Público  - 25 Jul 08

 

Refeições e manuais escolares gratuitos para quase 400 mil alunos a partir de Setembro
Isabel Leiria

 

Bolsas de mérito no valor de mil euros poderão ser acumuladas com outros apoios sociais

 

O número de alunos a beneficiar de refeições e manuais escolares gratuitos (ou quase) vai passar de 185 mil para 400 mil já a partir de Setembro. O anúncio sobre o alargamento dos apoios atribuídos às famílias mais carenciadas (do escalão A da acção social escolar) tinha sido feito em Julho por José Sócrates e foi agora concretizado num despacho do Ministério da Educação (ME) divulgado ontem, ficando a saber-se que terá efeitos já para o próximo ano lectivo.

 

O número de estudantes do escalão B - que beneficiam de ajudas equivalentes a metade das recebidas pelos do escalão A - aumentará de 44.500 para 311 mil. Tudo somado, as alterações no cálculo dos beneficiários da acção social escolar (ASE), que passará a ser feita em função dos abonos de família, fazem triplicar os alunos apoiados para um total superior a 700 mil. "É um alargamento sem precedentes desde que existe o sistema da acção social escolar. Mais de 50 por cento dos alunos do básico e secundário passam a ter apoios", diz Jorge Pedreira, secretário de Estado Adjunto e da Educação.

 

Pedreira destaca a evolução no ensino secundário, onde a ASE tem tido um "carácter residual". Se no ano passado havia 25 mil beneficiários, o ME estima que em 2008/2009 sejam 170 mil.

 

Mais 73 milhões de euros

 

No caso das refeições, a lei já previa a comparticipação total para os alunos do escalão A; o que muda é o número de beneficiários. Em relação aos manuais escolares, para além do alargamento no número de alunos abrangidos, o ME aumentou os valores da comparticipação nos anos de escolaridade que ainda não eram cobertos na íntegra pelos apoios do Estado. "No caso do 5.º e do 7.º ano, por causa dos manuais de Educação Física, Música e Educação Visual e Tecnológica, o plafond atribuído não cobria o custo de todos os livros. O que fizemos foi aumentar o montante dos apoios nesses níveis de ensino", explica Jorge Pedreira.

 

Em relação ao secundário houve também um aumento da comparticipação, no valor de cinco por cento. Ou seja, "quase o dobro" da inflação, cuja taxa passou a servir de referência ao aumento dos manuais do 10., 11.º e 12.º (tal como acontecia no básico).

 

Mesmo assim, Pedreira admite que os apoios previstos poderão, em alguns casos, não cobrir a totalidade dos custos das famílias com a aquisição dos livros, já que o preço varia muito consoante as disciplinas. Para os alunos do escalão A no secundário, a comparticipação prevista é 120 euros. E no 5.º ano é 100 euros.

 

Outra das novidades no diploma, que ainda vai ser publicado em Diário da República, diz respeito à atribuição das bolsas de mérito no ensino secundário, cujo valor é fixado em mil euros por ano. A estes apoios continuam a poder candidatar-se apenas os alunos carenciados e que tenham obtido, no ano anterior, uma classificação média igual ou superior a quatro no 9.º ou a 14 valores no 10.º ou 11.º.

 

A diferença é que as bolsas passam a poder ser acumuladas com outros apoios (manuais, refeições, alojamento) que o aluno esteja a receber.

 

Estas medidas representam "um contributo fundamental para a integração social, para a promoção do sucesso e prevenção do abandono escolar", defende o ME , que passará a gastar mais 73 milhões de euros com a ASE: 43 milhões para as refeições e 30 para os manuais escolares.

 

O secretário de Estado Jorge Pedreira diz que este alargamento "não tem precedentes" na acção social escolar.