Diário de Notícias - 19 Jul 08

 

Assistencialismo
João Miranda

 

A pobreza em Portugal é persistente. A oposição defende mais apoio aos pobres. O Governo toma medidinhas. Mas há uma pergunta que fica sempre por responder. Porque é que ainda existe pobreza? Antes de se tomarem novas medidas de combate à pobreza, talvez valha a pena descobrir porque é que os inúmeros mecanismos de combate à pobreza que já existem não estão a produzir resultados. Se os pobres já têm direito a habitação social, educação gratuita, saúde gratuita e rendimento mínimo garantido, porque é que ainda são necessários mais mecanismos de combate à pobreza?

 

Os mecanismos de combate à pobreza são eles próprios mecanismos de empobrecimento da sociedade. Por regra, não produzem riqueza. São mecanismos que se limitam a transferir riqueza produzida pelos membros mais produtivos da sociedade para os membros menos produtivos. Os pobres ficam com os seus problemas de curto prazo resolvidos, mas não adquirem os hábitos de trabalho nem os conhecimentos necessários para produzir riqueza. Os pobres não passam a produzir riqueza. Ficam cada vez mais dependentes do Estado.

 

Os mecanismos de combate à pobreza deviam ser mecanismos de emergência, mas não são. São direitos permanentes que funcionam como um desincentivo à criação de riqueza. Quem tem as suas necessidades económicas básicas satisfeitas, não precisa de estabelecer relações económicas responsáveis com os seus pares nem precisa de desenvolver uma actividade económica permanente. Os efeitos são particularmente devastadores em comunidades imigrantes com problemas de integração. Os mecanismos de combate à pobreza tornam estas comunidades dependentes do Estado, mas auto-suficientes em relação ao resto da sociedade. Os membros destas comunidades não precisam de entrar na economia formal externa à sua comunidade nem de se adaptarem às normas de conduta da sociedade em que supostamente vivem. Os mecanismos de combate à pobreza tornam-se assim em mecanismos de perpetuação da pobreza e fonte de comportamentos irresponsáveis e de exclusão social.