Diário de Notícias - 08 Jan 09

 

Um novo presidencialismo?
Maria José Nogueira Pinto
Jurista

 

Começamos o ano com apenas duas peças no tabuleiro de xadrez: Cavaco Silva e José Sócrates. Em confronto, aliás nada inocente, provocado após premeditação pelo primeiro-ministro que, como então já se percebia, quis estabelecer pela ruptura um antes e um depois nas relações entre ambos. Porque Cavaco, no penoso esvaziamento da direita partidária, corre o risco de corporizar, mesmo à sua revelia, a única oposição eficaz ao Governo; pode fazê-lo após dois anos de mandato em que, ao contrário do que muitos auguravam, se assumiu como Presidente sem tiques de ex-primeiro-ministro; porque construiu uma agenda própria e quando se esperava que no discurso de posse falasse de economia e de finanças, falou de exclusão; porque foi apontando certeira e oportunamente as verdadeiras questões: a desigualdade na distribuição dos rendimentos, a emergência da nova pobreza, as excessivas remunerações dos gestores públicos e privados, o risco de um mau sistema judicial, os perigos da corrupção.

 

Não adianta o Governo querer circunscrever a questão dos Açores ao Parlamento, ou mesmo a Lei do Divórcio, pois já vimos que Sócrates ainda manda calar a quase totalidade da bancada do PS quando algum agendamento se mostra inoportuno. Foi, sim, uma tentativa de fragilizar o Presidente, agora instituído em adversário, antes do grande ano eleitoral em que Sócrates apela a uma maioria absoluta por falta de comparência dos seus naturais adversários à direita. De facto, o que é que lhe faz frente? Não certamente uma crise global que pôde sacudir do seu capote, o medo generalizado que é a arma preferida da manipulação, o País olhos postos no Governo, único órgão executivo, a possibilidade de fazer pacotes de medidas que, pelo seu efeito calmante, prescindem de análises mais profundas em nome da estabilidade e confiança, o álibi para dar a estes e não àqueles, para acudir aqui e não acolá, para distribuir subsídios como balões de oxigénio, sem que se percebam os critérios. E, sobretudo, a impossibilidade de ser avaliado pelo que não fez ou fez mal, porque esta crise de costas realmente largas tornou impossível qualquer análise crítica da carta de navegação que, qual orgulhoso timoneiro, nos descrevia como uma verdade absoluta, no Parlamento e na televisão.

 

Um Sócrates bem diferente daquele que, há três anos, mostrou energia e iniciativa para iniciar um processo reformista - de que outros, com mais obrigações, se escusaram - movido pelo desígnio, um pouco cândido, de modernizar Portugal, combater o défice e dar a cada criança um computador. Era simpático, esse Sócrates... Até ao dia em que marcou outro antes e depois com uma remodelação-relâmpago e de mau presságio, ficou preso entre o seu autoritarismo e o medo da rua, avançou e recuou, pareceu perder o norte e, agora, é apenas um primeiro-ministro candidato a primeiro-ministro.

 

Mas o que realmente interessa nesta volta da política portuguesa é o facto de um lado termos um vendedor de facilidades e irrealismos e do outro um Presidente que pode continuar a pôr o dedo nas feridas, certo que só as curaremos se as virmos bem. Cavaco só pôs a nu a ameaça de derrota do sistema pelo próprio sistema. Uma derrota moral fruto da decadência em que progressivamente nos fomos instalando: o Estado, os partidos, as instituições, a economia, os corpos intermédios, as famílias, os cidadãos. Uns pecando por acção, outros por omissão, quase todos criticando mas fechando os olhos e estendendo a mão, consentindo na priorização do efémero, do acessório, do imediato, do que parece mas não é, da transformação da política num jogo egoísta e infantil. Talvez nos fizesse bem um regime presidencialista...