Público - 10 Jul 08

 

Promessas de alívio fiscal serão concretizadas hoje
Deduções com despesas com a habitação, aumento de isenções e redução do IMI

 

Na entrevista que deu na quarta-feira passada à RTP1, José Sócrates anunciou uma descida das taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e um aumento das deduções com as despesas que os portugueses têm com a sua habitação. Um dia depois, o ministro das Finanças anunciou ainda que o Governo iria aumentar o período de isenção de IMI. Em ambos os casos, os governantes garantiram que as medidas iriam entrar em vigor já este ano e remeteram para o debate de hoje a explicação das mesmas.

 

Por aquilo que já é conhecido, será a promessa feita por Teixeira dos Santos a ter maior impacto nos bolsos dos portugueses. Actualmente, as isenções vigoram por um período de seis anos, quando o valor patrimonial das casas não ultrapassa os 157.500 euros, e por um período de três anos quando o valor das casas se situa entre 157.500 e 236.250 euros. Assim, e segundo o ministro, a isenção irá aumentar em dois anos no primeiro caso e em um ano no segundo.

 

Mas o ministro das Finanças disse ainda que as promessas feitas na véspera por José Sócrates iriam beneficiar mais de 60 por cento das famílias portuguesas. Questionado sobre o impacto das medidas anunciadas pelo primeiro-ministro, o ministro disse que "vão ser abrangidos os três primeiros escalões do IRS". "Haverá um número muito significativo de famílias que beneficiarão, embora tenha admitido que algumas destas possam não pagar o IRS nos escalões mais baixos".

 

As promessas do primeiro--ministro terão, no entanto, um impacto muito limitado, em especial nas famílias de menores rendimentos. No caso do aumento das deduções de despesas com habitação, as estatísticas de IRS referentes a 2006 (as únicas disponíveis) mostram que uma família com rendimento bruto até 5000 euros (pouco mais de 357 euros mensais considerando 14 salários) pagou pouco mais de 15 euros de imposto. Ou seja, mesmo que o aumento das deduções venha a fazer-se sentir nestas famílias, a poupança nunca ultrapassará este valor. E mesmo no terceiro escalão, que vai até aos 13.500 euros (pouco mais de 964 euros mensais de salário bruto) a poupança apenas seria 176,34 euros anuais.

 

Mas também a prometida descida das taxas de IMI poderá passar ao lado da maioria dos contribuintes. Primeiro, porque as isenções que estão em vigor (e vão ser alargadas) provocam que uma fatia significativa dos contribuintes já não paguem este imposto. Por outro lado, o facto de muitas câmaras municipais não cobrarem as taxas máximas de IMI leva a que a descida prometida pelo primeiro-ministro não tenha qualquer efeito, a menos que seja muito significativa. V.C.