Não há crescimento sem
nascimentos”, sintetizou a deputada europeia Edite Estrela,
sexta-feira ao fim da tarde, no Centro Jean Monet, durante
uma audição pública sobre ‘Desafios Demográficos em Portugal
e na União Europeia’ em que se abordaram as circunstâncias e
as consequências do que um participante classificou como o
problema mais grave do País e resumiu na frase: “As mulheres
não estão a produzir portugueses”.
De
acordo com as estatísticas, a população portuguesa
cresceu 49 400 pessoas em 2005, mas delas só um quinto
resultou do aumento natural de maior número de
nascimentos do que de mortes. A grande parte do
crescimento, 41 100, surge atribuído à imigração. Este
facto suscita problemas de sustentabilidade económica e
coesão social, embora haja também perspectivas
optimistas. Afinal, como observava o antigo
primeiro-ministro António Guterres, há milhares de
portugueses que vão trabalhar para Espanha, embora o
país vizinho tenha uma taxade desemprego muito maior
que Portugal.
Indiscutíveis são os desafios demográficos que levaram o
Parlamento Europeu (PE) a realizar um relatório sobre
solidariedade entre gerações na UE e em Portugal, onde a
deputada europeia Edite Estrela (PS) foca como aspecto
primordial os vários países criarem políticas sociais
para reduzir a discrepância entre o número de filhos
desejado pelos casais (2,3 por mulher, segundo
inquéritos) e os que realmente têm (1,5). Neste aspecto,
Portugal estabilizou desde 1986, à volta da média
europeia de 1,5. Nos últimos anos a taxa de fertilidade
variou de 1,47 em 2000, a 1,49 em 2003 e outra vez 1,47
nas estimativas de 2005.
A ideia expressa por Edite Estrela, vice-presidente da
Comissão dos Direitos da Mulher e Igualdade de Género, é
a necessidade de políticas sociais para “ajudar a mulher
a ter os filhos que deseja”, criando melhores condições
para a maternidade que, aliás, já deram resultado em
países parceiros da zona euro e da UE.
MAIS CRECHES, MENOS FISCO
Actualmente, entre os 25 da UE, nenhum país atinge a
taxa ideal de substituição de 2,1 filhos por mulher. Os
mais próximos e campeões da fertilidade são a Irlanda
com 1,99 e a França com 1,94. Nestes dois países há
várias regiões, incluindo a urbana Ile-de-France/Paris,
a afixar números de natalidade altos, embora o máximo em
termos regionais pertença à espanhola Mellila, no Norte
de África. A Espanha conta, no entanto, também com duas
regiões de mais baixa natalidade da UE, as Astúrias e a
Galiza, vindo Bucarest, na Roménia, em terceiro lugar.
Em Portugal, de acordo com as estatísticas do Eurostat,
há duas regiões acima da média geral que são Lisboa/Vale
do Tejo e Algarve, com a ressalva de que as zonas de
tradicional mais alta taxa de natalidade – Açores e
Madeira – não aparecerem autonomizadas.
O destaque à região de Lisboa, concorre com a
importância das políticas de incentivo à maternidade.
Pelo menos nesta região, existe um dos dois factores em
que a França alavancou o aumento de fertilidade: Mais
creches e menos impostos. Os franceses possuem a mais
intensa rede de creches de toda a UE, quatro vezes maior
que na Alemanha, e o fisco encoraja a natalidade com
fortes abatimentos nos impostos por cada filho. É
notório que noutros países, como a Espanha e a Itália,
com taxas de fertilidade de 1,3, ou Portugal, com 1,5, e
chegados ao tempo da contracepção eficaz, as mulheres
são obrigadas a optar entre maternidade e vida
profissional por não terem os apoios necessários.
Sem ligar à rudeza da frase “as mulheres não estão a
produzir portugueses” estamos perante um problema maior.
Só é de admirar que o tema não tenha empolgado nenhum
dos recentes candidatos presidenciais. E os imigrantes
aguentam a barra do “não há crescimento sem
nascimentos”.
NÚMEROS QUE REVELAM O DESAFIO DA MATERNIDADE
110.300
Bebés nasceram em Portugal em 2005, segundo as
estimativas demográficas do Eurostat.
10,5 POR MIL
Foi a taxa de natalidade contabilizada, abaixo da
Espanha que teve 10,9 e da França com 12,9.
11,49 POR MIL
Em 2000 foi a taxa de natalidade em 2000, a mais alta
dos últimos cinco anos em descida.
8.300
Foi o aumento da população portuguesa em 2005 devido a
mais nascimentos do que mortes.
41.100
Imigrantes ajudaram Portugal a ter uma taxa de aumento
de população muito atrás da Espanha.
0,8 POR MIL
É a taxa de crescimento natural da população portuguesa
quando a Espanha regista 2,1.
17,1 POR MIL
Foi taxa de crescimento populacional da Espanha
suportada por 742 900 imigrantes.
3,8 POR MIL
Foram os óbitos por nados-vivos em 2004 mostrando
progressos notáveis num grande flagelo.
143 POR MIL
Era a taxa de mortalidade no primeiro ano de vida no
Portugal do início do século XX.
6 POR CENTO
Eram os portugueses com 65 anos ou mais de idade na
população recenseada em 1960.
16,4 POR CENTO
Eram em 2001 os portugueses com mais de 65 anos que já
batiam os 16% com menos de 15.
TAXA DE FERTILIDADE
NÚMEROS DE BEBÉS POR MULHER
1966 - 3,0
1982 - 2,2
1986 - 1,5
2000 - 1,47
2003 - 1,49
2005 - 1,47
TAXA DE NATALIDADE
NASCIMENTOS POR CADA MIL HABITANTES
2000 - 11,49
2003 - 11,45
2005 - 10,82