Público - 1 Fev 07

 

Estatísticas da Educação dos últimos 30 anos

Taxas de escolarização pararam de crescer na década de 90

Isabel Leiria

Evolução recente põe em causa convergência
ainda longínqua
de Portugal com a Europa

Depois de um crescimento ininterrupto no pós-25 de Abril, as taxas de escolarização da população portuguesa estagnaram a partir de meados dos anos 90. E não só o número de alunos no sistema parou de crescer, como os níveis de eficácia diminuíram. Basta ver que, entre 1994/1995 e 2004/2005, aumentou a percentagem de chumbos tanto nos 2.º e 3.º ciclos do básico como no secundário. No 12.º ano, chega a atingir metade dos estudantes.
"Na situação actual não podemos extrapolar a tendência de crescimento dos últimos 30 anos. Temos uma inflexão que é preocupante", comentou ontem Rui Santos, professor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa, durante a apresentação do relatório estatístico que compila 30 anos de estatísticas da educação.
Há duas formas de olhar para os números. Se se atender ao ponto de partida, a evolução é enorme. Entre 1977 e 1996, o sistema de ensino ganhou meio milhão de alunos (ver texto ao lado). A taxa real de escolarização (população residente em idade normal de frequência escolar de um determinado nível de ensino e que está nesse ciclo de estudos) passou dos 27 por cento no 3.º ciclo para mais de 90 por cento.
Outro exemplo: se no final da década de 70 apenas nove por cento da população em idade de frequentar o secundário o fazia, actualmente tal acontece com quase 60 por cento.
O problema, diz o sociólogo Rui Santos, é "quando se olha para onde se está em 2004 e onde se quer chegar". Desse ponto de vista, afirma, o país está "a meio caminho do sítio onde devia estar, se quiser ter uma posição competitiva" face aos países da OCDE. A constatação é comprovada por todas as estatísticas internacionais, mesmo quando se compara apenas a qualificação das gerações mais novas. Menos de 50 por cento dos jovens entre os 20 e os 24 anos concluíram o ensino secundário. Pior só a Turquia.
"Apesar dos progressos, a convergência com os níveis europeus está muito longe de ser conseguida", sintetiza Rui Santos, que defende a ideia de que é possível falar-se em "crescimento" do sistema educativo, mas nunca em "massificação".

Insucesso escolar aumenta
Tirando o caso do pré-escolar, que continua a crescer, e do 1.º ciclo, que conta há já vários anos com uma taxa de escolarização de 100 por cento (todos os que têm a idade própria frequentam os quatro primeiros anos de escolaridade), no restante ensino básico e secundário este indicador decresceu ou estagnou de 1996 até 2004/2005 (último ano para os quais existem estatísticas). E encontra-se bastante abaixo do valor ideal dos 100 por cento, mesmo ao nível do 2.º ciclo (5.º e 6.º anos de escolaridade).
Mas o caso do ensino secundário é o mais flagrante: apenas 60 por cento dos alunos em idade normal de frequentar os 10.º, 11.º e 12.º anos o faz. Os restantes 40 por cento ou desistiram de estudar ou chumbaram ao longo do seu percurso escolar e ainda estão no ensino básico.
O número não surpreende, se se olhar para a evolução das taxas de retenção e desistência. Entre 1994/1995 e 2004/2005, os chumbos e/ou abandonos passaram de 21,3 por cento para 32,1 por cento.
No 12.º, a situação torna-se particularmente preocupante, com metade dos alunos a ficarem retidos. O impacto da introdução dos exames nacionais foi determinante para este aumento.
Mas a verdade é que, nem passado o efeito de novidade, a situação se alterou e os valores de 2005 estão ao nível de 1997. A solução, diz a ministra a Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, não é acabar com os exames, que são "peças essenciais de avaliação externa da qualidade das aprendizagens e da prática de ensino". "Mas não encontrei até agora medidas de política activa de retorno dos resultados dos exames às escolas para que possam ser alteradas práticas ou decidir medidas políticas", lamentou.
Outra conclusão das estatísticas compiladas pelos serviços do ministério: as taxas de sucesso no ensino privado e entre as raparigas são sempre melhores, independentemente do ciclo de estudos em causa.