Jornal de Negócios - 24 Jun 09

 

Recomendações da OCDE
Pensões devem subir em 2010 e baixar depois da crise
Elisabete Miranda

 

A OCDE defende que a fórmula de actualização das pensões deve ser suspensa, de modo a evitar que, em 2010, os reformados sofram uma redução no valor nominal da sua pensão.

 

O organismo internacional concorda, assim, com a posição assumida pelos partidos da oposição e pelo próprio Governo, mas introduz-lhes uma condição: os aumentos que ocorrerem por esta via devem ser compensados quando a economia recuperar.

 

A posição do organismo internacional foi adiantada ao Negócios pelo responsável pela divisão de política social, na sequência da publicação do relatório "Pensions at Glance 2009" ontem divulgado, onde se faz um retrato preocupante dos sistemas de pensões no mundo.

 

Edward Whitehouse diz que "o melhor é, provavelmente, evitar cortes nominais no valor das pensões", incluindo as mais altas. Como esta solução extraordinária levará a subidas reais das pensões maiores do que o previsto, a OCDE considera que estes aumentos extraordinários devem ser recuperados.

 

Pedro Marques, secretário de Estado da Segurança Social, concorda que um corte nominal no valor das pensões é contraproducente na actual conjuntura social e económica, porque "poderia acentuar o carácter pró-ciclico da redução do consumo".