Público - 9 Fev 07

 

A religião do Estado

Constança Cunha e Sá

 

A intromissão do Estado nos hábitos privados dos cidadãos tornou-se um lugar-comum das sociedades contemporâneas.
O Estado, que tanto incomoda em questões morais como o aborto, transforma-se, consensualmente, num polícia de costumes, quando o que está em causa é a saúde dos cidadãos

Mantendo o seu silêncio de Estado sobre o referendo ao aborto, o Presidente da República aproveitou uma sessão da Academia Portuguesa de Medicina para se debruçar, com inexcedível zelo, sobre a saúde dos portugueses. Entre o direito à vida, a dignidade da mulher e o alarido inconsequente deste estafado debate, o prof. Cavaco Silva optou prudentemente por um tema mais consensual, defendendo - e passo a citar - "a necessidade de legislação e procedimentos administrativos claros, não só sobre o tabagismo, mas no combate ao consumo excessivo de álcool, obesidade e estilos de vida sedentários". Como é natural, as palavras do Presidente passaram mais ou menos desapercebidas. A intromissão do Estado nos hábitos privados dos cidadãos tornou-se um lugar-comum das sociedades contemporâneas. O Estado, que tanto incomoda em questões morais como o aborto, transforma-se, consensualmente, num polícia de costumes, quando o que está em causa é a saúde dos cidadãos.
Assim se explica que o prof. Cavaco Silva, que tão cuidadosamente evita pronunciar-se sobre a campanha em curso, não tenha qualquer prurido em dissertar sobre "a necessidade de legislação" para acabar com os maus hábitos dos portugueses. E a verdade é que o facto de o Presidente da República exigir "procedimentos administrativos claros" contra "estilos de vida sedentários", por exemplo, não causou, entre nós, qualquer escândalo ou perplexidade. Aparentemente, ninguém acha estranho (ou sequer levemente suspeito) que o Presidente nos queira obrigar, através de "procedimentos administrativos claros", a trocar o almoço pelo ginásio e o conforto do sofá pelo esforço de uma corrida diária.
Depois do antitabagismo primário que invadiu a Europa a partir dos Estados Unidos e do combate mais recente contra a obesidade infantil e a má alimentação das criancinhas, só faltava preencher esta lacuna legislativa e obrigar os cidadãos a abandonar os seus "estilos de vida sedentários", mesmo que isso altere radicalmente o quotidiano de quem vive diariamente entre a casa e o emprego. Confesso que, neste caso, em particular, me custa imaginar o teor dos tais "procedimentos administrativos claros": uma pena pesada para quem não praticar qualquer tipo de desporto? Multas de valor considerável para quem se recusar a fazer o seu jogging matinal? Benefícios fiscais para quem esteja disposto a acampar, com a família, durante o fim-de-semana ou para quem resolva aproveitar as suas horas livres para fazer montanhismo? É difícil prever!
Como é difícil prever os extremos a que chegará este culto recente pela saúde que faz da longevidade um bem em si mesmo e transforma a forma física num valor universal e absoluto. Por razões misteriosas, o Estado que não tem dinheiro para nos pagar a reforma obriga-nos a ter uma vida longa e saudável e a morrer tarde e a más horas, com os pulmões limpos e os músculos em forma. Para eliminar a doença e não sobrecarregar o Serviço Nacional de Saúde com intervenções desnecessárias, decorrentes dos vícios dos utentes e dos seus irreparáveis maus hábitos? Infelizmente, a doença não se elimina: a crença numa espécie humana saudável e asséptica, livre das fraquezas que a caracterizam, é um mito contemporâneo que abre a porta aos mais perigosos delírios.
Mas, nos tempos que correm, o medo do inferno foi substituído pelo horror à doença e a crença na eternidade deu lugar ao sonho de uma longa e saudável vida na terra. A saúde é que nos resta, num mundo donde o sagrado desapareceu, deixando em seu lugar uma crença alimentada pelo medo da morte e pelos progressos da medicina. No Ocidente laico e tolerante, onde as religiões tradicionais foram remetidas a uma esfera puramente privada, a saúde transformou-se na religião oficial do Estado, que impõe coercivamente os seus valores através, como diria o prof. Cavaco Silva, de "procedimentos administrativos claros". Ninguém põe em causa os dogmas da saúde - porque só na saúde se encontra ainda uma verdade única e universal, regulamentada por um Estado que tem o dever de zelar pelos hábitos dos seus cidadãos.
Não admira que numa sociedade dominada pelo culto da saúde, promovido e imposto pelo Estado, os hospitais se encham de multidões de "crentes" que entopem as Urgências perante o mais leve sintoma e que não prescindem dos últimos avanços da medicina. O que já é de admirar é que o Estado, que impulsiona esta fé e este insustentável estado de coisas, se sinta depois no direito de impor taxas moderadoras - fingindo não perceber que a necessidade de moderação decorre do desespero que é por si próprio impulsionado. Se o Estado exige que os seus cidadãos vivam até aos cem anos, livres de achaques e de mazelas, não pode depois esperar que estes não se deixem contagiar por esta dolorosa fantasia. Os hospitais são as igrejas dos nossos dias. Jornalista