Portugal desceu abaixo dos cem mil nascimentos, o
que acontece pela primeira vez. E morrem muitos
mais.
Portugal registou menos de cem mil nascimentos em
2009, o que acontece pela primeira vez desde que há
estatísticas, 1900. E aumenta o número de mortes.
Isto significa que a população portuguesa pode
desaparecer? "Há esse risco se não se inverter a
tendência. E a taxa de natalidade vai baixar, ainda,
mais em 2010 e 2011", diz o sociólogo Leston
Bandeira.
As Estimativas da População de 2009, ontem
divulgadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE),
não surpreenderam Leston Bandeira, que há muito
previa uma descida significativa da natalidade, dada
a crise económica que se vive actualmente no País.
"A taxa da natalidade é um indicador económico, em
especial em países com pouca protecção social, como
é o caso de Portugal. Há um certo declínio social,
cuja consequência é o declínio demográfico",
justifica.
O saldo natural da população portuguesa é negativo
desde 2007 e a pequena diferença positiva registada
em 2008 é considerada "acidental". "São variáveis
puramente acidentais e culturais e só a médio prazo
se podem tirar conclusões. Pela primeira vez, houve
um saldo negativo em 2007, agravou-se em 2009 e
será, igualmente, negativo em 2010 e em 2011",
alerta o perito em demografia. Isto apesar do forte
contributo dos imigrantes para a taxa de natalidade.
E o saldo da população só é positivo porque entraram
mais estrangeiros do que os portugueses que saíram o
ano passado.
A diminuição de nascimentos foi mais abrupta em 2009
do que em anos anteriores, menos 5% relativamente a
2008. E o Índice de Fecundidade (crianças nascidas
por mulheres em idade fértil) baixou de 1,37 para
1,32. Números ponderados, significa que a taxa de
reprodução é de 0,644, quando o mínimo exigido para
a substituição de gerações é de 1.
As gerações actuais são cada vez mais pequenas e têm
cada vez menos filhos. "É um efeito em cadeia. A
situação não se inverte com a criação de subsídios
ou o aumento do número de dias da licença de
maternidade, mas com medidas para a conciliação da
vida familiar e profissional, menos desemprego, uma
maior estabilidade laboral e o incentivo à
participação dos homens. E o que acontece,
actualmente, é que os jovens não têm emprego e as
mulheres são despedidas por estarem grávidas",
critica Leston Bandeira, professor do Instituto
Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa e
coordenador do estudo do envelhecimento da população
portuguesa desde 1950 (Instituto do Envelhecimento).
Portugal é um dos 27 países da UE mais envelhecido,
já que se assiste a um duplo envelhecimento: nascem
menos crianças e aumenta a esperança de vida à
nascença. Existem 118 idosos por cada 100 jovens e
os activos passaram de 67,1% da população (2008)
para 66,9% (2009). A descida significativa do número
de nascimentos poderá levar a que a UE reveja as
projecções demográficas para o País, segundo o
sociólogo. As projecções do Eurostat até 2035
indicam um crescimento moderado, o que se deve à
imigração.