Reforma: vai ser preciso trabalhar mais 2 meses
para evitar corte Factor de sustentabilidade da Segurança Social
só entrou em vigor em 2008
As pensões de reforma requeridas este ano poderão
sofrer penalizações até aos 1,32 por cento devido ao
aumento da esperança média de vida, confirmou à Lusa
fonte do Instituto da Segurança Social.
De acordo com a notícia avançada pela edição on-line
do «Jornal de Negócios», a penalização no montante
das pensões de reforma tem a ver com a introdução,
no âmbito da reforma da Segurança Social, do factor
de sustentabilidade.
Isso significa que, terá de trabalhar mais dois
meses para compensar esse «desconto».
Fonte do Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Social disse que o Governo definiu que o factor de
sustentabilidade a aplicar às pensões que se iniciem
este ano é de 0,9868 por cento, depois de analisados
os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE)
sobre a esperança média de vida aos 65 anos.
«Uma vez que os valores calculados pelo INE para a
esperança média de vida aos 65 anos em 2008 e 2006
foram de 18,13 e 17,89 anos, respectivamente, o
factor de sustentabilidade aplicável ao cálculo das
pensões de origem contributiva iniciadas em 2009 dá
origem a uma correcção de 1,32 por cento no valor da
pensão», explicou a fonte.
O factor de sustentabilidade, previsto na Lei de
Bases da Segurança Social e no enquadramento
regulamentar das pensões aprovado em 2007, expressa
a «relação entre a esperança média de vida aos 65
anos em 2006 com aquela calculada no ano
imediatamente anterior ao do início da pensão».
Apesar da reforma da Segurança Social ter entrado em
vigor em 2006, o factor de sustentabilidade apenas
começou a ser aplicado em 2008.
Para compensar o efeito do factor de
sustentabilidade, os beneficiários da Segurança
Social poderão optar pelo prolongamento da sua vida
activa, beneficiando, assim, de uma taxa de
bonificação.