Público - 19 Dez 08

 

Desconseguir
Graça Franco

 

O risco de deflação existe e ameaça apresentar-se como o clímax inevitável da tragédia anunciada

 

Temia-se e aconteceu. Afinal não foi preciso sequer esperar pelos temíveis dois trimestres consecutivos de queda do produto. Já estava. E estava há tanto tempo que nem deveria ser notícia. A maior e mais poderosa economia do mundo está, afinal, oficialmente em recessão desde Dezembro de 2007. Anunciou-o há pouco mais de 15 dias o National Bureau of Economic Research (NBER), com a tranquilidade dos cientistas que não se sentem obrigados a dar notícias em primeira mão, preocupados apenas em determinar, para a história, qual o exacto momento em que um ciclo económico se inicia ou termina. Numa indiferença épica sobre se o ciclo onde se encontram é, ou não, o da sua própria falência.

 

Ainda assim, a humilde declaração foi recebida com a pompa e circunstância devida às grandes tragédias. Porque é disso que falamos, quer queiramos quer não, quando nos referimos a esta qualquer coisa desconhecida que se apresenta no cartão de visita como sendo "o pior" de tudo o que já conhecemos de mau no período do pós-guerra.

 

Para rematar o azar, bastou o anúncio para, a partir daí, até as boas notícias deixaram de ser boas. A começar na descida da inflação com a diminuição histórica nos Estados Unidos (uma quebra sem paralelo desde 1947). Em Portugal a queda homóloga foi também a mais acentuada dos últimos 30 anos. Ora, em vez da notícia nos suscitar um momentinho breve de conforto veio somente confirmar o que mais se temia: o risco de deflação (redução do crescimento acompanhada de uma espiral de descida de preços) existe e ameaça apresentar-se como o clímax inevitável da tragédia anunciada. Em Portugal o perigo ainda é ténue, porque a queda de preços se deveu especialmente à energia e aos bens alimentares, mas, na América, a ameaça é enorme, porque a descida está já perigosamente generalizada a uma série de outras classes.

 

Se dúvidas houvesse, bastaria lembrar a penosa via sacra japonesa ao longo da década de 90, quando o país se mostrava incapaz de se livrar da armadilha de um empobrecimento compulsivo, para se perceber de que cenário estamos a falar.

 

Ainda assim, os americanos receberam nas últimas semanas outras notícias que lhes permitem ter esperança sobre a forma como a crise pode vir a ser atacada no futuro. Obama não só apresentou uma equipa de luxo na economia, como, e sobretudo, mostrou ser um verdadeiro líder ao rodear-se dos melhores, sejam eles democratas, republicanos ou até a sua mais temível concorrente e ex-rival. Num momento em que a confiança é o bem mais escasso e precioso do mercado, um líder assim vale ouro, porque não só reconquista a confiança perdida na gestão da coisa pública como... a inspira.

 

O mesmo já não se poderá dizer da Europa. À desilusão que se seguiu ao anúncio do Plano Barroso (um punhado de projectos bem-intencionados à mistura com algumas ideias piedosas de estímulo à manutenção e criação do emprego, a que a Comissão afectou menos de 2 por cento do produto interno da zona...) soma-se a decepção da reacção em cadeia às ideias da Comissão pela maioria dos principais visados.

 

Desta vez, contudo, o Governo português superou as expectativas e mostrou-se à altura da situação. Aparentemente resistiu a enveredar pela linha populista e pelo caminho perigoso da descida de impostos com custos certos e benefícios incertos. Quem nos garante que quem não compra um leitor de DVD por 40 euros o comprará a 38 ou 35? Bem perguntava o ministro alemão ao seu colega britânico, entusiasta da ideia.

 

De facto, não é sequer preciso pensar em exemplos tão reais quanto o ocorrido em Portugal com a célebre descida do IVA dos ginásios (integralmente apropriado pelas empresas prestadoras do serviço) para perceber que reduções do IVA ou do IRS teriam como único reflexo certo a descida das receitas fiscais. Isto, para já não falar de descidas de IRC que, na ausência previsível de lucros, se tornam quase risíveis.

 

Menos receitas tornariam mais certo um disparo do défice e, fundamentalmente, reduziriam ainda mais a margem de manobra dos Estados para reforçar a despesa indispensável ao apoio social aos mais pobres, e ao expectável disparo do número de desempregados. Aí sim, é urgente concentrar todos os esforços e o Governo, por uma vez, parece tê-lo finalmente percebido.

