Público - 09 Jan 06

(A)moralidade pública

Graça Franco

O meu parco optimismo sobre o futuro resistiu estoicamente, toda a semana, às notícias do Banco de Portugal, do Tribunal de Contas, do caso Iberdrola até soçobrar, na sexta-feira, à mais vulgar manchete do Independente. Apetece-me meter férias como analista, voltar a emigrar! Sexta fui confrontada com a pior das verdades; a nossa doença, ao contrário das soluções económicas que me parecem familiares e de fácil implementação, exige outras medicinas, extravasa largamente a economia e entra num campo para mim desconhecido: a sociologia. O problema não tem a ver com as contas do Estado, mas com o ESTADO a que isto chegou na gestão da coisa pública. É uma doença do foro moral. Uma questão de civilização.
Quarta-feira ainda resisti, animadita, às revelações do Banco de Portugal sobre o facto de estarmos a viver o mais longo período de empobrecimento relativo face à Europa desde a Segunda Guerra Mundial. Permaneci incólume às quantificações arrasadoras do relatório do Tribunal de Contas sobre os custos do gigantesco flop da operação de titularização de dívida que salvou as contas de 2003 mas perseguirá as contas públicas dos anos seguintes. Falei-lhes desse risco, aqui mesmo, antes do tempo...
Consegui mesmo fugir ao pânico perante a contabilização feita pelo Tribunal de Contas sobre os previsíveis custos das scuts e das variadíssimas parcerias público privadas na saúde e companhia.
Confesso que, no relatório do TC, vi até razões de optimismo. Apesar das desgraças e das mais de noventa recomendações do Tribunal, o texto tem o mérito de, por uma vez, cumprir os prazos e dizer qualquer coisa de interessante enquanto ainda nos lembramos do nome dos ministros responsáveis. O antecessor de Guilherme de Oliveira Martins nunca conseguiu semelhante proeza.
É claro que os visados têm pior memória do que nós e já não se lembram muito bem do que fizeram. Basta notar que Bagão Félix só admitiu responsabilidades sobre a transferência do fundo de pensões da CGD (o único que aparece como devidamente provisionado) deixando todas as operações de integração dos restantes fundos (ANA, Imprensa Nacional, NAV, etc ), altamente criticáveis e criticadas, na estranha condição de filhas de pai incógnito. E todavia foram todas elas realizadas no mesmo ano de 2004, já em finais do ano e enquanto era ministro. Coisas...
O meu cada vez mais escasso optimismo não se abalou sequer perante o anúncio de que o Estado tinha pedido aos privados a escolha do gestor que gostariam de ver à frente da EDP, preparando-se para nomear o ex-ministro António Mexia para o lugar. Isto, além de se preparar para dar voz no Conselho superior da empresa à Iberdrola do Dr. Pina Moura (que é tão só a empresa espanhola concorrente). Resisti porque Sampaio tinha feito constar que chamara o ministro a Belém e, pensava eu ingenuamente, iria fazer saber que vetaria o nome do novo gestor e o novo modelo de gestão.
Pensava eu que o Presidente não se esquecera que fora Mexia, enquanto quadro do Grupo Espírito Santo, a aconselhar ao Estado (nos tempos do Governo Guterres) o polémico modelo de financiamento das scuts. Para, mais tarde, já enquanto ministro das Obras Públicas de Santana Lopes, acusar o dito Estado de ter embarcado num modelo de financiamento de forma totalmente irresponsável e sem fazer contas ao risco que assumia!
Quando confrontado com esta contradição, o então ministro disse à RR, com uma tranquilidade espantosa, que não via nenhuma incompatibilidade entre os conselhos dados ao Estado por si e a posição anti-scuts assumida enquanto ministro. Tanto mais que o modelo de financiamento das scuts era (sic) "um modelo de financiamento como outro qualquer" e que em si mesmo não lhe levantava nenhum problema. O Estado só não o devia ter adoptado para além das suas possibilidades de fazer face aos respectivos pagamentos futuros. Tudo muito simples, muito óbvio, sem sequer perceber de onde vinha a possível contradição e as dúvidas éticas levantadas pelo jornalista.
