultado da evolução cultural ao longo de milhares de anos, responde às restrições sociais e naturais de curto prazo - e às restrições de longo prazo que escapam à miopia do legislador. O casamento tem contribuído para a regulação dos impulsos sexuais, para a estabilidade familiar, para a protecção e a educação dos menores e para a auto-regulação da sociedade. Tento resistido ao teste do tempo, está particularmente adaptado à natureza humana e às culturas em que se desenvolveu. Devemos por isso desconfiar de quem pretendam reinventar o casamento de acordo com a moda do momento. O casamento enquanto contrato torna possível uma relação de longa duração entre duas pessoas com interesses assimétricos e em que os custos estão desfasados dos benefícios. Se não fosse possível realizar um contrato formal, muitas relações viáveis correriam o risco de terminar rapidamente, minadas pela desconfiança e pela incerteza. A proposta do Bloco destrói a confiança no casamento enquanto contrato por duas vias. Por um lado, é um sinal de que as condições contratuais podem ser alteradas a meio do contrato. Por outro, o divórcio unilateral sem penalização acaba com uma das poucas garantias de cumprimento que o contrato de casamento ainda tem. Enquanto certificado, o casamento serve para provar perante a sociedade que um determinado casal tem uma relação estável. O divórcio unilateral proposto do Bloco reduz os custos do divórcio ao ponto de tornar o casamento apetecível a quem não está suficientemente empenhado em relações permanentes, o que contribui para degradar o valor do casamento enquanto certificado. As propostas do Bloco contribuiriam, pois, para destruir uma instituição milenar, para acabar com uma opção contratual necessária para a estabilidade de um número significativo de famílias e para tornar um certificado reconhecido e respeitado num título sem valor. Desta forma o Bloco contribuiria para a destruição de uma instituição que facilita a auto-regulação da sociedade tornando necessária a sua substituição por instituições estatais menos eficientes.