 

Escrevo antes de conhecer os dados do desemprego registado que, por estes dias, hoje ou segunda-feira, o IEFP deverá revelar. Mas não precisamos sequer de nos valer do seu previsível aumento para entender que hoje o desemprego já está no limiar do socialmente suportável. E por isso merece ser combatido como o inimigo público número 1.

 

Basta somar ao número de desempregados, contabilizados pelo INE no terceiro trimestre, aqueles 72 mil que o próprio inquérito classifica eufemisticamente como "inactivos disponíveis" (os que, embora dizendo-se desempregados, por alguma razão não desenvolveram nas semanas imediatamente anteriores ao inquérito as chamadas "diligências activas" para encontrar emprego) e os outros quase 64 mil "biscateiros" (os que trabalharam umas poucas horas semanais, mas estariam dispostos a trabalhar muitas mais, se tivessem essa oportunidade) para concluir da existência de pelo menos outros 135 mil desempregados que escapam às estatísticas oficiais. Feitas as contas, são 536 mil que o bom senso nos diz estarem desempregados. Assim sendo, a taxa oficial de desemprego de 7,7 por cento traduz-se numa taxa "efectiva" superior a 10 por cento!

 

O Governo não gosta que se façam estas contas, reclamando que elas não utilizam a metodologia comum entre os pares da União. Tem razão nesse ponto. Mas perde-a quando do que se trata é tão-só perceber a real dimensão social do fenómeno.

 

Não custa por isso entender que, quando o Governo anuncia um plano de combate à crise para apoiar directa e indirectamente a manutenção de "outros 500 mil postos de trabalho", como corajosamente admitia terça-feira Teixeira dos Santos à Renascença, do que se trata é de evitar que uma taxa de 10 por cento de desempregados, no limite do socialmente suportável, salte rapidamente para uns temíveis 20 por cento. A integração de 30 mil desempregados em IPSS terá além disso uma dupla vantagem. Dá emprego e auto-estima a quem mais precisa e aumenta a capacidade de melhorar e reforçar serviços essenciais. É boa despesa pública.

 

Sem se olhar ao desemprego previsível não haveria apenas o risco de explosão social de que eu falava aqui na minha última crónica, repegando nos avisos de Garcia Leandro e Mário Soares (num notável primeiro artigo de aviso escrito há quase um mês no DN). Alerta repetido esta semana, num segundo texto, com ainda maior vigor (escudado agora no exemplar caso grego e fustigando impiedosamente as pretensas alternativas sobre a sua efectiva coerência).

 

A ameaça de 20 por cento de desemprego é certeza de uma crispação social insuportável que, a somar à desilusão latente com a qualidade da nossa democracia, nos poderia colocar à beira do colapso do próprio regime. Evitar a todo o custo este cenário só pode ser um objectivo louvável - ainda que o custo não esteja claro e o sucesso esteja longe de estar garantido e, a prazo, seja duvidosa a solidez e a consistência da estrutura do emprego entretanto assegurada.

 

Apesar dos pesares, num país onde 34 por cento das famílias monoparentais, 27 por cento dos idosos e 43 por cento das famílias com mais de três crianças estão em risco de pobreza, não é sequer preciso somar a ameaça da contestação corporativa das ruas ou o azar de uma bala perdida de um polícia acossado por um bando de adolescentes embriagados. Por menos do que isso, por muito menos do que isso, como um fósforo que pega inadvertidamente a um rastilho, corremos o sério risco de desconseguir. Jornalista

 

P.S. - Constâncio está vingado. Quando ninguém acreditava na mais leve hipótese de ter sido possível a um regulador minimamente competente e atento ignorar aquela bola de neve do escândalo BPN, com anos a fio de notícias e alertas nos jornais, ou nunca ter reparado nas off-shores do BCP, ou calculado os riscos acrescidos da dinâmica gestão do BPP, eis que o caso de Bernard Maddof lhe vem resgatar incólume a reputação de competência.

 

Afinal aos investigadores do FBI que foram buscar um dos mais respeitados financeiros a casa na esperança de ouvir da sua boca a "explicação inocente", ele apenas tinha para lhes responder: "Não há nenhuma explicação inocente."

 

Se nos Estados Unidos a D. Branca chegou a responsável máximo do Nasdaq, arrastando na sua queda mais de 50 mil milhões de prejuízos espalhados por todo o mundo (perto de 100 milhões dos quais em Portugal), é caso para concluir pela necessidade de se repensar todo o sistema, é caso para levar todos os analistas a um prudente e humilde mea culpa. Reconheçamo-nos todos (opinadores, supervisores e reguladores incluídos) como um bando de tansos, incompetentes e facilmente enganáveis. Ficará alguém sem culpa para atirar ao governador uma primeira pedra?