Correio da Manhã - 12 Fev 06

Demografia: Taxa de Natalidade reduzida está a envelhecer Portugal
País precisa de mais bebés

João Vaz

Não há crescimento sem nascimentos”, sintetizou a deputada europeia Edite Estrela, sexta-feira ao fim da tarde, no Centro Jean Monet, durante uma audição pública sobre ‘Desafios Demográficos em Portugal e na União Europeia’ em que se abordaram as circunstâncias e as consequências do que um participante classificou como o problema mais grave do País e resumiu na frase: “As mulheres não estão a produzir portugueses”.

De acordo com as estatísticas, a população portuguesa cresceu 49 400 pessoas em 2005, mas delas só um quinto resultou do aumento natural de maior número de nascimentos do que de mortes. A grande parte do crescimento, 41 100, surge atribuído à imigração. Este facto suscita problemas de sustentabilidade económica e coesão social, embora haja também perspectivas optimistas. Afinal, como observava o antigo primeiro-ministro António Guterres, há milhares de portugueses que vão trabalhar para Espanha, embora o país vizinho tenha uma taxade desemprego muito maior que Portugal.

Indiscutíveis são os desafios demográficos que levaram o Parlamento Europeu (PE) a realizar um relatório sobre solidariedade entre gerações na UE e em Portugal, onde a deputada europeia Edite Estrela (PS) foca como aspecto primordial os vários países criarem políticas sociais para reduzir a discrepância entre o número de filhos desejado pelos casais (2,3 por mulher, segundo inquéritos) e os que realmente têm (1,5). Neste aspecto, Portugal estabilizou desde 1986, à volta da média europeia de 1,5. Nos últimos anos a taxa de fertilidade variou de 1,47 em 2000, a 1,49 em 2003 e outra vez 1,47 nas estimativas de 2005.

A ideia expressa por Edite Estrela, vice-presidente da Comissão dos Direitos da Mulher e Igualdade de Género, é a necessidade de políticas sociais para “ajudar a mulher a ter os filhos que deseja”, criando melhores condições para a maternidade que, aliás, já deram resultado em países parceiros da zona euro e da UE.

MAIS CRECHES, MENOS FISCO

Actualmente, entre os 25 da UE, nenhum país atinge a taxa ideal de substituição de 2,1 filhos por mulher. Os mais próximos e campeões da fertilidade são a Irlanda com 1,99 e a França com 1,94. Nestes dois países há várias regiões, incluindo a urbana Ile-de-France/Paris, a afixar números de natalidade altos, embora o máximo em termos regionais pertença à espanhola Mellila, no Norte de África. A Espanha conta, no entanto, também com duas regiões de mais baixa natalidade da UE, as Astúrias e a Galiza, vindo Bucarest, na Roménia, em terceiro lugar.

Em Portugal, de acordo com as estatísticas do Eurostat, há duas regiões acima da média geral que são Lisboa/Vale do Tejo e Algarve, com a ressalva de que as zonas de tradicional mais alta taxa de natalidade – Açores e Madeira – não aparecerem autonomizadas.

O destaque à região de Lisboa, concorre com a importância das políticas de incentivo à maternidade. Pelo menos nesta região, existe um dos dois factores em que a França alavancou o aumento de fertilidade: Mais creches e menos impostos. Os franceses possuem a mais intensa rede de creches de toda a UE, quatro vezes maior que na Alemanha, e o fisco encoraja a natalidade com fortes abatimentos nos impostos por cada filho. É notório que noutros países, como a Espanha e a Itália, com taxas de fertilidade de 1,3, ou Portugal, com 1,5, e chegados ao tempo da contracepção eficaz, as mulheres são obrigadas a optar entre maternidade e vida profissional por não terem os apoios necessários.

Sem ligar à rudeza da frase “as mulheres não estão a produzir portugueses” estamos perante um problema maior. Só é de admirar que o tema não tenha empolgado nenhum dos recentes candidatos presidenciais. E os imigrantes aguentam a barra do “não há crescimento sem nascimentos”.

NÚMEROS QUE REVELAM O DESAFIO DA MATERNIDADE

110.300

Bebés nasceram em Portugal em 2005, segundo as estimativas demográficas do Eurostat.

10,5 POR MIL

Foi a taxa de natalidade contabilizada, abaixo da Espanha que teve 10,9 e da França com 12,9.

11,49 POR MIL

Em 2000 foi a taxa de natalidade em 2000, a mais alta dos últimos cinco anos em descida.

8.300

Foi o aumento da população portuguesa em 2005 devido a mais nascimentos do que mortes.

41.100

Imigrantes ajudaram Portugal a ter uma taxa de aumento de população muito atrás da Espanha.

0,8 POR MIL

É a taxa de crescimento natural da população portuguesa quando a Espanha regista 2,1.

17,1 POR MIL

Foi taxa de crescimento populacional da Espanha suportada por 742 900 imigrantes.

3,8 POR MIL

Foram os óbitos por nados-vivos em 2004 mostrando progressos notáveis num grande flagelo.

143 POR MIL

Era a taxa de mortalidade no primeiro ano de vida no Portugal do início do século XX.

6 POR CENTO

Eram os portugueses com 65 anos ou mais de idade na população recenseada em 1960.

16,4 POR CENTO

Eram em 2001 os portugueses com mais de 65 anos que já batiam os 16% com menos de 15.

TAXA DE FERTILIDADE

NÚMEROS DE BEBÉS POR MULHER

1966 - 3,0

1982 - 2,2

1986 - 1,5

2000 - 1,47

2003 - 1,49

2005 - 1,47

TAXA DE NATALIDADE

NASCIMENTOS POR CADA MIL HABITANTES

2000 - 11,49

2003 - 11,45

2005 - 10,82

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