Público última hora  - 12 Fev 09

 

Alargamento de licença maternal positivo mas com importância de “segunda ordem”
Associação de famílias numerosas considera que Governo não valoriza a família

 

O presidente da Associação Portuguesa de Famílias Numerosa considerou o alargamento da licença parental uma medida positiva, mas acusa o Governo de se centrar em questões de “segunda ordem” e não valorizar a família.

 

O Governo aprovou hoje o aumento da licença parental para seis meses, subsidiando com 83 por cento do salário bruto, mas que atingirá 100 por cento se a licença for de cinco meses partilhada por pai e mãe.

 

Para Fernando Castro, o Governo continua a preocupar-se apenas com as crianças que nascem. "Os casais não podem ser vistos apenas como reprodutores, mas como educadores. Tem de se valorizar a família, que é o elemento base da sociedade e a única resposta à crise", argumentou à Agência Lusa.

 

O dirigente associativo caracterizou como medidas que "não fazem sentido" maiores abonos apenas até aos três anos das crianças e mais benefícios para divorciados. Acrescentou que Governo e Parlamento têm sido "hostis à família" e em vésperas de eleições é que "dão rebuçados".

 

"Não é assim que se vai enfrentar o desafio da demografia em Portugal. O problema não é só o número de crianças, mas a sua qualidade. Cada vez é maior o comportamento desviante e criminal entre crianças e jovens", argumentou.

 

Actualmente, o subsídio por maternidade, paternidade e adopção apenas prevê o pagamento de 120 dias a 100 por cento ou 150 dias a 80 por cento.

 

O ministro do Trabalho e Solidariedade Social, Vieira da Silva, afirmou hoje que, logo que o novo diploma seja publicado em Diário da República, terão direito aos novos benefícios da licença parental não apenas os novos casos de nascimento, mas também os casais que nesse momento já se encontrarem em período de usufruto da licença.

 

O ministro salientou que os direitos do pai são reforçados pelo novo sistema, que "passa a ter a possibilidade de gozar 20 dias completamente subsidiados pela Segurança Social". O decreto agora aprovado prevê também a criação de um subsídio parental alargado, permitindo um prolongamento da ausência ao trabalho dos progenitores (pai ou mãe) mais três meses, ou mesmo seis meses se houver partilha.

 

"Nestes casos a comparticipação da Segurança Social será mais baixa, atingindo 25 por cento do salário bruto. Mas estas prestações têm que ser avaliadas tendo em conta que se deixa de pagar a taxa social única de 11 por cento do trabalhador, assim como a isenção de IRS", justificou o membro do executivo.