Público - 24 Mai 06

Campanha pelo referendo custou 40 mil euros

Nuno Sá Lourenço

O movimento que quer referendar a procriação artificial ainda não tem data para ir entregar assinaturas ao Parlamento

A campanha pela realização de um referendo sobre a procriação medicamente assistida (PMA) ou procriação artificial, como o Movimento Pró-Referendo prefere chamar-lhe, custou aproximadamente 40 mil euros e conseguiu donativos na ordem dos 12 mil.
Estas foram as contas prestadas ontem, na Universidade Católica, em Lisboa, aos mandatários que patrocinaram a recolha de assinaturas para solicitar ao Parlamento a convocação de um referendo sobre PMA, cuja lei foi ontem aprovada em sede de comissão parlamentar.
Pedro Líbano Monteiro fez o balanço dos 89 dias de campanha, que incluiu ainda sessões de formação e conferências. O mandatário e economista confirmou ter já mais de 75 mil assinaturas - valor exigido para a discussão no Parlamento -, que custaram 40 mil euros, "o valor que representam os gastos efectivos na campanha".
De acordo com Líbano Monteiro, a recolha centrou-se em locais como universidades, centros comerciais e grandes reuniões de pessoas, como a inauguração do Campo Pequeno. O movimento recolheu também assinaturas em Fátima, confirmou.
Resta agora entregar a petição em São Bento. "Já pedimos ao presidente da Assembleia da República (AR) para marcar uma data para receber a petição, que com certeza irá suspender o processo legislativo", afirmou Isilda Pegado. A ex-deputada não equaciona sequer a possibilidade de um chumbo do Parlamento ao referendo. "A Constituição diz que a soberania reside no povo", lembra.
Isilda Pegado lembrou as intenções do movimento. Sem querer influenciar para já uma decisão, a pretensão é suscitar o debate político. Uma crítica aos deputados. "[A nossa campanha] foi a campanha que não foi feita pelos deputados, porque acharam que era muito difícil de explicar", disse Líbano Monteiro.
A grande questão para o movimento é "o tratamento dado à vida humana em fase embrionária", disse. "As propostas que existem não protegem a vida humana, ao contrário de leis mais modernas de outros países", argumenta Isilda Pegado. A principal questão para os promotores é que "não são necessários embriões excedentários".
As 75 mil assinaturas obrigam apenas a Assembleia a discutir o assunto. Os parlamentares podem chumbar a resolução de convocação de referendo que, na eventualidade de passar em São Bento, terá ainda de ir a Belém, onde o Presidente da República terá a última palavra sobre a convocação.
Os próximos passos do movimento centrar-se-ão ao nível dos contactos. Segundo Isilda Pegado, serão pedidas "audiências aos diferentes partidos políticos e, possivelmente, pediremos ao Presidente da República que nos receba".