Diário de Notícias - 23 Jun 06

Uma aspirina, se faz favor

João Miguel Tavares

 

Começando na carta aberta que os quatro bastonários da área da saúde publicaram no Expresso de sábado e acabando no relatório do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) apresentado na terça-feira, tivemos uma semana muito esclarecedora quanto às dificuldades homéricas que enfrenta quem procura pôr em prática duas ou três reformas modestas no quintal dos médicos e dos farmacêuticos.

A carta aberta, para além de exibir um português mais doloroso do que a vacina contra o tétano, está empapada de ideias extraordinárias. Segundo médicos, médicos dentistas, enfermeiros e farmacêuticos (juntaram-se todos, que bonito), o Governo está a agir como se a saúde fosse uma "mera actividade económica", quando ela é, manifestamente, uma actividade que paira acima do mundo, numa bela nuvem branca. Daí que a filosofia que os nossos inspirados bastonários querem ver aplicada à saúde seja a do "custo de um valor sem preço". Que é uma forma poética de dizer: a saúde não tem preço, porque não havemos de ser nós a fixar os honorários? A Autoridade da Concorrência, que para muitos - incluindo Manuel Pinho - sofre de hiperactividade, que se precate. Essa coisa de querer regular o mercado é uma modernice sem préstimo, como o relatório da OPSS, três dias depois, fez o favor de demonstrar: no espaço de sete meses, a liberalização da venda dos medicamentos não sujeitos a receita médica ameaça dar em nada, com os preços a treparem de mês para mês. Mas para quê preocuparmo-nos com detalhes, se a saúde é um "valor sem preço"? Para quê preocuparmo-nos com as acusações de que a Associação Nacional de Farmácias (um autêntico império, com um orçamento de 31 milhões de euros só para 2006) anda a pressionar os grossistas que vendem às lojas, e de que pode ter uma posição dominante na própria distribuição? Para quê preocuparmo-nos com o funcionamento de um sector que consome anualmente 9% do PIB, ou seja, 13 mil milhões de euros? Conforme-se, caro leitor e contribuinte. É o custo de um valor sem preço.