Público - 23 Jun 06

Estudo da APSI

Manutenção é o maior problema dos espaços infantis

Sofia Rodrigues

Jardim público
e recreio escolar são considerados os que têm pior conservação

A manutenção, o equipamento e o piso são as anomalias mais frequentes que são apontadas aos espaços de jogo e recreio, revela um estudo que inquiriu diversos profissionais e entidades ligados ao sector.
O trabalho, levado a cabo pela Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI), pretendia avaliar o impacto da legislação em vigor sobre os espaços de jogo e recreio e foi divulgado ontem durante o 3.º congresso sobre o tema, que termina amanhã, em Lisboa.
O estudo foi feito com base nas respostas a um inquérito enviado a profissionais do ensino, de planeamento, de fiscalização de gestão e manutenção, da saúde, comércio de equipamento, e também a utilizadores (pais e também foram ouvidas crianças).
Em 259 respostas consideradas sobre a avaliação dos espaços infantis, a esmagadora maioria diz identificar frequentemente anomalias com a manutenção (83 por cento), com o equipamento (73 por cento) e piso (65 por cento).
Os dois primeiros problemas referidos - a conservação e o material - são os que constituem um maior risco para as crianças nos espaços de jogo e recreio, indicam os resultados do estudo.
Questionados sobre a manutenção que é feita aos espaços infantis, a maior parte dos sectores considera que é insuficiente (61 por cento). O jardim público (71 por cento) é o espaço que os inquiridos (241 respostas válidas) apontam mais problemas, seguido do recreio escolar (34 por cento), das áreas no contexto habitacional (22 por cento). Uma pequena parte (quatro por cento) identifica outros espaços em que existem problemas, nomeadamente os municipais, os privados (associações, clubes, estabelecimentos comerciais) e espaços desportivos.
Os principais riscos que as crianças enfrentam ao utilizarem parques infantis ou outros espaços lúdicos estão relacionados com o equipamento (68 por cento), superfícies de impacto (42 por cento), manutenção e conservação do espaço (35 por cento) e perigos relacionados com o enquadramento urbano e organização do espaço (35 por cento).
O estudo visa avaliar o impacto do Decreto-lei 379/97 de 27 de Dezembro de 1997. Desde então, os técnicos em geral concordam que a segurança melhorou, mas que não houve evolução no planeamento urbanístico, segundo Helena Cardoso de Menezes, presidente da APSI e que apresentou os resultados.
Os dados sobre a legislação são contraditórios. A quase totalidade (92 por cento) dos inquiridos diz conhecer a lei, mas uma boa parte (41 por cento) dos que sugerem alterações legais indicam aspectos que já estão em vigor. Num ponto, a grande maioria (89 por cento) parece estar de acordo: a actual lei precisa de ser revista.
Um dos aspectos identificados como sendo necessário rever é o dos seguros. Do total de respostas, 17,9 por cento afirma ter conhecimento de dificuldades na contratação do seguro. Por outro lado, as seguradoras que colaboraram no estudo consideram que a lei não é clara relativamente à contratação de um seguro.
A clarificação de alguns aspectos da lei é necessária, concluiu Helena Cardoso de Menezes, até porque nos últimos anos surgiram novos materiais, como os insufláveis, ou outros tipos de espaços, como os equipamentos com bolas em ambientes fechados.