A senhora ministra da Educação é uma pessoa séria,
respeitadora, democrática. Por isso, não tem
certamente dificuldade em entender o alarme e a
preocupação que alguns pais sentem perante o que o
seu ministério se prepara para apresentar como
educação sexual. São mesmo muitos os pais, além de
professores, educadores e pessoas de boa vontade,
que se inquietam, e não são fanáticos, maníacos ou
desequilibrados.. A senhora ministra, cuja função é
servir o País e a formação dos jovens, tem de
compreender isto.
Não entremos na conversa administrativa e legal com
que o ministério se protege
como mandam os pergaminhos. Sabemos que tudo se faz
com o melhor propósito educativo e técnicas
pedagógicas. Sabemos que há liberdade no uso das
horas de aula e dos conteúdos, que devem ser
adequados ao projecto educativo. Nós sabemos, mas
nem todos sabem. Sabemos que os pais têm de ser
informados de todas as actividades nesse âmbito. E
sabemos que raramente o são. Até sabemos que os
famigerados kits da Associação para o Planeamento
Familiar (APF) se destinam aos professores e que
nunca devem ser mostrados aos alunos. Mesmo assim,
será que a senhora ministra não compreende o alarme
e a preocupação de tantos?
Comecemos pelo óbvio, até porque neste assunto isso
tem sido o mais distorcido. Existe uma coisa chamada
pudor, dominante nestes temas. É verdade que muitos,
em nome da liberdade de expressão, se esforçam hoje
por fingir que não o conhecem e fazem vasta campanha
de engenharia social contra ele. Mas as pessoas
educadas sabem bem o que isso é, e o Ministério, se
quer ser de educação, tem de o assumir. Se insiste
em tratar assuntos destes como mera "educação para a
saúde", muita gente decente fica alarmada. Há muito
mais, para lá de saúde, envolvido no comportamento
sexual. Sem regras claras e sérias, as crianças
ficam à mercê dos caprichos e equívocos do docente
que lhes couber.
A senhora ministra também não ignora que estes temas
estão hoje embrulhados em profunda polémica ética,
em que cada lado defende o que o outro acha
horrível. Há 50 anos, era assim nos temas
económicos, com alguns iluminados proclamando que a
sua posição radical era a única via aceitável para a
modernidade e a justiça. Muitos países caíram na
armadilha de os levar a sério, com consequências
desastrosas que ainda persistem. Em ambientes de
grave controvérsia e indefinição, as entidades
oficiais devem ter os cuidados que se impõem. Saindo
em defesa aberta de um dos lados, mostram-se
tirânicas e intolerantes. A senhora ministra sabe a
prudência que se exige em momentos assim.
Também tem de saber que, neste confronto, a APF se
situa num dos extremos da polémica. A auto-erigida
guardiã nacional da ortodoxia erótica é considerada
por muitos como um talibã radical e militante.
Aliás, os sintomas são evidentes: basta considerar a
retórica arrogante, supino desprezo pela opinião
alheia e esforço patético para mascarar de resultado
científico uma posição moral e ideológica
particular. Quando o Ministério permite a
ambiguidade que vai impondo essa associação privada
como referência pública, sem procurar alternativas
que equilibrem o panorama, torna-se cúmplice da
distorção.
Não entremos nos pormenores com que tantos se
deliciam. Este tema deu muito grão para o
irresponsável moinho mediático, que se excita pela
controvérsia sem olhar à gravidade do que está em
causa. A educação sexual é tema central e decisivo.
Por isso mesmo, tem de ser tratado com respeito,
ponderação, equilíbrio e seriedade. Não se podem
copiar exageros como o da Espanha, que, numa
patética tentativa de ser a vanguarda, manifesta a
parolice do saloio modernaço. Devemos, antes, copiar
os países realmente avançados e desenvolvidos, o seu
respeito democrático pelas várias posições e os
cuidados que temas delicados merecem.
O que sabemos do que o Ministério pretende impor
como educação sexual não garante o respeito pelos
direitos das famílias portuguesas. Só nos resta
confiar nas qualidades de mulher e cidadã da senhora
Ministra da Educação.