Público - 19 Jan 06

Um terço das baixas e um quarto dos RSI eram fraudulentos

De entre as mais de 20 mil famílias com rendimento social de inserção (RSI) fiscalizadas no ano passado, mais de seis mil viram o seu subsídio ser suspenso ou acabar, o que representa 27,2 por cento dos agregados fiscalizados. Já nas baixas por doença, a fiscalização domiciliária levou ao fim ou suspensão de quase um terço dos subsídios (32,8 por cento), enquanto as acções de serviço de verificação de incapacidade (SVI) acabaram com 25,2 por cento dos benefícios. É na fiscalização ao subsídio de desemprego que as suspensões ou cessações de subsídios atingem os níveis mais baixos (5,5 por cento dos fiscalizados), o que o Governo explica pela maior dificuldade de fiscalização. Nas baixas, a notificação para ir à junta médica ou a fiscalização domiciliária têm-se revelado eficazes, mas "na prestação pelo desemprego é mais difícil encontrar situações irregulares", disse Vieira da Silva. Adiantou que as alterações ao subsídio de desemprego, que implicam a obrigação de estar duas horas por dia em casa, devem estar mais um mês em discussão na concertação social. E.L

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