Público - 10 Mai 06

Relatório ontem apresentado

Espanha, Portugal e Itália entre os países que menos ajudam as famílias

Andreia Sanches

Portugal foi dos que perderam mais jovens
e aquele onde os divórcios mais aumentaram

Por cada 13 euros que a União Europeia (UE) gasta com protecção social apenas um é dedicado à família, conclui o Instituto de Política Familiar (IPF), uma organização sediada em Espanha dedicada à defesa e promoção da família. Mas o cenário diverge muito de país para país, nota. Em 2003, cada cidadão da comunidade recebeu em média 461 euros em prestações familiares. Em Portugal, o valor registado foi bem mais baixo: 248.
Excluindo os dez Estados-membros do alargamento, Espanha, Portugal, Itália e Grécia fazem parte do grupo dos que "menos ajudam a família", lê-se no relatório Evolução da Família na Europa - 2006, apresentado ontem em Bruxelas. O documento analisa informação produzida ao longo dos últimos anos por diversas fontes, nomeadamente o Eurostat.
O facto de Portugal estar abaixo da média em termos de prestações familiares per capita não surpreende Fernando Ribeiro e Castro, presidente da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, que classifica a situação como "ridícula". Mas, mais do que isso, aponta o dedo à fiscalidade. "Um casal com filhos poupa dinheiro se se divorciar. O que está aqui em causa é muito mais do que dinheiro, a fiscalidade é o instrumento por excelência que o Estado tem para dar orientações à população no sentido de se divorciar, de não ter filhos."
O estudo do IPF lembra que as mulheres têm filhos cada vez mais tarde (em média, a primeira criança nasce aos 29,5 anos) e que o número de jovens com idades inferiores a 14 anos diminuiu 21 por cento desde 1980, no conjunto dos 25 países. Espanha, Portugal e Itália foram aqueles onde a diminuição foi mais forte - registaram-se, respectivamente, quebras de 44, 40 e 37 por cento.

Divórcio a cada 33 segundos
Em 2005 nasceram menos 870.478 crianças na UE do que em 1982 (menos 15,3 por cento). E há cada vez menos casamentos. Os divórcios, por outro lado, não páram de aumentar - acontece um a cada 33 segundos. O IPF fez as contas: nos últimos 15 anos (até 2004) mais de dez milhões de casais romperam a sua relação.
Portugal é o país onde se registou o maior aumento de rupturas conjugais na última década, ainda segundo o IPF. Citada pela Lusa, a socióloga Anália Torres lembra contudo que o país continua a ser dos que apresentam menor taxa de divórcio.
Por tudo isto, o IPF sublinha a necessidade de a Europa "converter a família numa prioridade política". É preciso "ajudar os pais a terem os filhos que desejam ter". Propostas concretas: a redução em 50 por cento do IVA de produtos básicos para crianças, como alimentos, biberões, mobiliário infantil e o desenvolvimento de formas de apoio aos casais em crise.

Políticas mais iguais
Para além disso, defende esta organização não lucrativa, há que apostar na "convergência" das políticas na UE. Objectivo: reduzir as enormes diferenças que existem de Estado para Estado nos apoios prestados e evitar que haja "famílias de primeira e de segunda", conforme os países onde vivem.
"Há um abismo entre países como o Luxemburgo, Dinamarca, Áustria ou Suécia, por um lado, e a Polónia, Lituânia, Espanha ou Letónia, por outro". Estes últimos ocupam o fim da lista dos que em 2003 menos gastavam com prestações familiares (ver quadro).
O IPF compara ainda o que recebe um casal com dois filhos no Luxemburgo, por exemplo, e em Espanha: 611 euros por mês no primeiro caso e 49 no segundo, e mesmo assim em Espanha o agregado familiar só recebe esse valor se tiver um rendimento anual inferior a 8793 euros.
Um casal de polacos nas mesmas circunstâncias tem direito à quantia de 22 euros mensais. Em Portugal, a atribuição do abono de família está dependente dos rendimentos e varia em função da idade das crianças e dos jovens - pode ir dos 10 aos 127 euros mensais por filho.