Ou seja, o cidadão Mexia, embora surja num movimento que dá pelo nome de Compromisso Portugal, não considerou sua obrigação de consciência alertar o "cliente" Estado para a sua evidente incapacidade financeira futura. Ou seja, o consultor Mexia agiu como o mais vulgar vendedor de time-sharing e achou isso, enquanto cidadão, absolutamente normal! Diz alguma coisa sobre o seu conceito de serviço público, ou não?
Pois, no dia seguinte, soube-se que afinal Mexia ficava mas a Iberdrola de mote próprio adiara a ida para o Conselho Superior da EDP, evitando engulhos ao Governo português. A confirmação de Mexia foi tão bem acolhida pelos privados que nem acharam necessário esperar pelo " período da cerimónia". O Banco Espírito Santo reforçou em Bolsa a sua posição na eléctrica antes mesmo de acabar a semana.
Quanto a Sampaio, desmentia ferozmente o jornal que lhe apontava o mais louvável dos comportamentos. Sampaio não queria que restassem dúvidas: não tinha qualquer mérito no meio desfecho positivo da história.
Há presidentes assim, que não gostam que se goste deles e se esforçam por nos fazer acreditar que não servem para nada! Estranha mensagem em plena campanha...
Ainda assim, o meu já escasso optimismo só esmoreceu na sexta-feira pelo mais improvável dos motivos: uma manchete do Independente. Confesso que a li sem lhe dar grande crédito e sem que me fizesse grande mossa. Era mais um escândalo: a história de Neidi, requisitada pelo Ministério da Justiça para uma comissão de serviço de três anos, sem concurso, e com a agravante de parecer ter como habilitação específica a escassa experiência da gestão de um restaurante. Era tudo triste. Uma daquelas falsas investigações que começa num texto do Jornal do Fundão e cheira a esturro e dor de cotovelo, a denúncia anónima a léguas de distância... Para cúmulo, havia um ridículo arrepiante em todos os pormenores. O restaurante onde fora recrutada a nova funcionária chamava-se "Sr Bacalhau", a nova sociedade gestora "Coiratos"... Nem Eça caricaturava tanto. Animei-me a pensar que a coisa não podia ser bem assim. Era mau de mais para ser verdade. Mas era...
Não tardaram umas horas e surgia o telex a dar conta da imediata exoneração dos dois protagonistas, a senhora Neidi e o seu superior hierárquico e recrutador. O Ministério da Justiça fazia ainda notar que o IGFP, por si tutelado, gozava de autonomia administrativa e financeira (sinónimo aparente de total impunidade...) permitindo ao Dr. Aberto Costa sacudir a água do capote.
Contra isto, não há optimismo que resista! Afinal a notícia má demais conseguia ser ainda pior. Um organismo, que o Portal do Governo aponta como parte integrante da administração central com a magna tarefa de ser responsável " pela gestão financeira e patrimonial dos recursos financeiros provenientes do Cofre Geral dos Tribunais e do Cofre dos Conservadores, Notários e Funcionários de Justiça e dos bens afectos ao Ministério" recruta os responsáveis assim. É para isto que serve a autonomia administrativa e financeira concedida à pala dos méritos da "gestão quase privada" a uma míriade de institutos?
Há anos que ouvimos falar dos "excedentes" e da contratação judiciosa e um a um de novos funcionários. Tudo muito excepcional e com despachos e justificações várias só na educação, na saúde, nas forças de segurança, na justiça. Nós a pensarmos no caos dos tribunais, e os recrutamentos a serem feitos no senhor Bacalhau para uns vagos departamentos de logística ministeriais. Enquanto continuarmos assim não há solução para o país. Não há Presidente interventivo que nos devolva a auto-estima. Jornalista

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