Público - 14 Jun 06

Cavaco pede que se "deixe actuar" a ministra

Sofia Jesus

Dizem que "o dia é de luta e o tempo de luto". Por isso, educadores de infância e professores prometem sair hoje à rua, vestidos de negro, para protestar contra a proposta do Governo de alteração ao Estatuto da Carreira Docente (ECD). Numa altura em que o clima de descontentamento perante as políticas e o discurso do Ministério da Educação leva os profissionais a aderir hoje à greve nacional, o Presidente da República, Cavaco Silva, defendeu ontem que é necessário introduzir mudanças nas escolas e apelou a que se "deixe actuar" a governante.

"Deixemos a ministra da Educação actuar com a experiência e as competências que tem para ver se aumenta a qualidade no nosso sistema educativo", afirmou ontem Cavaco Silva, citado pela Lusa, depois de questionado pelos jornalistas sobre a violência nas escolas.

À margem de uma audiência com alunos e professores de escolas do Montijo - integrados num projecto de cidadania -, o presidente começou por considerar "lamentável" a agressão de uma docente na sexta- -feira, numa escola de Lisboa, por parte dos pais de um aluno. "É uma demonstração de que é preciso fazer mudanças nas escolas, no sistema de ensino", acrescentou, lembrando que "existem vários relatórios internacionais que demonstram a ineficiência" do sistema educativo em Portugal. No entanto, preferiu "não entrar em aspectos específicos que estão neste momento a ser objecto de discussão no âmbito dos diferentes agentes do nosso sistema de ensino".

Para Paulo Sucena, secretário- -geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof) - que decretou o protesto de hoje -, as declarações de Cavaco Silva são "uma generalidade" e revelam "uma posição política de quem não se quer imiscuir numa área muito complexa" e "aguarda expectante" a actuação do Governo.

Mas não só para a Fenprof as palavras de Cavaco se referem só à violência nos estabelecimentos de ensino. Também para João Dias da Silva, da Federação Nacional de Sindicatos da Educação, as declarações do Presidente da República limitam-se à questão da violência nas escolas e não podem ser lidas como um apoio à ministra, até porque o Chefe do Estado "nunca o faria numa altura destas". Para o responsável, o discurso de Cavaco vai antes no sentido de "apontar um caminho para que o ministério não se demita das suas responsabilidades" e sejam garantidas acções preventivas para que os docentes se sintam seguros na sua actividade profissional.

A greve e a manifestação de hoje foram decretadas pela Fenprof, mas contam com o apoio de outras estruturas sindicais, como o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados e o Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação. À paralisação junta-se ainda a Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), que se diz "descrente da bondade inicial do processo de negociação" e apela à união da classe.

Também a Federação Nacional do Ensino e Investigação (Fenei), apesar de ter decidido não entregar o pré-aviso de greve, recomenda, em comunicado, a participação dos seus associados na manifestação.

De fora daquela que é já a terceira greve de professores desde que o actual Governo tomou posse fica a FNE, que decidiu não avançar já para a paralisação mas que já admitiu "endurecer a luta" caso o Governo não recue nalgumas das propostas à alteração do estatuto da carreira.

Milhares em protesto

A imposição de quotas à progressão na carreira e a participação dos pais na avaliação dos professores são algumas das propostas da tutela contestadas pela Fenprof. Outro dos pontos críticos é a intenção do Governo de transferir para um quadro de supranumerários os docentes declarados incapazes para dar aulas - uma posição que levou ontem a Fenprof a admitir recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, caso a tutela não recue.

Mas não é só o facto de a proposta do novo estatuto "dinamitar os princípios do actual" e "subverter o sistema" o único motivo da greve que Paulo Sucena espera ser "muito significativa". É também "o sentimento de natureza pessoal e colectiva de profundo descontentamento e até revolta dos educadores e professores por todo o discurso do ministério atentatório da sua dignidade".

Por isso espera a participação de "milhares de professores vindos de norte a sul do País" na manifestação que se seguirá ao plenário no Parque Eduardo VII, em Lisboa. Os professores vão desfilar em protesto até ao ministério, na 5 de Outubro, onde o sindicato entregará propostas alternativas "para uma carreira docente digna e valorizada".