Expresso - 14 Jan 06

Os anos 60 já lá vão

João Carlos Espada

 

«Aqueles que insistirem em ver estas mudanças culturais em termos da esquerda contra a direita, ou vice-versa, serão incapazes de compreender o que está em curso.»

Liberdade económica No início de cada novo ano, a Heritage Foundation e o diário norte-americano «The Wall Street Journal» publicam um volumoso relatório (414 páginas) intitulado Índex of Economic Freedom. No passado dia 4 de Janeiro, saiu o relatório de 2006, com dados relativos ao ano anterior.

O estudo abrange 157 países e tenta quantificar o desempenho de cada um relativamente a várias áreas: direitos de propriedade, regulação, níveis dos impostos, política fiscal, intervenção governamental na economia, política monetária, mercados paralelos e política comercial. O resultado é uma tabela em que os países são individualmente classificados e agrupados em quatro grandes categorias: livres, dominantemente livres, dominantemente não livres, reprimidos.

Prosperidade O estudo apura também o rendimento «per capita» médio de cada uma das categorias. Ano após ano, os resultados confirmam a existência de uma forte relação entre liberdade económica e prosperidade. Essa relação não é muito visível entre os dois últimos grupos da tabela: o PIB «per capita» médio dos «reprimidos» é de 4239 dólares, para 4058 dos «dominantemente não livres». Mas a diferença torna-se vincada quando estes valores são comparados com os países dominantemente livres e livres: 13,530 dólares para os primeiros, mais de 30 mil dólares para os segundos.

A grande «estrela» do relatório deste ano volta a ser a Estónia, que aparece em sétimo lugar, precedida apenas por Hong Kong, Singapura, Irlanda, Luxemburgo, Islândia e Reino Unido. Em 2001, a Estónia já se encontrava em 14º lugar, e tinha um PIB «per capita» de 3951 dólares. A continuada flexibilização da sua economia e o firme recuo do peso do Estado levaram-na, já em 2004, a quase duplicar o seu rendimento «per capita», atingindo os 7500 dólares.

Redução dos impostos Entre as medidas cruciais que terão estado na origem desta surpreendente ascensão da Estónia encontra-se a redução dos impostos. A Estónia, a Irlanda (terceiro lugar) e a Islândia (quinto lugar) são. aliás. exemplos extraordinários de crescimento económico associado à redução da carga fiscal. Essas experiências têm estado nos últimos anos a ser febrilmente emulados por países do ex-bloco soviético: Letónia, Rússia, Servia, Ucrânia e Eslováquia.

No início do ano de 2005, dois novos países, a Roménia e a Geórgia, juntaram-se à equipa que reduz os impostos. A Roménia tinha cinco escalões de impostos sobre o rendimento, entre 18% e 40%, além de 25% de IRC. Adoptou então uma taxa única de IRS e IRC de 16%. A Geórgia adoptou também uma taxa única, mas ainda mais baixa: 12%. A isto tenho chamado neste espaço a corrida mundial para baixar os impostos.

Aumento das receitas fiscais Essa corrida foi adoptada também pelos EUA em 2003, o que gerou as habituais críticas de que a redução dos impostos favorece os ricos e arruína os cofres públicos. A verdade, pelo contrário, é que as receitas fiscais aumentaram 284 mil milhões de dólares em 2005, reduzindo o défice federal em 100 mil milhões de dólares. A economia americana continuou a crescer em 2005 a uma taxa de 3,5 a 4% - apesar da subida das taxas de juro, da subida dos preços do petróleo e de um dos maiores desastres naturais da história americana, o furacão Katrina.

Criação de emprego Ao longo do ano de 2005, a economia americana criou cerca de 200 mil novos postos de trabalho por mês. Face aos críticos da redução dos impostos, os seus defensores recordam que há hoje mais 4,5 milhões de americanos a trabalhar do que havia em Maio de 2003, antes da redução dos impostos.

Responsabilidade pessoal Da América chegam ainda outras notícias - tão, ou mais, surpreendentes. Um estudo de Kay Hymowitz, investigadora do Manhattan Institute de Nova Iorque, publicado na última edição da revista «Nova Cidadania», mostra que uma profunda transformação cultural espontânea está em curso na América. Segundo a autora, «fartos dos efeitos secundários da filosofia ‘se te dá prazer, não hesites em fazê-lo’, os americanos começam a encarar mais favoravelmente virtudes como a prudência, o autocontrolo, o compromisso e a responsabilidade pessoal. Há uma mudança fundamental do ‘zeitgest’ cultural».

Esta mudança, observa a autora, vai a par com a inversão ou um abrandamento acentuado da maior parte das tendências nos âmbitos da criminalidade, divórcio, gravidez adolescente, consumo de drogas, etc., registadas desde 1965. «O que está a surgir», conclui Kay Hymowitz, «é uma sociedade vigorosa, optimista, centrada na família, empresarial e, sim, preocupada com a moral». Daí que a autora tenha dado ao seu artigo o sugestivo título «A nossa cultura está a mudar: os anos 60 já lá vão».

Mudança profunda Muita gente apressar-se-á a dizer que se trata de uma vaga da direita fundamentalista que varre a América. Mas não se pode tapar o sol com uma peneira. A mudança cultural que está em curso na América - e, poderíamos acrescentar, na Austrália, ou em vários países do Norte e Leste europeu - não é prioritariamente política. É uma mudança de mentalidades que abrange a esquerda e a direita e que faz emergir mudanças em ambas.

Esta é uma mudança profunda que não é «feita», ou «desenhada» por ninguém. É uma mudança que acontece gradualmente, à medida que as pessoas se cansam das consequências de doutrinas dogmáticas recusadas pelos factos. Aqueles que insistirem em ver estas mudanças em termos da esquerda contra a direita, ou vice-versa, serão incapazes de compreender o que está em curso.

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