Diário de Notícias - 01 Mai 06

A comédia do Estado bisbilhoteiro

João César das Neves

O nosso tempo pode ser muito cómico, até no meio das dificuldades. Portugal está em crise e boa parte dela vem do Estado. Há problemas gravíssimos na saúde, educação, justiça, finanças. As causas são variadas, mas uma razão é paradoxal: o sector público não faz o que é da sua conta porque anda a fazer o que é da nossa.

Pagamos uma fortuna todos os anos ao Sistema Nacional de Saúde para tratar as doenças, dar consultas, cuidar enfermos; ele não faz isso bem, mas ocupa-se a proibir o fumo. Nós dedicamos muito dinheiro às forças de segurança para prenderem os ladrões e protegerem os cidadãos; em vez disso andam a discutir umas décimas no grau de alcoolemia. Nós esbanjamos milhões no Ministério da Educação para ensinar os miúdos a ler, escrever e contar; em vez disso, dedica-se a congeminar educação sexual. O Ministério das Finanças arruína o País com os seus gastos, mas anda muito preocupado com o sobreendividamento das famílias.

Há umas décadas, quem tratava destes assuntos - tabaco, vinho, sexo, poupanças - eram as tias velhas e beatas. Sendo assuntos do foro pessoal, só algumas bisbilhoteiras se atreviam a comentá-los. Nessa altura, sem pachorra para aturar os ralhetes gongóricos, repudiaram-se as abelhudas moralistas. Passou a viver-se de forma desinibida e emancipada, participando numa sociedade livre e tolerante, que respeitava o indivíduo. Esta foi a grande vitória cultural de meados do século passado.

Rodaram os anos e as coisas regressaram à caricatura do que tinham sido. Agora entregámos os mesmos assuntos, que continuam do foro privado, aos burocratas, polícias, cientistas, fiscais. Já não temos de ouvir sermões edificantes ou censuras enfatuadas, mas somos forçados a suportar inspecções policiais, pagar multas, cumprir regulamentos incompreensíveis, aturar supostos especialistas e estudar manuais escolares sobre esses temas. E chamamos à nossa uma sociedade livre e sem tabus, avançada e descomplexada.

A verdade é que vivemos um moralismo legal mais asfixiante e petulante que qualquer teocracia da Antiguidade. Os decretos ministeriais metem o nariz em tudo, do brinde do bolo-rei aos galheteiros nos restaurantes, dos coletes retrorreflectores nos carros aos locais de piquenique. Os menores detalhes da vida privada estão estatuídos em leis, códigos, despachos. A grande parte dos debates políticos da sociedade actual ocupa-se, não de problemas públicos, mas da vida íntima. Num tempo que se julga livre de dogmas e censuras, o grande tema de partidos, deputados, portarias são os hábitos e costumes, o conforto e intimidade, os valores e opções. Não há paralelo na História para esta ditadura moral, nem sequer na república florentina de Girolamo Savonarola. Chegámos ao paroxismo de governos, baseados em maiorias ocasionais, se acharem com direito a redefinir conceitos milenares, como casamento e família, vida e morte.

Como foi possível esta evolução? Como se entende que os ideólogos da sociedade aberta estejam a repetir, em pior, a atitude que mais repudiam? Há várias justificações para este paradoxo. A primeira vem do facto de, enquanto as velhas beatas estavam interessadas no bem--estar daqueles a quem ralhavam, hoje o Estado diz preocupar-se com terceiros. O motivo da lei não é a limitação da liberdade individual, mas os fumadores passivos, os acidentes rodoviários, a gravidez indesejada, o ambiente poluído, o desequilíbrio financeiro nacional.

Isso quer dizer que numa sociedade aberta é possível ser moralista e constranger as pessoas se a preocupação for com outros. A falácia está precisamente aí. A lei proíbe o fumo, mesmo se os fumadores passivos não se incomodarem ou sequer lá estiverem. O planeamento familiar e educação sexual podem impor um comportamento moral, se for sob capa de resultado científico.

Há um outro elemento curioso. O moralismo estatal de hoje julga-se progressivo porque defende o contrário do que diziam as antigas beatas. O que elas repudiavam é hoje recomendado, enquanto se proíbe aquilo que toleravam. O nosso Governo moralista facilita o divórcio e pornografia, protege os toxicodependentes e endividados. O que ele reprime violentamente é o copito a mais ao jantar, um bom charuto no bar, o lixo nas matas, o sexo sem preservativo. Isso é que são atitudes infames, inaceitáveis, que o nosso tempo tolerante não pode tolerar.

Uma coisa é evidente: as gerações futuras vão-se fartar de rir de nós.